Documentos em que o nome «JOSE EUSTAQUIO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
132 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260003934-11.2014.4.01.3815
… lign:justify } APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003934-11.2014.4.01.3815/MG (originário: processo nº 00039341120144013815/MG) RELATOR : VALLISNEY DE SOUZA OLIVEIRA APELADO : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CARVALHO ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 62 - 17/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RE …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL10/07/20260003934-11.2014.4.01.3815
Apelação Cível Nº 0003934-11.2014.4.01.3815/MG APELADO : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA CARVALHO DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS contra decisão colegiad …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO10/07/20265247412-74.2022.8.13.0024
… ial e extrajudicial em nome dos réus registrais falecidos Hélcio Roberto da Silva (óbito em Id. [documento omitido]), Eliza Lúcia da Silva (óbito em Id. [documento omitido]) e José Eustáquio da Silva (óbito em Id. [documento omitido]), devendo apresentar a qualificação civil completa (nome, [documento omitido], RG, estado civil e endereço completo) do representante legal de cada e …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001281-64.2026.4.03.6113
… Vargas, 543, Cidade Nova, Franca - SP - CEP: 14401-110 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001281-64.2026.4.03.6113 AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA - SP209394 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Concedo ao autor os benefícios da …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260114034-81.2016.8.13.0521
… enida Caetano Marinho, 209, Centro, Ponte Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0114034-81.2016.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA - ME [documento omitido]/0001-09 RÉU/RÉ: COOPERATIVA DE POUPANCA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DA REGIAO DE MARINGA-SICOOB METROPOLITANO [documento omitido]/0001-40 RÉU/ …
- PublicaçãoTJMGINVENTáRIO09/07/20260016634-38.2017.8.13.0002
… Maria Lucimar de Andrade; Maria Lúcia de Andrade Cézar e Clarindo Cézar da Cunha; Roberto Carlos da Silva; Maria Celma da Silva e Augusto Bonifácio de Almeida; José Eustáquio da Silva e Maria Aparecida Valadares Silva; Geraldo Magela da Silva e Solange Elias Gomes; 2) Documentos pessoais de Marco Alexandre da Silva e Aline Silva Guimarães; 3 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20265000850-15.2024.8.13.0155
… 000850-15.2024.8.13.0155/MG EXEQUENTE : COOPERATIVA DE CREDITO CREDIVAR LTDA. - SICOOB CREDIVAR EXECUTADO : PADARIA E CONFEITARIA SANTA CLARA LTDA. EXECUTADO : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 08/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTRT3AGRAVO REGIMENTAL TRABALHISTA17/04/20260010986-76.2024.5.03.0094
… UDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 05ª TURMA Relator: MARCOS PENIDO DE OLIVEIRA AgRT 0010986-76.2024.5.03.0094 AGRAVANTE: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA AGRAVADO: NARELTON RESTAURANTE LTDA - ME E OUTROS (7) Ficam as partes intimadas do acórdão proferido nos autos do processo Agravo Regimental Trabalhista 001098 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000863-09.2024.8.13.0480
… 3-09.2024.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Condomínio, Alteração de Coisa Comum] AUTOR: VALTER MIRANDA [documento omitido] RÉU: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros DECISÃO Vistos, etc. Cuidadosamente analisados os autos, verifico que foi realizada pesquisa de endereço em todos os sistemas conv …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265001949-21.2023.8.13.0166
… [documento omitido] REQUERIDO(A): APARECIDA CONSOLACAO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): OLEGARIO APARECIDO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARLENE MARIA DA SILVA NUNES [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA DAS GRACAS SILVA E OLIVEIRA [documento omitido] Certific …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO16/04/20260153100-10.1994.5.02.0032
… pósitos de Id.ff6fd30 da forma a seguir, em consonância com a decisão de Id.ad7599b que reduziu, pela metade, o percentual da penhora do benefício do executado José Eustáquio da Silva: Do depósito no valor de R$11.543,14 (Parcela 1 do Siscondj) liberem-se: -R$5.771,57 à autora, observando a Secretaria os dados bancários da manifestação de Id …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20265005341-21.2025.8.13.0514
… : 5005341-21.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cheque] AUTOR: MIGUEL REINALDO DA SILVA [documento omitido] RÉU: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito. Cumpra-se. Pitangui, data da assinatura …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.