Publicações e processos que mencionam “JOSE CALDEIRA”
Pessoas diferentes podem ter o mesmo nome. Estes documentos citam o nome «JOSE CALDEIRA»; isso não quer dizer que se referem a uma pessoa específica, nem a quem você procura.
Ser parte de um processo não significa culpa nem dívida. Os documentos abaixo são reproduções de publicações oficiais dos tribunais e mostram apenas que o nome foi citado.
36 documentos · página 1
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL22/10/20265001006-53.2026.8.25.0040
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001006-53.2026.8.25.0040/SE AUTOR : DAVI PINHEIRO DE LIMA ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) RÉU : FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB SE000955A) RÉU : MPT BRASIL LTDA ADVOGADO(A) : …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL21/10/20265006840-02.2026.8.25.0084
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006840-02.2026.8.25.0084/SE AUTOR : VICTOR HUGO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) DESPACHO/DECISÃO Na petição inicial, o autor indicou como ré a sociedade denominada "Meta Plataformas de Tec …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA19/10/20264008913-05.2026.8.26.0223
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008913-05.2026.8.26.0223/SP EXEQUENTE : VINICIUS MESQUITA ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela parte exequente (Evento 27, PET1), por meio do qual postula a re …
Ver documento original - PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/10/20265003188-57.2025.4.03.6130
… REPRESENTANTE: RAFAELA LIMA DA SILVA SANTOS REPRESENTANTE do(a) CRIANÇA INTERESSADA: RAFAELA LIMA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) CRIANÇA INTERESSADA: REINALDO JOSE CALDEIRA - SP335175 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP SENTENÇA I. Relatório Trata-se de ação proposta po …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/10/20265002055-50.2026.8.25.0034
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002055-50.2026.8.25.0034/SE AUTOR : ROSIANE DA CONCEICAO SANTOS SOUZA ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : PETERSON DOS SANTOS (OAB SE001821A) DESPACHO/DECISÃO Cuid …
Ver documento original - PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL08/10/20265006628-78.2026.8.25.0084
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006628-78.2026.8.25.0084/SE AUTOR : RAFAEL DOS SANTOS SILVA ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) ATO ORDINATÓRIO Diante da informação de que o CNPJ da parte requerida ( TRIGG INOVACAO E SERVICOS LTDA., CNPJ: 3372 …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260005421-94.2024.8.26.0077
… o local, a constrição recairá apenas sobre os registrados em nome da executada J C da Silva Neto Estacionamento ME, CNPJ 11.569.326/0001-50, ou de seu titular, José Caldeira da Silva Neto, [documento omitido]. Em relação aos demais, o Oficial consignará em certidão placa, marca, modelo e as informações prestadas no ato acerca de sua …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/10/20264008913-05.2026.8.26.0223
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 4008913-05.2026.8.26.0223/SP EXEQUENTE : VINICIUS MESQUITA ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante da informação obtida pelo Sisbajud, de que não foi identificado qualquer v&i …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261002208-67.2024.8.11.0049
… NDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002208-67.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SAO PEDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JULIO JOSE CALDEIRA FROIS, IEDA MARIA RIBEIRO FROIS DECISÃO A decisão de id. 241578984 deferiu a penhora por termo dos imóveis das matrículas 5.762, 6.354 e 10.103 do 1º Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261002208-67.2024.8.11.0049
… NDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002208-67.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SAO PEDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JULIO JOSE CALDEIRA FROIS, IEDA MARIA RIBEIRO FROIS DECISÃO A decisão de id. 241578984 deferiu a penhora por termo dos imóveis das matrículas 5.762, 6.354 e 10.103 do 1º Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261002208-67.2024.8.11.0049
… NDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002208-67.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SAO PEDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JULIO JOSE CALDEIRA FROIS, IEDA MARIA RIBEIRO FROIS DECISÃO A decisão de id. 241578984 deferiu a penhora por termo dos imóveis das matrículas 5.762, 6.354 e 10.103 do 1º Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261002208-67.2024.8.11.0049
… NDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002208-67.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SAO PEDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JULIO JOSE CALDEIRA FROIS, IEDA MARIA RIBEIRO FROIS DECISÃO A decisão de id. 241578984 deferiu a penhora por termo dos imóveis das matrículas 5.762, 6.354 e 10.103 do 1º Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261002208-67.2024.8.11.0049
… NDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002208-67.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SAO PEDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JULIO JOSE CALDEIRA FROIS, IEDA MARIA RIBEIRO FROIS DECISÃO A decisão de id. 241578984 deferiu a penhora por termo dos imóveis das matrículas 5.762, 6.354 e 10.103 do 1º Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261002208-67.2024.8.11.0049
… NDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002208-67.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SAO PEDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JULIO JOSE CALDEIRA FROIS, IEDA MARIA RIBEIRO FROIS DECISÃO A decisão de id. 241578984 deferiu a penhora por termo dos imóveis das matrículas 5.762, 6.354 e 10.103 do 1º Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJMTEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL06/10/20261002208-67.2024.8.11.0049
… NDA VARA DA COMARCA DE VILA RICA Processo n. 1002208-67.2024.8.11.0049 EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: SAO PEDRO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, JULIO JOSE CALDEIRA FROIS, IEDA MARIA RIBEIRO FROIS DECISÃO A decisão de id. 241578984 deferiu a penhora por termo dos imóveis das matrículas 5.762, 6.354 e 10.103 do 1º Ofício de …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/10/20264015826-39.2026.8.26.0114
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4015826-39.2026.8.26.0114/SP AUTOR : LEONARDO PEREIRA BRITO ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) AUTOR : 51.657.715 LEONARDO PEREIRA BRITO ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) RÉU : CONTAAZUL SOFTWARE LTDA ADVOGAD …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260271653-61.2016.8.13.0105
… 37, Vila Bretas, Governador Valadares - MG - CEP: 35030-260 PROCESSO Nº: 0271653-61.2016.8.13.0105 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) JOSE CALDEIRA FREIRE [documento omitido] BHP BILLITON BRASIL LTDA [documento omitido]/0001-63 e outros Fica a parte autora intimada para que se manifeste acerca da petição de ID …
Ver documento original - PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/09/20264004198-38.2026.8.26.0604
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4004198-38.2026.8.26.0604/SP AUTOR : PRISCILA APARECIDA ALVES MELO ADVOGADO(A) : TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB BA046808) RÉU : MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA ADVOGADO(A) : JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB SP270757) RÉU : MERCADO PAGO INSTITUIC …
Ver documento original - PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL23/09/20268001209-16.2026.8.05.0235
… 001209-16.2026.8.05.0235 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SÃO FRANCISCO DO CONDE AUTOR: JOSE EDIVANIO DE LIMA Advogado(s): TIAGO JOSE CALDEIRA MARTINS (OAB:BA46808) REU: ASSURANT SEGURADORA S.A Advogado(s): DESPACHO O feito tramita em conformidade com as regras da Lei nº 9.099/95 - JUIZADOS ESPECIAIS. …
Ver documento original - PublicaçãoTJMGINVENTáRIO23/09/20265000112-02.2022.8.13.0477
… Tempo - MG - CEP: 35537-000 PROCESSO Nº: 5000112-02.2022.8.13.0477 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) GILDA ROSA DE ANDRADE [documento omitido] e outros LEONARDO JOSE CALDEIRA [documento omitido] Certifico que intimei a inventariante para promover andamento ao feito. DEBORA DE OLIVEIRA Passa Tempo, data da assinatura eletrônica.
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Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Não mostramos, nesta busca, processos da Justiça do Trabalho, criminais nem de família, infância ou violência doméstica: a separação usa a classe e o número informados pelo tribunal e pode falhar — se encontrar um, peça a remoção.