Documentos em que o nome «JOSE EDUARDO DO CARMO» aparece
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117 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265001927-05.2019.4.03.6183
… /balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001927-05.2019.4.03.6183 EXEQUENTE: NELSON TADEU RIBEIRO ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitado …
- PublicaçãoTRF3RECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265003807-27.2022.4.03.6183
… 22.4.03.6183 RELATOR: ROGERIO VOLPATTI POLEZZE RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: OSMAR ALVES DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRIDO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A DECISÃO Verifico a existência de controvérsia quanto à conversão de tempo especial em razão de alegada exposição a eletricidade. Encontra-se sob a …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265013231-64.2020.4.03.6183
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5013231-64.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: CLAUDIONOR JOSE DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitado …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265008267-86.2024.4.03.6183
… rtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008267-86.2024.4.03.6183 EXEQUENTE: CARLOS ANTONIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência à parte autora …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL17/04/20265003196-11.2021.4.03.6183
… .4.03.6183 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: RENATO VALCAZARA OLIVEIRA ADVOGADO do(a) APELADO: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A ATO ORDINATÓRIO VISTA PARA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000711-38.2021.4.03.6183
… CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000711-38.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: MARCELO NONATO DA SILVA VASCONCELLOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitado …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265010498-28.2020.4.03.6183
… balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010498-28.2020.4.03.6183 EXEQUENTE: MAURO SILVESTRE BREDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista informação do TRF3 relativa ao depósito dos valores requisitado …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265000359-46.2022.4.03.6183
… balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000359-46.2022.4.03.6183 REQUERENTE: JOSE MARIA DA SILVA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Fica a parte interessada intimada acerca da disponibilização, em conta corrent …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265010254-70.2018.4.03.6183
… r/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010254-70.2018.4.03.6183 EXEQUENTE: VANDERLEI RODRIGUES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico e dou fé que, em cumprimento à r. determinação proferida nestes auto …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265001791-37.2021.4.03.6183
… lcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5001791-37.2021.4.03.6183 EXEQUENTE: RICARDO JOSE DOS SANTOS ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria no. 3/2019 do Juízo da 3ª Vara Federal Previdenciária e …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265008545-87.2024.4.03.6183
… A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008545-87.2024.4.03.6183 / 8ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: ZENILDA MOREIRA COSTA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do artigo 12 da Resolução Conselho da Justiça Federal ( …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL16/04/20260004831-30.2012.4.03.6183
… gião 9ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0004831-30.2012.4.03.6183 RELATOR: Gab. 32 - DES. FED. ANA IUCKER APELANTE: VALDIR CLARET ABRAMI Advogado do(a) APELANTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: Relatório A EXMA. DESEMBARGADORA FEDERAL ANA IUCKER (RELATORA) Vistos. T …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265012619-53.2025.4.03.6183
… .trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5012619-53.2025.4.03.6183 AUTOR: ALEXSANDRO DINIZ ALBUQUERQUE ADVOGADO do(a) AUTOR: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 70 deste Juízo, de 12 de abril de 2022, dou ciência ao Min …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265051292-03.2019.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5051292-03.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO ROBERTO FIGUEIREDO FREITAS ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicio …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265052574-76.2019.4.02.5101
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5052574-76.2019.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : SERGIO NEVES MAGDALENO ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) SENTENÇA Tendo em vista a comprovação do cumprimento das obrigações objeto do presente feito, restando, assim, satisfeita a prestação jurisdicio …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261000329-95.2018.4.01.3816
… 468/MG (2026/0122175-6) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : MARCO AURELIO ALVES DE SOUSA ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DO CARMO - SP108928 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20261000752-76.2018.4.01.3809
… 218835/MG (2026/0120408-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : MARCOS VENICIO BERNARDES ADVOGADOS : JOSÉ EDUARDO DO CARMO - SP108928 GISLENE CIATE GRETER - SP150478 MARCELO AUGUSTO DO CARMO - SP153502 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20265002960-30.2019.4.03.6183
… 223478/SP (2026/0095201-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : JEFFERSON DE SOUZA BARROS ADVOGADO : JOSÉ EDUARDO DO CARMO - SP108928 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL15/04/20261006552-78.2019.4.01.3800
… 4.01.3800/MG (originário: processo nº 10065527820194013800/MG) RELATOR : DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELADO : WELINGTON CARLOS LIBORIO ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB SP108928) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 38 - 14/04/2026 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- PublicaçãoTRF6RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL15/04/20266382283-68.2025.4.06.3800
RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL Nº 6382283-68.2025.4.06.3800/MG RECLAMANTE : JOSE EDUARDO DO CARMO (Espólio) ADVOGADO(A) : ALINE ALICE LOURENCO CRUZ (OAB MG177755) ATO ORDINATÓRIO CASO SAMARCO - REPACTUAÇÃO ROMPIMENTO DA BARRAGEM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.