Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO» aparece
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85 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/07/20261002952-38.2017.4.01.3600
… 0 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FRANCO RODRIGUES & CIA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS61941-A e JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acer …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/07/20261002197-07.2019.4.01.4000
… -07.2019.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1002197-07.2019.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: VIA PARIS AUTOMOVEIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A e OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS61941-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) n …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/07/20261005336-37.2018.4.01.3600
… RÊNCIA: 1005336-37.2018.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A e OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS61941-A POLO PASSIVO:F M C CENTER CAR LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707- …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA23/07/20265283496-53.2024.8.21.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5283496-53.2024.8.21.0001/RS EXECUTADO : RF FREITAS SEMENTES ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO 1 . Trata-se de cumprimento de sentença promovido pelo ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL em face de RF FREITAS SEMENTES …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL20/07/20261006152-82.2019.4.01.3600
… SSO: 1006152-82.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISVECO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A e OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS61941-A Destinatários: APELANTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) [] APELADO: DISVECO LTDA [JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO …
- PublicaçãoTRF6AçãO RESCISóRIA13/07/20261007877-62.2023.4.06.0000
… n:justify } AÇÃO RESCISÓRIA (SEÇÃO) Nº 1007877-62.2023.4.06.0000/MG RELATOR : MARCELO DOLZANY DA COSTA RÉU : MRC CONSTRUCAO METALICA E CIVIL LTDA ADVOGADO(A) : JOSÉ CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 10/07/2026 - RECURSO ESPECIAL
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265012419-07.2018.4.04.7107
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5012419-07.2018.4.04.7107/RS IMPETRANTE : CONSTRUTORA DALMAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO A parte impetrante veio aos autos requerindo a homologação da renúncia à execuç&atild …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265020897-31.2026.4.03.0000
… al AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5020897-31.2026.4.03.0000 RELATOR: MAIRAN GONCALVES MAIA JUNIOR AGRAVANTE: STARLUMEN DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO O artigo 2º, § 2º, III, da Resolução Pres nº 138/17, desta Corte Regional, com a redação confer …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265003401-04.2026.4.03.6106
… .trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003401-04.2026.4.03.6106 IMPETRANTE: STARLUMEN DO BRASIL LTDA - EPP ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DO RIO PRETO FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPACH …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO CíVEL10/07/20260804560-19.2025.4.05.8400
TRF5 7ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0804560-19.2025.4.05.8400 APELANTE: SUPERMERCADO MONTEALEGRENSE LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707 APELADO: FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO PARA A SESSÃO VIRTUAL - 7ª TURMA DE 04/08/2026 O presente feito foi incluído para a Sessão de Jul …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265019277-19.2025.4.04.7201
… DRO PAULSEN PRESIDENTE : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : 3DHS INDUSTRIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4APELAçãO CíVEL10/07/20265044561-50.2025.4.04.7000
… : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN PROCURADOR(A) : MAURICIO GOTARDO GERUM APELANTE : DANKA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) A 1ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO À …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265003943-55.2010.4.04.7108
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5003943-55.2010.4.04.7108/RS IMPETRANTE : MARSUL INDUSTRIA E COMERCIO DE PROTEINAS LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o disposto no art. 152, inciso VI e § 1º, do Código de Processo Civil c/c o art. 221, do …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL10/07/20261021482-40.2019.4.01.3400
… CESSO REFERÊNCIA: 1021482-40.2019.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MERCANTIL CANOPUS COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) INTIMAÇÃO Aos 9 de julho de 2026, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para querendo, no prazo legal, ap …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL10/07/20261014987-35.2023.4.01.3304
… acórdão Via DJEN PROCESSO: 1014987-35.2023.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: AVICOLA BARREIRAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) DESTINATÁRIO(S): AVICOLA BARREIRAS LTDA JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - (OAB: RS45707-A) FINALIDADE: Int …
- PublicaçãoTJRSPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265006570-93.2016.8.21.0001
… R : LUCIANA TORRES SCHNEIDER AUTOR : ROGERIO LUIS FRAGA ADVOGADO(A) : VANESSA BAGGIO LOPES DE SOUZA (OAB SP211887) RÉU : STUDIO OPERACIONAL LTDA. ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) RÉU : SBS TREINAMENTO EIRELI ADVOGADO(A) : MARCUS VINICIUS MEDEIROS CARPES (OAB RS092362) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707 …
- PublicaçãoTRF4MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265049789-85.2011.4.04.7100
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5049789-85.2011.4.04.7100/RS IMPETRANTE : D'AGOSTINI INDUSTRIA DE CONCRETO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. ADRIANA LIBERALESSO DA SILVA: Intimem-se as partes do trânsito em julgado da decisão p …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265002967-21.2017.4.03.6109
… -virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002967-21.2017.4.03.6109 IMPETRANTE: SJT SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA - EPP ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/07/20261001652-41.2017.4.01.3600
… 1.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: VALE DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acer …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265057371-05.2024.8.21.0010
… 2024.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50136486720238210010/RS) RELATOR : MARIA CRISTINA RECH EXEQUENTE : SAO LUIZ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) EXEQUENTE : BRAGA E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.