Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BEZERRA» aparece
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96 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA18/08/20260000985-90.2020.8.26.0026
… azo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de caracterização do crime de desobediência, não foi atendida. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000532-90.2024.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000532-90.2024.5.06.0017 RECLAMANTE: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0835ef proferida …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260000532-90.2024.5.06.0017
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO 17ª VARA DO TRABALHO DO RECIFE ATOrd 0000532-90.2024.5.06.0017 RECLAMANTE: JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA RECLAMADO: R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c0835ef proferida …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260010393-18.2025.5.03.0157
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0010393-18.2025.5.03.0157 AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA RÉU: ROMULO NUNES CORREIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9c4fe1 proferida nos autos. VARA DO TRABALHO DE ITURAM …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/08/20260010393-18.2025.5.03.0157
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE ITURAMA ATOrd 0010393-18.2025.5.03.0157 AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA RÉU: ROMULO NUNES CORREIA E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9c4fe1 proferida nos autos. VARA DO TRABALHO DE ITURAM …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA13/08/20260010643-68.2020.8.26.0502
… no art. 126, § 1º, inc. II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 10/05/24 a 04/03/25 e 12/09/25 a 30/06/26). - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA12/08/20260000985-90.2020.8.26.0026
… JI: [documento omitido], Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
- PublicaçãoTRF5CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA11/08/20260802870-79.2025.4.05.8100
PODER JUDICIÁRIO 8ª Vara Federal CE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0802870-79.2025.4.05.8100 REQUERENTE: JOSE CARLOS BEZERRA, MARIA ROSEALDA BEZERRA MELO, MARIA ROSEANE BEZERRA, ROSINALDO BEZERRA MONTEIRO EXEQUENTE ADVOGADO do(a) REQUERENTE: WELLINGTON GUALBERTO DO NASCIMENTO - PB119 …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA11/08/20260017906-74.2023.8.26.0041
… 584, RJI: [documento omitido], Centro de Detenção Provisória de Itapecerica da Serra, para análise de benefícios. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
- PublicaçãoTJRNCONSIGNAçãO EM PAGAMENTO05/08/20260800788-23.2024.8.20.5105
… [documento omitido], GEOVANE DA SILVA BEZERRA [documento omitido], JOSE EDRIANO DA SILVA BARBOZA [documento omitido], JOSE LUIZ BARBALHO BORJA [documento omitido], JOSE CARLOS BEZERRA DE MEDEIROS [documento omitido], FRANCISCA REGINA DE ALBUQUERQUE COSTA [documento omitido], WANDERLEIA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA [documento omitido], EDMAR …
- PublicaçãoTJMTREMESSA NECESSáRIA CíVEL03/08/20261000911-57.2025.8.11.0027
… S GASPARINI JUNIOR - [documento omitido] (ADVOGADO), PEDRO COCO MESSIAS - [documento omitido] (ADVOGADO), FISCAL DE TRIBUTOS ESTADUAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA - MAT. 536371941 (JUIZO RECORRENTE)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO do …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL30/07/20261031378-40.2026.8.11.0041
… SP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1031378-40.2026.8.11.0041 IMPETRANTE: M LOCAÇÃO LTDA IMPETRADO: FISCAIS DE TRIBUTOS ESTADUAIS JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA E ERICSSON OLIVEIRA DA CUNHA, DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO MATO GROSSO Vistos, etc. Trata-se de Mandado de Segurança com Pedido Liminar impetrado …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA29/07/20261001103-12.2026.5.02.0720
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001103-12.2026.5.02.0720 REQUERENTE: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO PILAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 369202b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nest …
- PublicaçãoTRT2CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA29/07/20261001103-12.2026.5.02.0720
… IÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL CumPrSe 1001103-12.2026.5.02.0720 REQUERENTE: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS REQUERIDO: INSTITUTO PILAR E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 369202b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nest …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA28/07/20260000376-55.2020.8.26.0496
… 200142-8, RG: 24779480, RGC: 51.186.206, recolhido no(a) Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso. - ADV: BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA20/07/20260000985-90.2020.8.26.0026
… JI: [documento omitido], Centro de Progressão Penitenciária de Guariba, bem assim justificativa pela omissão, sob pena de desobediência (Cód. Penal, art. 330). - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260202270-02.2022.8.06.0001
… ITAL, através do qual ficam INTIMADOS a Sra. LUIZA QUEZIA DA SILVA RODRIGUES e o Sr. ARNALDO CÉSAR DE ARAUJO OLIVEIRA, ambos com último endereço como sendo Rua José Carlos Bezerra, n° 1081, Granja Lisboa, Fortaleza-CE, ou Rua José Abílio nº 2012, Fortaleza-CE, do teor da decisão a seguir transcrita: "Observa-se dos autos que as partes ex …
- PublicaçãoTJCECUMPRIMENTO DE SENTENçA15/07/20260202270-02.2022.8.06.0001
… ITAL, através do qual ficam INTIMADOS a Sra. LUIZA QUEZIA DA SILVA RODRIGUES e o Sr. ARNALDO CÉSAR DE ARAUJO OLIVEIRA, ambos com último endereço como sendo Rua José Carlos Bezerra, n° 1081, Granja Lisboa, Fortaleza-CE, ou Rua José Abílio nº 2012, Fortaleza-CE, do teor da decisão a seguir transcrita: "Observa-se dos autos que as partes ex …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO FISCAL13/07/20265021039-82.2023.8.13.0079
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5021039-82.2023.8.13.0079/MG EXECUTADO : JOSE CARLOS BEZERRA FILHO ADVOGADO(A) : ANA SELMA DO NASCIMENTO (OAB MG181684) DESPACHO Viatos, etc. Intime-se, com urgência, a parte executada para que especifique se a con …
- PublicaçãoTRT1AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260097000-76.1992.5.01.0341
… nova audiência de conciliação, dando ciência às partes. BARRA MANSA/RJ, 09 de julho de 2026. FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - JOSE CARLOS BEZERRA LIMA - ANTONIO CANDIDO DOS SANTOS
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.