Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO» aparece
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85 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL09/10/20261000024-45.2016.4.01.3602
… 016.4.01.3602 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SINDICATO DAS INDUSTRIAS DA ALIMENTACAO DA REGIAO SUL DE MATO GROSSO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A e ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA CHATEAUBRIAND - MT15038-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CAR …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/10/20265004928-24.2017.8.21.0010
… ORREA ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) EXECUTADO : ROTOMOL INDUSTRIA DE PLASTICO LTDA FALIDO ADVOGADO(A) : THIAGO VEDANA (OAB RS059220) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) ADVOGADO(A) : TAISE DA SILVA GOMES NEUKAMP (OAB RS070211) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande d …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA02/10/20265005255-56.2025.4.04.7200
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005255-56.2025.4.04.7200/SC EXEQUENTE : P&P MOVEIS E CONFECCOES LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO I. Excepcionalmente defiro a expedição de ofício à agência 2370 da CEF para que, no pr …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20261011860-11.2023.4.01.4300
… ASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KB BRITO EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA28/09/20261011860-11.2023.4.01.4300
… ASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:KB BRITO EIRELI - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/09/20260806183-94.2020.4.05.8400
… l RN CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0806183-94.2020.4.05.8400 REQUERENTE: MERCADINHO SAO FRANCISCO LTDA ADVOGADO do(a) REQUERENTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707 REQUERIDO: FAZENDA NACIONAL D E C I S Ã O O perito judicial peticionou informando que os trabalhos serão iniciados em 2 de outubro de 2026, pugnando …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL23/09/20261014987-35.2023.4.01.3304
… 987-35.2023.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1014987-35.2023.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: AVICOLA BARREIRAS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL22/09/20261084688-29.2024.8.26.0100
… AJUDICIAL Nº 1084688-29.2024.8.26.0100/SP EXEQUENTE : STUDIO BANK PAGAMENTOS LTDA ADVOGADO(A) : LUIZ FRANCISCO NUNES BANDEIRA (OAB RS134601) ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB SP373479) EXECUTADO : SONIA MARIA PACHECO CHAGAS ADVOGADO(A) : MARA IZA PEREIRA PISANI (OAB SP322194) ADVOGADO(A) : DEMÉTRIUS DALCIN AFFONSO DO R&E …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20265002055-84.2018.4.03.6110
… w.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5002055-84.2018.4.03.6110 EXEQUENTE: CENTER POSTO E.F.J. SOROCABA LTDA. ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO ID 588325838/anexos: Defiro. Expeça esta Secretaria os ofícios requisitórios relativos aos hono …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL28/08/20261000087-33.2016.4.01.3000
… 000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1000087-33.2016.4.01.3000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ASSOCIACAO ACREANA DE SUPERMERCADOS ASAS REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A e MARCO ANTONIO PALACIO DANTAS - AC821-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido( …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA25/08/20261070359-08.2024.4.01.3700
… ASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEW FLY AVIACAO AGRICOLA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF5MANDADO DE SEGURANçA CíVEL20/08/20260807447-28.2024.4.05.8200
… ª Vara Federal PB MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0807447-28.2024.4.05.8200 IMPETRANTE: AAG COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707 IMPETRADO: FAZENDA NACIONAL AUTORIDADE SENTENÇA I - RELATÓRIO AAG COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA., pessoa jurídica de direito privado inscrita …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/08/20265001421-80.2018.4.04.7203
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5001421-80.2018.4.04.7203/SC EXEQUENTE : COMPRETUDO SUPERMERCADO LTDA ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO (OAB RS045707) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. 1. Do pedido formulado no evento 78 Do requerimento formulado pela parte exequente no evento 78, PET_INTERCO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA13/08/20261000261-84.2018.4.01.3901
… O / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:I S CAMPOS ATACADISTA E DISTRIBUIDORA LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL07/08/20261001104-16.2018.4.01.4300
… 104-16.2018.4.01.4300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1001104-16.2018.4.01.4300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: TSUNODA & ALMEIDA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO CíVEL04/08/20260027016-73.2015.4.01.3900
… PROCESSO REFERÊNCIA: 0027016-73.2015.4.01.3900 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:ARAUJO ABREU ENGENHARIA NORTE LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar ac …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA31/07/20261003016-48.2017.4.01.3600
… ÊNCIA: 1003016-48.2017.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: FADANELLI COMERCIO VAREJISTA LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A e OTTONI RODRIGUES BRAGA - RS61941-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA31/07/20261015643-16.2019.4.01.3600
… ROCESSO REFERÊNCIA: 1015643-16.2019.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: J F FERRAMENTAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acer …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA31/07/20261010615-33.2020.4.01.3600
… ÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DISTRIBUIDORA DE PECAS RONDONOPOLIS LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A FINALIDADE: Intimar acerca do(s) último(s) ato(s) proferido(s) nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: UNIAO FED …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL28/07/20265002147-81.2026.4.03.6110
… s.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5002147-81.2026.4.03.6110 IMPETRANTE: VINI TRADING INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JOSE CARLOS BRAGA MONTEIRO - RS45707-A IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SOROCABA//SP FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.