Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO DO CARMO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
117 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/07/20265015933-41.2024.4.03.6183
… PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5015933-41.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: MIGUEL ROSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a instabilidade recente do PREVJUD, ocasionando falha no envio das ordens …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265012805-76.2025.4.03.6183
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012805-76.2025.4.03.6183 AUTOR: CLAUDIONOR PEREIRA JARDIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civ …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265024443-81.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5024443-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ANTONIO LEONIDAS DINIZ SAMPAIO ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) DESPACHO/DECISÃO Convertido em diligência Trata-se de ação proposta contra o INSS, na qual a parte autora objetiva a …
- PublicaçãoTRF6AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20266010763-41.2026.4.06.0000
Agravo de Instrumento Nº 6010763-41.2026.4.06.0000/MG AGRAVADO : EDEVERSON PEDRO DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) ATO ORDINATÓRIO Intimar a parte agravada para oferecer contrarrazões (inciso II do art. 1.019 do Código de Processo Civil), …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265014700-77.2022.4.03.6183
… cao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5014700-77.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: AGNELO PEREIRA DA PAIXAO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO 1. Acolho a conta do INSS no valor principal de R$ 80.351,59 e dos honorários sucumben …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265007959-79.2026.4.03.6183
… 10-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007959-79.2026.4.03.6183 AUTOR: JOSIVALDO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 87/2024 do Juízo da 10ª Vara Federal Previdenciária e arti …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265006273-57.2023.4.03.6183
… jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5006273-57.2023.4.03.6183 EXEQUENTE: VALDECI SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LAERCIO NOBREGA DE MELO - SP359907 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Diante da divergência qu …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265009679-81.2026.4.03.6183
… -001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5009679-81.2026.4.03.6183 AUTOR: JUAREZ LAURENTINO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em decisão. Defiro à parte autora os benefícios da gratuidade judicial, conforme art …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL09/07/20265012649-25.2024.4.03.6183
… jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5012649-25.2024.4.03.6183 RELATOR: THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA APELANTE: MAURILIO GARCIA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimaç …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265015121-62.2025.4.03.6183
… 310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5015121-62.2025.4.03.6183 AUTOR: JULIO CESAR DO NASCIMENTO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a interposição de apelação fica a parte contrária intimada para contr …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260005514-28.2016.4.03.6183
… AZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0005514-28.2016.4.03.6183 / 7ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: VILMAR FRANCA DE MENEZES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 13 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265065266-63.2026.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065266-63.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : SERGIO ARENARE GODINHO ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) DESPACHO/DECISÃO I – A parte autora requereu o benefício da gratuidade de justiça na inicial. Contudo, ressalto que p …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20260040683-09.2013.4.01.3800
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública (Vara Cível) Nº 0040683-09.2013.4.01.3800/MG EXEQUENTE : SIDNEY DAVIN ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente demanda, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265001909-37.2026.4.03.6183
… : 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001909-37.2026.4.03.6183 AUTOR: NILTON CESAR SEVERINO ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001909-37.2026.4.03.6183 AUTOR: NILTON CESAR SEVERI …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265008650-30.2025.4.03.6183
… - CEP: 01410-001 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008650-30.2025.4.03.6183 AUTOR: MARCELO BATISTA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5008650-30.2025.4.03.6183 AUTOR: MARCELO BATISTA Adv …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265011673-57.2020.4.03.6183
… 183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ANTONIO FERNANDEZ JIMENEZ Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ERIK GRAMSTRUP (RELATOR): Trata-se de embargos de declaração opostos …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265003788-21.2022.4.03.6183
… 03.6183 RELATOR: Gab. 49 - DES. FED. ERIK GRAMSTRUP APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: AMAURY VIEIRA DE LIMA Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL ERIK GRAMSTRUP (RELATOR): Trata-se de agravo interno interposto pelo …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA17/04/20265006461-79.2025.4.03.6183
… 25.4.03.6183 RELATOR: INES VIRGINIA PRADO SOARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ERISVAN TIMOTEO CARNEIRO ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A JUIZO RECORRENTE: 10ª VARA PREVIDENCIÁRIA FEDERAL DE SÃO PAULO DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a r. sentença que julgou p …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265006891-31.2025.4.03.6183
… 5.4.03.6183 RELATOR: INES VIRGINIA PRADO SOARES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: CLAUDEMIRO PEREIRA FIALHO ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A DECISÃO Trata-se de apelação interposta pelo INSS contra a r. sentença que julgou parcialmente procedente os pedidos deduzidos na inicial para rec …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265019531-37.2023.4.03.6183
… LATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: ELIEZIO MOREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A OUTROS PARTICIPANTES: Relatório Demanda proposta objetivando o reconhecimento, como especiais, de períodos laborados em condições insalubres, para …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.