Documentos em que o nome «JOSE AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO» aparece
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102 documentos · página 3
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800849-55.2026.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 8 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20260001750-71.2017.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 8 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS09/07/20260800052-79.2026.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 8 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260801027-04.2026.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 8 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800593-83.2024.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 8 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR09/07/20260800431-54.2025.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 6 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO JUDICIAL09/07/20260801337-78.2024.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 7 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI09/07/20260000102-66.2011.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 6 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPACARTA PRECATóRIA CíVEL09/07/20260801026-19.2026.8.14.0003
… iciado ao juízo deprecante para solicitar o recolhimento devido. Não havendo a necessidade, desconsidere-se esta determinação. Alenquer/PA, 7 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pj …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800616-05.2019.8.14.0003
… como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 7 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8009/07/20260800711-88.2026.8.14.0003
… , com a redação que lhe deu o Prov. N° 011/2009 daquele órgão correcional; 7. Expeça-se o necessário; 8. Intime-se. Cumpra-se. Alenquer/PA, 7 de julho de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAMANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20260800557-70.2026.8.14.0003
… , por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO/CITAÇÃO. Intime-se. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Alenquer/PA, 14 de abril de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pj …
- PublicaçãoTJPACUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260801678-75.2022.8.14.0003
… omo MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 13 de abril de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260800574-09.2026.8.14.0003
… lidade, na forma do artigo 844 do CPC. 10. Cumpra-se, servindo cópia da missiva como MANDADO de CITAÇÃO, PENHORA e AVALIAÇÃO. Alenquer/PA, 15 de abril de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pj …
- PublicaçãoTJPAAUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE16/04/20260800579-31.2026.8.14.0003
… diências da Vara Única da Comarca de Alenquer/PA, com possibilidade de participação por videoconferência (Microsoft Teams) PRESENTES AO ATO: Magistrado(a): Dr. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Promotor(a) de Justiça: Dr. DANIEL MONDEGO FIGUEIREDO Custodiados(a): IGOR ALMEIDA RODRIGUES e LUIZ MONTEIRO NETO Advogados(a): Dra. LAYLA ROSANE MORAES DA SIL …
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260802103-34.2024.8.14.0003
… o MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 12 de janeiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/04/20260800195-44.2021.8.14.0003
… MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Alenquer/PA, 19 de fevereiro de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20260800561-10.2026.8.14.0003
… mo MANDADO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009; 6. Cumpra-se. Alenquer/PA, 14 de abril de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso. Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pj …
- PublicaçãoTJPAINQUéRITO POLICIAL16/04/20260801257-80.2025.8.14.0003
… rocesso Penal. Cientifique-se o Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Arquive-se com as cautelas de praxe. Alenquer/PA, 13 de abril de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
- PublicaçãoTJPAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL16/04/20260801456-05.2025.8.14.0003
… de contestação, intime-se a parte autora para réplica. Em seguida, voltem conclusos para saneamento. Cumpra-se com urgência. Alenquer/PA, 13 de março de 2026. JOSÉ AUGUSTO PEREIRA RIBEIRO Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.