Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO» aparece
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102 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAUSUCAPIãO13/07/20260801036-63.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801045-25.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20260802193-08.2025.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20260800893-74.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801512-72.2024.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20260801042-70.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260002211-43.2017.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL13/07/20260801040-03.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL13/07/20260800300-45.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260801010-65.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAIMISSãO NA POSSE13/07/20260801519-64.2024.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 7 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260801031-41.2026.8.14.0003
… a, sob pena de não haver tempo hábil para confecção e efetivação dos expedientes intimatórios. 8. Serve cópia do presente despacho/decisão como mandado/ofício. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computado …
- PublicaçãoTJPACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/07/20260810546-87.2025.8.14.0051
… CPP. Sem custas e honorários. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juizado Especial Criminal
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO13/07/20260811654-54.2025.8.14.0051
… CPP. Sem custas e honorários. P.R.I. Ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, certifique-se e arquive-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juizado Especial Criminal
- PublicaçãoTJPATERMO CIRCUNSTANCIADO13/07/20260821469-75.2025.8.14.0051
… e 5 (cinco) anos. Ciência ao Ministério Público. Transitado em julgado, ARQUIVEM-SE os autos. Publique-se. Registre-se. Datado e assinado eletronicamente. Juiz JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juizado Especial Criminal
- PublicaçãoTJPACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR13/07/20260819145-15.2025.8.14.0051
… inciso IV, segunda figura, do Código Penal. Sem custas. P. R. I. Ciência ao MP. Arquive-se, após o trânsito em julgado. Datado e assinado eletronicamente. Juiz JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juizado Especial Criminal
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260800695-37.2026.8.14.0003
… com a redação que lhe deu o Prov. N° 011/2009 daquele órgão correcional; 12. Expeça-se o necessário; 13. Intime-se. Cumpra-se. Alenquer/PA, 11 de maio de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito _________________________ *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computado …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20260801698-96.2024.8.14.0035
… e 15 (quinze) dias para que apresente impugnação ao cumprimento de sentença (art. 525, caput). Expedientes necessários. Óbidos, datado e assinado digitalmente. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO10/07/20260801579-37.2024.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 7 de maio de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL09/07/20260800059-81.2020.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de março de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.