Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO DO CARMO» aparece
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115 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/09/20265001049-80.2019.4.03.6183
… ao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001049-80.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: MARINALDO RAIMUNDO CARLOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 582732964: Ante o manifestado pelo I. Procurador do INSS em ID supracitado, HOMOLO …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL16/09/20265012619-53.2025.4.03.6183
… CÍVEL (460) Nº 5012619-53.2025.4.03.6183 RELATOR: FABIOLA QUEIROZ DE OLIVEIRA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A RECORRIDO: ALEXSANDRO DINIZ ALBUQUERQUE RELATÓRIO Reporto-me ao relatório constante do voto. VOTO RELATÓRIO Trata-se de recurso interposto pela pa …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL15/09/20265015103-41.2025.4.03.6183
… ://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5015103-41.2025.4.03.6183 AUTOR: CLAUDIO HENRIQUE FELIX ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada por CLAUDIO H. F. em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/09/20260007930-03.2015.4.03.6183
… ao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007930-03.2015.4.03.6183 EXEQUENTE: VALDEMIR OLIVEIRA ALMEIDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: HERMINIO AUGUSTO MADEIRA PEREIRA - SP194744 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MT …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/09/20265014147-64.2021.4.03.6183
… 015-210 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5014147-64.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: JAIR DE OLIVEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL31/08/20265004980-86.2022.4.03.6183
… AÇÃO CÍVEL 198 Nº 5004980-86.2022.4.03.6183 RELATOR: ANA LUCIA IUCKER MEIRELLES DE OLIVEIRA APELANTE: ERIDAN DOS SANTOS BERNARDO PAULA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO A EXMA. JUÍZA FEDERAL CONVOCA …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA20/08/20260006517-18.2016.4.03.6183
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006517-18.2016.4.03.6183 EXEQUENTE: FRANCISCO GLAUDEVANO SOARES DE SOUZA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: MTR CREDITOS SELECIONADOS II FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORI …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA18/08/20265002663-57.2018.4.03.6183
… PÚBLICA (12078) Nº 5002663-57.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EXECUTADO: FLAVIO VIEIRA DA CUNHA ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 DECISÃO Vistos, em decisão. Cuidam os autos de execução do título judicial formado nestes autos em que são partes FLAVIO VIEIRA DA CUNHA e INSTITUTO …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL29/07/20265020783-51.2018.4.03.6183
… O CÍVEL 198 Nº 5020783-51.2018.4.03.6183 RELATOR: GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: VALTER GONCALVES DE ALMEIDA RELATÓRIO O Excelentíssimo Juiz Federal Convocado RICARDO CHINA (Relator): Trata-se de recurso de apelação in …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/07/20260021715-05.2015.4.01.3300
… 4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:ADERALDO MANUEL DE JESUS FILHO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUT …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/07/20261017202-94.2017.4.01.3400
… 017.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:JOEMILSO APARECIDO MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: INSTITUT …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL13/07/20265008860-18.2024.4.03.6183
… (2026/0187070-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : DANIEL ANGELO FURLANETO ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DO CARMO - SP108928 DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial no qual o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA …
- PublicaçãoTRF6CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20260002063-84.2016.4.01.3811
… /MG EXEQUENTE : VICENTE DE PAULO GARCIA ADVOGADO(A) : GISLENE CIATE DA SILVA (OAB SP150478) ADVOGADO(A) : MARCELO AUGUSTO DO CARMO (OAB SP153502) ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimadas as partes sobre o retorno dos autos da TURMA RECURSAL a fim de que, no prazo de 15 dias, requeiram o que …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265004833-60.2022.4.03.6183
… trf3.jus.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004833-60.2022.4.03.6183 RELATOR: CIRO BRANDANI FONSECA APELANTE: GILBERTO OKIHIRO ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de apelação interposta pela parte autora em face de sentença em que foi julga …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL13/07/20265010322-15.2021.4.03.6183
… -virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010322-15.2021.4.03.6183 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: BONIFACIO DA GLORIA CARVALHO ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTIDÃO Certifico a regularidade formal do recurso especial interposto por INSTITUTO NACIONAL …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/07/20260060188-92.2013.4.03.6301
… irtual APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 1728 Nº 0060188-92.2013.4.03.6301 RELATOR: CIRO BRANDANI FONSECA APELANTE: JOAO BATISTA GONCALVES ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATÓRIO Trata-se de reexame de acórdão, em juízo de retratação, nos termos do artigo 1.040, …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265008080-25.2017.4.03.6183
… MAURO SPALDING RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO do(a) RECORRIDO: MARCELO AUGUSTO DO CARMO - SP153502-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A ADVOGADO do(a) RECORRIDO: GISLENE CIATE GRETER - SP150478-A RECORRIDO: REINALDO CLAUDIO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria SP-TR-CO …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265002246-79.2025.4.03.6306
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002246-79.2025.4.03.6306 AUTOR: EDILSON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, §4º, do Código …
- PublicaçãoTRF3Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida13/07/20265015933-41.2024.4.03.6183
… PRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA MEDIANTE EXECUÇÃO INVERTIDA (15215) Nº 5015933-41.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: MIGUEL ROSA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Considerando a instabilidade recente do PREVJUD, ocasionando falha no envio das ordens …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265012805-76.2025.4.03.6183
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012805-76.2025.4.03.6183 AUTOR: CLAUDIONOR PEREIRA JARDIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 203, §4º, do Código de Processo Civ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.