Documentos em que o nome «JOSE EUSTAQUIO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
132 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20265031083-06.2024.8.13.0701
… Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5031083-06.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 Intimação do réu para apresentar contrarrazões ao recurso inominado retro, em 10 dias. AMANDA BOR …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/08/20265001804-22.2021.8.13.0687
… de Timóteo Praça Olímpica, 65, Funcionários, Timóteo - MG - CEP: 35180-414 PROCESSO Nº: 5001804-22.2021.8.13.0687 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA. [documento omitido]/0001-87 Vista ao exequente para manifestar no prazo de 05 (cinco) dias. ROSANGELA SOARES DE CH …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/07/20265031083-06.2024.8.13.0701
… , Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5031083-06.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Bancários] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] RÉU: BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 SENTENÇA Vistos, RECEBO os embargos de declaração opostos (ID: [documento omitido]) uma vez que são …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/07/20265003886-67.2026.8.13.0261
… 85, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5003886-67.2026.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] RÉU: JOSE FRANCISCO DA SILVA [documento omitido] e outros DESPACHO 1. Proceda a Secretaria com a inclusão no polo ativo da autora APARECIDA …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL28/07/20265007165-88.2023.8.13.0480
… 023.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS - FGD [documento omitido]/0001-06 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros Fica o procurador do(a) exequente/autor(a) intimado do despacho proferido. Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE27/07/20265011329-39.2022.8.13.0090
… o - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5011329-39.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) JUNIA MAY TEIXEIRA [documento omitido] JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros Fica intimada a parte autora para requerer o que entender de direito considerando o teor do mandado de id 10715329588. CHARLES FIG …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260010507-39.2019.8.18.0111
… o sistema PJe para excluir o nome do advogado Pedro Ribeiro Mendes (OAB/PI nº 8303) da autuação do processo (ID 65675560), mantendo-se o cadastro do procurador José Eustáquio da Silva Cortes (OAB/DF nº 51.374) na representação do espólio exequente (ID 60578111). Sem condenação em custas processuais remanescentes ou honorários sucumbenciais n …
- PublicaçãoTJPICUMPRIMENTO DE SENTENçA24/07/20260010507-39.2019.8.18.0111
… o sistema PJe para excluir o nome do advogado Pedro Ribeiro Mendes (OAB/PI nº 8303) da autuação do processo (ID 65675560), mantendo-se o cadastro do procurador José Eustáquio da Silva Cortes (OAB/DF nº 51.374) na representação do espólio exequente (ID 60578111). Sem condenação em custas processuais remanescentes ou honorários sucumbenciais n …
- PublicaçãoTJMGCARTA PRECATóRIA CíVEL24/07/20265002177-15.2026.8.13.0740
… - CEP: 35675-000 PROCESSO Nº: 5002177-15.2026.8.13.0740 CLASSE: [CÍVEL] CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) BURITI TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. [documento omitido]/0001-24 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA JUNIOR [documento omitido] Fica intimada a parte autora, para que recolha verba complementar do OFJ, conforme captura de tela em anexo. WILLIAN JONAS DE PAULA …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO23/07/20265003065-95.2022.8.13.0231
… UZA SANTOS NUNES [documento omitido] RÉU/RÉ: MARIA DAS DORES CONTAO SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: JACQUELINE RODRIGUES DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] RÉU/RÉ: WANDELI EVERALDO XISTO [documento omitido]: não informado CERTIDÃO Certifico e dou fé que junto Carta Precatória de Belo Horizonte negativa. Ribeir …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL23/07/20265004442-33.2022.8.13.0480
… MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5004442-33.2022.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DO BRASIL SA [documento omitido]/0001-91 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros Fica a parte autora, via procurador, NOVAMENTE intimada de id[documento omitido] SUELEN MIRANDA RIBEIRO Patos De Minas, data da assinatura …
- PublicaçãoTJMGREPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME22/07/20265139546-02.2025.8.13.0024
… , SANTO AGOSTINHO, Belo Horizonte - MG - CEP: 30190-081 PROCESSO Nº: 5139546-02.2025.8.13.0024 CLASSE: [CRIMINAL] REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME (272) JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] SAMUEL VICENTE RAUSCH OLIVEIRA [documento omitido] Ficam as partes intimadas da decisão proferida. NAYARA CRISTINA PINHEIRO Belo Horizonte, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA22/07/20260010681-81.2015.8.13.0643
… de Almeida Conceição, 54, Centro, São Roque De Minas - MG - CEP: 37928-000 PROCESSO Nº: 0010681-81.2015.8.13.0643 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE EUSTAQUIO DA SILVA NETO [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Vista as partes para manifestação acerca do inteiro teor da requisição de …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000879-57.2021.8.13.0515
… Piumhi - MG - CEP: 37936-090 PROCESSO Nº: 5000879-57.2021.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) RONNE NOGUEIRA [documento omitido] ESPOLIO DE JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA registrado(a) civilmente como JOSÉ EUSTÁQUIO DA SILVA [documento omitido]: não informado e outros Vista ID. 10715131546. MARIA DO ROSARIO VIEIRA MELO Piumhi, data da assinatur …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20265003859-20.2020.8.13.0027
… Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5003859-20.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) BRAULIO JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros EQUATORIAL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPP [documento omitido]/0001-70 e outros Ficam as partes intimadas do despacho ID 10709 …
- PublicaçãoTJMGINQUéRITO POLICIAL16/07/20265210135-19.2025.8.13.0024
… uízo, o processo de número 5210135-19.2025.8.13.0024 em que RAIENE KELLY DE FREITAS SILVA – [documento omitido], filho(a) de Márcia Aparecida de Freitas Reis e José Eustáquio da Silva, nascido(a) em 15/01/2002, denunciado(a) como incurso nas sanções do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/06. E constando nos autos estar o réu em local incerto e …
- PublicaçãoTJMGMANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/07/20265004224-74.2023.8.13.0090
… ntro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5004224-74.2023.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) VALE S/A [documento omitido]/0001-54 JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros Vista à parte ré para contrarrazões à Apelação. Prazo de 15 dias. CRISTIANE AGUIAR SILVA Brumadinho, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO16/07/20265008769-90.2020.8.13.0027
… o, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5008769-90.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros Ficam as partes devidamente intimadas para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicarem os assistentes técnicos e apresentarem quesito …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/07/20265031083-06.2024.8.13.0701
… Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5031083-06.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] BANCO AGIBANK S.A [documento omitido]/0001-50 Intimação do réu para responder os embargos retro, em cinco dias. AMANDA BORGES RODRIGUES VINHAL …
- PublicaçãoTRT10AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/07/20260000439-78.2026.5.10.0104
… AMANTE: CARLOS ANDRE DA SILVA BORGES RECLAMADO: ORIGINAL ESKINA BAE CHOPERIA LTDA, GUILHERME EUSTAQUIO DA SILVA, BOTECO DO BAE LTDA, RAFAEL EUSTAQUIO DA SILVA, JOSE EUSTAQUIO DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c56563f proferido nos autos. TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho f …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.