Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BEZERRA» aparece
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96 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260000786-73.2019.8.17.3350
… Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0000786-73.2019.8.17.3350 AUTOR(A): JOSE CARLOS BEZERRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lou …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20261022437-04.2026.8.11.0041
… 41. IMPETRANTE: ROLLPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEL LTDA. IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (SR. JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA (MAT. 536371941), ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ROLLPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁST …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260017906-74.2023.8.26.0041
… ta digital do processo de execução criminal para ciência de ELOI MARTINS PINHEIRO, [documento omitido], MTR: 1242352-1, RG: 52297584, RJI: 213802608-24. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260000985-90.2020.8.26.0026
… caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO01/09/20260810663-63.2022.8.10.0029
… aciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055 1378 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO USUCAPIÃO (49) Processo nº 0810663-63.2022.8.10.0029 | PJE Requerente: JOSE CARLOS BEZERRA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS - MA21197 Requerido: COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL SA Advogado do(a) REU: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260003265-58.2026.4.05.8201
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003265-58.2026.4.05.8201 AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO do(a) AUTOR: WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA - PB20847 ADVOGADO do(a) AUTOR: CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA - PB20925 REU: INSTITUTO NACI …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/08/20260004828-70.2023.8.17.3110
… ARIANA PETERSEN ALONSO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) JOSE CARLOS BEZERRA DE FREITAS - [documento omitido], brasileiro, agricultor, natural de Pesqueira/PE, nascido em 06/01/1982, inscrito no RG sob o nº 7434005, filho de Genival Jos …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261008842-43.2023.8.26.0002
… tada do resultado da pesquisa SERP-JUD, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 435647/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), ELDER SANTOS ALVES (OAB 377225/SP), ELDER SANTOS ALVES (OAB 377225/SP), BIANCA BRITO …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260000532-90.2024.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000532-90.2024.5.06.0017 RECLAMANTE: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 851082c proferida …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO28/08/20260000532-90.2024.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000532-90.2024.5.06.0017 RECLAMANTE: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 851082c proferida …
- PublicaçãoTJGOALIENAçãO JUDICIAL DE BENS27/08/20265569233-59.2020.8.09.0051
… speciais de Jurisdição Voluntária -> Alienação Judicial de Bens Autor(a): Lilian Maria Pires Requerido(a): Espólio de Jose Carlos Bezerra Da Silva (representado por sua inventariante Lívia Maria Gomes Bezerra da Silva - [documento omitido]) ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/201 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA27/08/20260010643-68.2020.8.26.0502
… no(a) Penitenciária de Junqueirópolis." No mais, cumpra-se o despacho/decisão retro, em ordem cronológica. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA26/08/20260019902-10.2023.8.26.0041
… AS ALBERTO GRIGORIO DA SILVA, [documento omitido], MTR: 1222777-3, RG: 38702631, RJI: [documento omitido], recolhido na CPP de Pacaembu por falta de amparo legal. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), MILENE ALVES DOS SANTOS (OAB 253877/RJ), DEBORAH DIAS MUNIZ (OAB 473271/SP)
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/08/20261001892-73.2026.8.11.0020
… PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA DECISÃO Processo: 1001892-73.2026.8.11.0020. IMPETRANTE: AGROLOG SERVICOS LTDA IMPETRADO: AGENTE DE TRIBUTO ESTADUAL JOSE CARLOS BEZERRA LIMA - POSTO FISCAL HENRIQUE PEIXOTO (ARAGUAIA MT/GO) Vistos etc. Trata-se de Mandado de Segurança com pedido de medida liminar impetrado por AGROLOG SERVIÇOS …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/08/20261011253-85.2025.8.11.0041
… VZ-0390, conduzido pelo motorista Fernando Pereira Costa ([documento omitido]): · TAD nº 1157894-7 — lavrado em 15/08/2022, pelo Fiscal de Tributos Estaduais José Carlos Bezerra Lima (Mat. 536371941), com base no TFT-e de Constatação de Irregularidade nº 1157894-6, lavrado pelo AFATE Teobaldo Cordoba da Silva (Mat. 171339391), referent …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA24/08/20260010643-68.2020.8.26.0502
… de Junqueirópolis. Elabore-se novo cálculo de penas, computando-se a remição concedida como pena cumprida. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA21/08/20260024644-55.2025.8.26.0996
… as (período estudado: 13/04/26 a 18/08/26) e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc. I da Lei de Execução Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO20/08/20260000621-12.2014.8.05.0189
… CIAIS DE PARIPIRANGA Processo: INVENTÁRIO n. 0000621-12.2014.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA HERDEIRO: JOSÉ CARLOS BEZERRA CARVALHO FILHO e outros (2) Advogado(s): TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA (OAB:SE11119) INVENTARIADO: JOSE CARLOS BEZERRA CARVALHO Advogado(s): DECISÃO Vistos. C …
- PublicaçãoTJBAINVENTáRIO20/08/20260000621-12.2014.8.05.0189
… CIAIS DE PARIPIRANGA Processo: INVENTÁRIO n. 0000621-12.2014.8.05.0189 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PARIPIRANGA HERDEIRO: JOSÉ CARLOS BEZERRA CARVALHO FILHO e outros (2) Advogado(s): TIAGO DOS SANTOS ALMEIDA FRAGA (OAB:SE11119) INVENTARIADO: JOSE CARLOS BEZERRA CARVALHO Advogado(s): DECISÃO Vistos. C …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/08/20260001632-24.2023.8.26.0271
… OLIVEIRA, [documento omitido], RG: 56044652, RJI: [documento omitido], recolhido no(a) Penitenciária de Pracinha. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.