Documentos em que o nome «JOSE EUSTAQUIO DA SILVA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
132 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265004236-35.2022.8.13.0701
… a Execução / Cálculo / Atualização, Juros, Correção Monetária, Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: CONSTRUTORA BRILHANTE LTDA [documento omitido]/0001-93 RÉU: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] Vistos. A controvérsia remanescente neste cumprimento de sentença reside na definição do termo final para a incidência da taxa de fruição d …
- PublicaçãoTRF6PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/04/20266010265-89.2025.4.06.3811
Procedimento do Juizado Especial Cível (JEF Cível) Nº 6010265-89.2025.4.06.3811/MG AUTOR : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A) : MARCOS ANTONIO BITTENCOURT (OAB MG080498) ADVOGADO(A) : WENDEL ALVES PIMENTA (OAB MG125147) ATO ORDINATÓRIO De ordem, indico a assistente …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000140-61.2009.8.11.0026
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000140-61.2009.8.11.0026 REQUERENTE: AUTO PECAS EUSTAQUIO LTDA, JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, DARCY CONCEICAO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Certificado o decurso do prazo legal sem apresentação de impugnação aos cálculos …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20260000140-61.2009.8.11.0026
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARENÁPOLIS DECISÃO Processo: 0000140-61.2009.8.11.0026 REQUERENTE: AUTO PECAS EUSTAQUIO LTDA, JOSE EUSTAQUIO DA SILVA, DARCY CONCEICAO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Certificado o decurso do prazo legal sem apresentação de impugnação aos cálculos …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20265008931-11.2025.8.13.0480
… os De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5008931-11.2025.8.13.0480 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) AURELIO GERALDO DOS SANTOS DE SOUZA [documento omitido] JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] Vista ao autor para impugnar a contestação apresentada. Prazo: 15 dias. NIVIA MENDES GONTIJO Patos De Minas, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGDESAPROPRIAçãO15/04/20265008769-90.2020.8.13.0027
… o, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5008769-90.2020.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] DESAPROPRIAÇÃO (90) CEMIG DISTRIBUICAO S.A [documento omitido]: não informado JOSE EUSTAQUIO DA SILVA [documento omitido] e outros Ficam as partes intimadas acerca da proposta de honorários apresentada pelo perito em ID.10616119355, para que se manifestem. STEP …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20261000181-49.2025.8.13.0687
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1000181-49.2025.8.13.0687/MG AUTOR : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A) : PABLO MATHEUS SILVA BASTOS PEREIRA (OAB SP520783) RÉU : SANTANDER SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : LO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011723-90.2019.5.03.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATOrd 0011723-90.2019.5.03.0050 AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: BRACICLO BICICLETAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9501926 proferido nos autos. DESPACHO …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO14/04/20260011723-90.2019.5.03.0050
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE BOM DESPACHO ATOrd 0011723-90.2019.5.03.0050 AUTOR: JOSE EUSTAQUIO DA SILVA E OUTROS (1) RÉU: BRACICLO BICICLETAS LTDA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9501926 proferido nos autos. DESPACHO …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO14/04/20265008184-39.2025.8.13.0261
… /MG, sendo ÁREA 1, com área total de 0,1745 ha., possuindo ademais azimutes e as seguintes confrontações: Divino Reis da Silva, Antônio Caetano da Silva Filho, José Eustáquio da Silva e Estrada Municipal e ÁREA 2, com área total de 0,1642 há., possuindo ademais azimutes e as seguintes confrontações: Divino Reis da Silva, Antônio Caetano da S …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265003358-75.2025.4.04.7011
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003358-75.2025.4.04.7011/PR AUTOR : JOSE EUSTAQUIO DA SILVA ADVOGADO(A) : ANTÔNIO CARLOS SÃO JOÃO (OAB PR029825) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as partes, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código d …
- ProcessoTJSPAção Penal - Procedimento Ordinário22/12/202015031797220208260548
JOSE EUSTAQUIO DA SILVA — Interesdo. · Receptação
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.