Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
85 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265054386-87.2017.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5054386-87.2017.4.04.7100/RS IMPETRANTE : RAUTER QUÍMICA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil c/c art. 231, da Consolidação No …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265010688-36.2026.4.03.6100
… www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5010688-36.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: INVENTCLOUD TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MIN …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20265000608-53.2007.8.21.0018
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000608-53.2007.8.21.0018/RS EXEQUENTE : FERCAU LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Carta precatória à disposição para instrução e encaminhamento, conforme Of&iacu …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265109899-77.2023.8.21.0001
… ext-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5109899-77.2023.8.21.0001/RS RELATOR : DEISE FABIANA LANGE VICENTE AUTOR : ROGERIO BORDIN CAUDURO ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 125 - 12/04/2026 - Juntada de Carta pelo Correi …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL14/04/20260008110-38.2015.4.01.3802
… CIONAL PROCURADOR(A) : ARI TIMOTEO DOS REIS JUNIOR APELADO : U.S.A. - USINA SANTO ANGELO LTDA ADVOGADO(A) : OTTONI RODRIGUES BRAGA (OAB RS061941) ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) Publique-se e Registre-se. Belo Horizonte, 13 de abril de 2026. Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA Presidente
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000335-16.2015.4.04.7127
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000335-16.2015.4.04.7127/RS IMPETRANTE : RUBENS A. C .HAUBERT- EIRELI ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ADVOGADO(A) : VINICIUS ORTIGARA GIRARDI (OAB RS060986) ADVOGADO(A) : DIOGO ORTIGARA GIRARDI (OAB RS065128) ATO ORDINATÓRIO A Secretaria d …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265000098-62.2026.4.04.7105
… .2026.4.04.7105/RS IMPETRANTE : DUBAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA LESKE DO NASCIMENTO (OAB RS072277) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) SENTENÇA III. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, ante a inépcia da inicial e a ausência de interesse …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265001421-80.2018.4.04.7203
… DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001421-80.2018.4.04.7203/SC RELATOR : EDUARDO DIDONET TEIXEIRA EXEQUENTE : COMPRETUDO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 13/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL14/04/20265002151-55.2022.4.04.7105
… VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CEREALISTA AMIGOS DA TERRA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : FABIANA LESKE DO NASCIMENTO (OAB RS072277) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 83 - 06/04/2026 - Decisão interlocutória Eve …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL14/04/20261000024-45.2016.4.01.3602
… LASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A e ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND - MT15038-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CAR …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265002663-50.2025.8.21.0016
… UILHERME EUGENIO MAFASSIOLI CORREA EXEQUENTE : CEREALISTA AMIGOS DA TERRA LTDA ADVOGADO(A) : FABIANA LESKE DO NASCIMENTO SCHREINER (OAB RS072277) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 39 - 04/03/2026 - Juntada de mandado cumprido n …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL13/04/20260800130-42.2025.4.05.8200
… CIÁRIO Tribunal Regional Federal da 5ª Região 5ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0800130-42.2025.4.05.8200 APELANTE: EDNA DA COSTA SILVA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO Certifico que o Recurso Especial e/ou o Recurso Extraordinário foi(ram) interposto(s) tempestivame …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000699-36.2015.4.04.7014
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5000699-36.2015.4.04.7014/PR IMPETRANTE : INDUSTRIA E COMERCIO DE CARNES SANTA BARBARA LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) IMPETRADO : Delegado da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Ponta Grossa ATO ORDINATÓRIO Conforme autoriza a PO …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265044561-50.2025.4.04.7000
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5044561-50.2025.4.04.7000/PR IMPETRANTE : DANKA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) SENTENÇA Diante do exposto, julgo improcedente o pedido e denego a segurança, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
- PublicaçãoTRF4APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/04/20265004494-89.2015.4.04.7001
… m; 5004494-89.2015.4.04.7001/PRPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004494-89.2015.4.04.7001/PR APELANTE : MAPA TELHAS E PERFIS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO O recurso especial da União versa sobre controvérsia já submetida à apreciação …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265049587-11.2025.4.04.7200
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049587-11.2025.4.04.7200/SC IMPETRANTE : JBL DISTRIBUIDORA DE CIMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC. Publicada e registra …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265001963-29.2026.4.04.7006
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5001963-29.2026.4.04.7006/PR IMPETRANTE : GIRARDI & PALOSCHI LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Girardi & Paloschi Ltda. contra ato do Procurador-Chefe da Faze …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265007548-61.2023.4.04.7105
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007548-61.2023.4.04.7105/RS EXEQUENTE : AGROPECUÁRIA GIRUÁ LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) SENTENÇA Ante o exposto, julgo EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas ou h …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265000865-75.2021.4.03.6112
… s://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000865-75.2021.4.03.6112 IMPETRANTE: SUPERMERCADO CONAL LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PRESIDENTE PRUDENTE//SP LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20265001292-59.2022.4.03.6105
… o-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5001292-59.2022.4.03.6105 IMPETRANTE: SUPER CDMD COMERCIO DE VEICULOS AUTOMOTORES LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP ATO ORDI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.