Documentos em que o nome «JOSE CARLOS BEZERRA» aparece
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83 documentos · página 1
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO25/09/20260288400-71.1994.5.02.0313
… 623751 que deferiu a penhora do percentual de 25% sobre o valor líquido dos proventos de aposentadoria por idade percebida pelo sócio executado sócio executado JOSÉ CARLOS BEZERRA DE SOUZA, determino: Expeça-se ofício ao Instituto Nacional de Seguro Social, por e-mail (oficios.gexspc@inss.gov.br), para que, a partir do próximo pagamento …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20260000557-66.2018.8.17.3280
… /N, Centro, SÃO BENTO DO UNA - PE - CEP: 55370-000 - F:( ) Processo nº 0000557-66.2018.8.17.3280 AUTOR(A): AMANDA SORAYA SOARES DE ANDRADE SILVA REPRESENTANTE: JOSE CARLOS BEZERRA PEREIRA RÉU: UNIMED RECIFE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO PEDRO SOTERO BACELAR - OAB PE24634-D - [documento omitido] (ADVOGADO) DESPACHO Nos termos do art. 523 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL25/09/20265011746-54.2024.8.13.0079
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5011746-54.2024.8.13.0079/MG AUTOR : JOSE CARLOS BEZERRA FILHO RÉU : MUNICÍPIO DE CONTAGEM 18.715.508/0001-31 - MUNICIPIO DE CONTAGEM Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 24/09/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifi …
- PublicaçãoTJRNAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI24/09/20260800821-78.2024.8.20.5148
… 10/2001, filho de MARIA JOSE LOPES DE SOUSA, processo que contenha anotação de condenação penal com trânsito em julgado. Pendências/RN, 16 de dezembro de 2025. JOSÉ CARLOS BEZERRA Auxiliar de Secretaria (documento assinado digitalmente na forma da Lei n°11.419/06)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/09/20264001111-28.2025.8.26.0081
… o. Comprove o(a) exequente o respectivo protocolo no prazo de 15 (quinze) dias. Comprovado o protocolo, aguarde-se resposta por 30 (trinta) dias. Intime-se. 1. JOSE CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR, [documento omitido]
- PublicaçãoTJPECUMPRIMENTO DE SENTENçA22/09/20260044662-12.2023.8.17.2001
… ixo: DECISÃO Superado o pagamento das respectivas taxas, resolvo promover SISBAJUD, na modalidade Teimosinha, pelo período de 30 dias, em desfavor do demandado José Carlos Bezerra da Silva, [documento omitido], no montante de R$ 11.762,89 (onze mil setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). Ainda, proceda-se à cons …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL21/09/20261017039-91.2017.8.26.0003
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 1017039-91.2017.8.26.0003/SP EXEQUENTE : CONDOMINIO CLIMA MASCOTE ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB SP252637) ADVOGADO(A) : BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB SP216977) DESPACHO/DECISÃO Vistos. 1. Primeiramente, deferida a penhora no ros …
- PublicaçãoTJRNAUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE15/09/20260801299-18.2026.8.20.5148
… [documento omitido] Página 1 de 1 Plataforma Socioeducativa Data de expedição: 14/09/2026 10:11 Magistrado responsável: NILBERTO CAVALCANTI DE SOUZA NETO Expedida por: JOSE CARLOS BEZERRA - Servidor Público Estadual Auto de Apreensão em Flagrante - Nº 0801299-18.2026.8.20.5148 Órgão: Vara Única da Comarca de Pendências Data da sentença: Medida(s …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260190987-96.2010.8.13.0521
… te Nova - MG - CEP: 35430-001 PROCESSO Nº: 0190987-96.2010.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Ministério Público - MPMG [documento omitido]: não informado JOSE CARLOS BEZERRA [documento omitido] Fica a parte RÉ intimada sobre conteúdo do Julgamento dos Embargos ID [documento omitido] - Sentença ERICA DE SOUZA AMORIM Ponte Nova, data da assi …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA09/09/20261010844-75.2026.8.11.0041
