Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO» aparece
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99 documentos · página 1
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA08/10/20260801626-74.2025.8.14.0003
… mo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 2 de outubro de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/09/20260800735-19.2026.8.14.0003
… MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 23 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAARROLAMENTO COMUM28/09/20260800780-62.2022.8.14.0003
… MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 25 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR17/09/20260802205-56.2024.8.14.0003
… RVALHO RODRIGUES QUERELANTE: SARA JANNY SILVA DE CASTRO Data/Hora/Local: Vara única de Alenquer; 10 de setembro de 2026, às 09h 2.PRESENTE(S): JUIZ DE DIREITO: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO PROMOTORA DE JUSTIÇA: DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO ADVOGADO/DEFENSOR: ANA PAULA ALVES ALCURE QUERELADOS: ANTONIA JULIENE FERNANDES DE SOUSA e RODRIGO CARVALHO ROD …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/09/20260802239-31.2024.8.14.0003
… MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 14 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260801733-55.2024.8.14.0003
… MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 14 de setembro de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/09/20260800645-11.2026.8.14.0003
… RÊNCIAS: Reunidos por meio de videoconferência através do aplicativo Microsoft Teams. Aberta a audiência: Presente o Juiz de Direito da Comarca de Alenquer Dr. JOSE AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO. Constatou-se a ausência da parte autora GIVANICE ARAUJO RIBEIRO, presente somente sua advogada DHARLA YASMIN CARVALHO GOMES DA SILVA OAB AM 20 983. Constatou- …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO09/09/20260000943-51.2017.8.14.0003
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias Processo nº 0000943-51.2017.8.14.0003 De ordem do JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Ministério Público foi denunciado(a) RÉU: JOSÉ MARIA ARAÚJO SOBRINHO, brasileiro, parae …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE31/08/20260801374-37.2026.8.14.0003
… ódigo Penal. Local: Sala de Audiências Virtuais da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA, por meio do Sistema Microsoft Teams. PRESENTES AO ATO: Magistrado: Dr. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO. Representante do Ministério Público: Dr. DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO. Custodiado: JEAN SANTOS DE OLIVEIRA. Defesa dativa: Dra. ANDRESSA FABIANE MAGALHÃES DE FRE …
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO28/08/20260802390-31.2023.8.14.0003
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias Processo nº 0802390-31.2023.8.14.0003 De ordem do JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO, Juiz de Direito. Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Ministério Público foi denunciado(a) RÉU: JOÃO PAULO GUIMARAES VIANA, …
- PublicaçãoTJPACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR25/08/20260801858-73.2024.8.14.0051
… esta cidade e Comarca de Santarém, na sala de Audiências do Juizado Especial Criminal, nas dependências do Fórum de Justiça, sob a presidência do MM. Juiz, Dr. José Augusto Pereira Ribeiro. Presente o(a) Promotor(a) de Justiça, Dr.(a) Évelin Staevie dos Santos. Aberta a audiência, feito o pregão de praxe, verificou-se a presença da denunciada, ac …
- PublicaçãoTJPAINVENTáRIO25/08/20260800618-28.2026.8.14.0003
… s declarações todos os bens e herdeiros do inventariado. Do que para constar foi lavrado este termo que, após lido e achado conforme, vai devidamente assinado. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito ______________________________________ MARGARETH CARVALHO MONTEIRO Inventariante
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL05/08/20260800078-77.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 30 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO24/07/20260801571-60.2024.8.14.0003
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias Processo nº 0801571-60.2024.8.14.0003 De ordem do JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO, Juiz de Direito. Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Ministério Público foi denunciado(a) RÉU: MARCOS AUGUSTO ELIAS NOGUEI …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE17/07/20260801985-92.2023.8.14.0003
EDITAL DE CITAÇÃO Com prazo de 15 dias Processo nº 0801985-92.2023.8.14.0003 De ordem do JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO, Juiz de Direito Faço saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Ministério Público foi denunciado(a) JOÃO FLÁVIO OLIVEIRA DOS SANTOS, …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260801035-78.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito *Caso as partes e/ou testemunhas não possuam acesso a equipamentos eletrônicos com acesso à rede mundial de computadores, poderão comparecer no …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20260801024-49.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAUSUCAPIãO13/07/20260801036-63.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA13/07/20260801045-25.2026.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 11 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8013/07/20260802193-08.2025.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 10 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.