Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO» aparece
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85 documentos · página 3
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20260000287-67.2016.8.11.0018
… : STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA AGRAVADO : URSINI E ASSOCIADOS - CONSULTORIA, ASSESSORIA EMPRESARIAL, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS045707 Processo distribuído pelo sistema automático em 16/04/2026.
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20261003932-89.2023.4.06.3808
… justify } MANDADO DE SEGURANÇA (VARA CÍVEL) Nº 1003932-89.2023.4.06.3808/MG RELATOR : PEDRO MARADEI NETO IMPETRANTE : SUPERMERCADO JOTA EFFE LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 51 - 16/04/2026 - Denegada a Segurança tipo B
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260013093-63.2026.4.05.8400
… GURANÇA CÍVEL (120) Nº 0013093-63.2026.4.05.8400 IMPETRANTE: RANCHO ALEGRE COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NATAL DESPACHO Intime-se a parte impetrante a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, efetue o …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265000775-60.2015.4.04.7014
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000775-60.2015.4.04.7014/PR AUTOR : TRANSOTTO TRANSPORTE RODOVIARIO DE CARGAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o retorno dos autos das instâncias superiores, intimam-se as partes/interessados para ciência …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260029060-69.2015.4.03.6144
… LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: FABIO RODRIGO TRALDI - SP148389 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: RENATO AURELIO PINHEIRO LIMA - SP176512 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: UNIÃO FEDERAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP ASSISTENTE: UNIÃO FEDERAL DESPACHO-OFÍCIO Retorno da instância superior Dê-se c …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265036109-96.2024.8.21.0010
… OAB RS127511) AUTOR : JULIANA AVILA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : BRUNO CORREA DE MORAIS (OAB RS127511) RÉU : STUDIO ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) RÉU : E-FISCAL OPERACIONAL LTDA ADVOGADO(A) : ARIEL ROCHA ZVOZIAK (OAB RS080097) DESPACHO/DECISÃO Ciente da manifestaç&atil …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265115539-14.2023.8.13.0024
… Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5115539-14.2023.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO [documento omitido] AFONSO HENRIQUE ROSA [documento omitido] INTIMO a parte exequente para que junte aos autos a planilha atualizada do débito e recolha as des …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20260031686-83.2007.4.01.3400
AgInt no AREsp 3190453/DF (2026/0069499-0) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : CGC CONTABILIDADE S/S ADVOGADOS : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS045707 OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS061941 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20265034524-54.2025.8.21.7000
… 8335 MATHEUS ALVES RIBEIRO - SP208429 DANILO DE CARVALHO ABDALA - SP296407 VICTOR HENRIQUE COROA CRUZ - SP488315 AGRAVADO : STUDIO OPERACIONAL LTDA. ADVOGADO : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS045707 Processo distribuído pelo sistema automático em 15/04/2026.
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265000120-66.2025.4.04.7102
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000120-66.2025.4.04.7102/RS IMPETRANTE : ELETRO PECAS SANTAMARIENSE LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 152, VI, do Código de Processo Civil c/c art. 221, da Consolidação Normativa da C …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265005074-05.2022.4.03.6128
… tps://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5005074-05.2022.4.03.6128 IMPETRANTE: M S KURODA & CIA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM JUNDIAÍ//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DESPACHO …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20261002218-33.2016.4.01.3500
… o: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EMBARGADO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS QUIMICAS NO ESTADO DE GOIAS Advogados do(a) EMBARGADO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A, ALEX DE GUIMARAES E SOUZA COIMBRA - GO41356-A O processo nº 1002218-33.2016.4.01.3500 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265002290-64.2022.8.21.0132
… LLI PEREIRA (OAB RS060484) AUTOR : VAGNER A FISCHER TRANSPORTES EIRELI ADVOGADO(A) : RAFAEL CASELLI PEREIRA (OAB RS060484) RÉU : T LOGISTICA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ADVOGADO(A) : DENIS CAMARGO PASSEROTTI (OAB SP178362) RÉU : SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO GIORDANI (OAB …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265051786-72.2019.8.21.0001
… ) : RAFAELA LUANA PAULA ABIB NEVES (OAB PR042571) ADVOGADO(A) : JOSE LUIZ TELEGINSKI (OAB PR033549) RÉU : STUDIO FISCAL - REVISAO TRIBUTARIA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) RÉU : SBS TREINAMENTO EIRELI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) SENTENÇA julgando extinto o feito, nos termos do artigo 487 …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265031544-53.2023.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5031544-53.2023.8.21.0001/RS EXEQUENTE : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO NUNES BANDEIRA (OAB RS134601) ADVOGADO(A) : ARIEL ROCHA ZVOZIAK (OAB RS080097) EXECUTADO : MICHEL IRANI GIL ADVOGADO(A) : TIAGO RE …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL15/04/20260801088-78.2023.4.05.8400
TRF5 3ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0801088-78.2023.4.05.8400 APELANTE: COMERCIAL DE ALIMENTOS BIS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO O presente feito foi incluído na sessão virtual do dia 07/05/2026 do órgão julgador 3ª Turma, com início no …
- PublicaçãoTRF4AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265011636-15.2026.4.04.0000
… rdm; 5011636-15.2026.4.04.0000/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5001761-43.2026.4.04.7009/PR AGRAVANTE : MAXISPUMA INDUSTRIA DE ESPUMAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO Relatório Maxispuma Industria de Espumas Ltda interpôs agravo de instrumento contra decisão no manda …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL15/04/20265003495-37.2023.4.04.7105
… º 5003495-37.2023.4.04.7105/RS RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELADO : SOL A SOL COMERCIAL AGRICOLA LTDA - ME (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. IRPJ E CSLL. CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS. EXCLUSÃO DAS BASES DE CÁLCUL …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265039579-72.2011.4.04.7100
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5039579-72.2011.4.04.7100/RS EXEQUENTE : RECYCLE COMERCIO E SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO Da impugnação ao cumprimento de sentença, dê-se vista à exequente. Após, voltem …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265001761-43.2026.4.04.7009
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001761-43.2026.4.04.7009/PR IMPETRANTE : MAXISPUMA INDUSTRIA DE ESPUMAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO 1. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Dê-se ciência. 2. Cumpram-se as …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.