… : [documento omitido] (ADVOGADO), RODRIGO TAUIL ADOLFO - [documento omitido] (ADVOGADO), AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (Sr. José Carlos Bezerra Lima (Mat. 536371941) (APELADO), ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), ILMO. SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE RE …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA09/09/20260008393-77.2026.8.26.0041
Processo 0008393-77.2026.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se JOSÉ CARLOS BEZERRA DA SILVA JUNIOR, [documento omitido], RG: 36406774, Penitenciária da Capital (semiab …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL04/09/20260000786-73.2019.8.17.3350
… Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DA ZONA DA MATA 1ª Vara Cível da Comarca de São Lourenço da Mata Processo nº 0000786-73.2019.8.17.3350 AUTOR(A): JOSE CARLOS BEZERRA JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTIMAÇÃO DE DESPACHO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de São Lou …
- PublicaçãoTJMTMANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/09/20261022437-04.2026.8.11.0041
… 41. IMPETRANTE: ROLLPACK INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS E PAPEL LTDA. IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS ESTADUAIS DA SEFAZ-MT (SR. JOSÉ CARLOS BEZERRA LIMA (MAT. 536371941), ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, impetrado por ROLLPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁST …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260017906-74.2023.8.26.0041
… ta digital do processo de execução criminal para ciência de ELOI MARTINS PINHEIRO, [documento omitido], MTR: 1242352-1, RG: 52297584, RJI: 213802608-24. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO DA PENA03/09/20260000985-90.2020.8.26.0026
… caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decisão servirá de ofício. Intimem-se as partes. - ADV: JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP)
- PublicaçãoTJMAUSUCAPIãO01/09/20260810663-63.2022.8.10.0029
… aciv2_cax@tjma.jus.br, Ligação e Whatsapp (99) 2055 1378 TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO USUCAPIÃO (49) Processo nº 0810663-63.2022.8.10.0029 | PJE Requerente: JOSE CARLOS BEZERRA FARIAS Advogado do(a) AUTOR: JOSE CARLOS MARTINIANO FARIAS - MA21197 Requerido: COSTA PINTO AGRO INDUSTRIAL SA Advogado do(a) REU: ANTONIO NERY DA SILVA JUNIOR …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20260003265-58.2026.4.05.8201
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0003265-58.2026.4.05.8201 AUTOR: JOSE CARLOS BEZERRA DA NOBREGA ADVOGADO do(a) AUTOR: WAGNER RODRIGUES DE MENDONCA - PB20847 ADVOGADO do(a) AUTOR: CATARINA JERONIMO DE SOUSA MENDONCA - PB20925 REU: INSTITUTO NACI …
- PublicaçãoTJPEAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI31/08/20260004828-70.2023.8.17.3110
… ARIANA PETERSEN ALONSO, em virtude da Lei, FAZ SABER a todos por meio deste Edital, com prazo de 15 (quinze) dias, e que dele tomarem conhecimento, que o Sr(ª) JOSE CARLOS BEZERRA DE FREITAS - [documento omitido], brasileiro, agricultor, natural de Pesqueira/PE, nascido em 06/01/1982, inscrito no RG sob o nº 7434005, filho de Genival Jos …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL31/08/20261008842-43.2023.8.26.0002
… tada do resultado da pesquisa SERP-JUD, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: AMANDA RODRIGUES DA SILVA (OAB 435647/SP), JOSE CARLOS BEZERRA DOS SANTOS (OAB 252637/SP), BIANCA BRITO DOS REIS BONONI (OAB 216977/SP), ELDER SANTOS ALVES (OAB 377225/SP), ELDER SANTOS ALVES (OAB 377225/SP), BIANCA BRITO …
- PublicaçãoTJGOALIENAçãO JUDICIAL DE BENS27/08/20265569233-59.2020.8.09.0051
… speciais de Jurisdição Voluntária -> Alienação Judicial de Bens Autor(a): Lilian Maria Pires Requerido(a): Espólio de Jose Carlos Bezerra Da Silva (representado por sua inventariante Lívia Maria Gomes Bezerra da Silva - [documento omitido]) ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO Nº 26/201 …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.