Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO LISBOA» aparece
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75 documentos · página 2
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265018611-42.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Como se não bastasse, é de se ter em conta que a autora recolhe os …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265014265-48.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265015551-61.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO10/07/20260016782-45.2026.4.05.8100
… tes do Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido. 8 - Apelação parcialmente provida. (TRF - 2ª Região, AC 200750010023795, Sétima Turma Especializada, Rel. José Antônio Lisboa Neiva, 14/1/2011, g.n.) EMENTA: MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE LIMITE DE CRÉDITO NA MODALIDADE GIROCAIXA FÁCIL CAPITALIZAÇÃO MENSAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCI …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20265009936-58.2026.4.02.0000
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20265022198-72.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ante o exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela provisória …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265003100-95.2026.4.02.5003
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito . [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) A par disso, no caso dos autos, entendo não ser razoável deferir a …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265022382-28.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265022386-65.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20265022388-35.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20260806377-40.2025.8.10.0028
… individualizada, a realidade funcional de cada trabalhador 3.8. DETERMINO a intimação do Município de Buriticupu, na pessoa do Prefeito Municipal em exercício, José Antônio Lisboa Mendes, do Secretário Municipal de Finanças e, após identificação formal nos autos, do Secretário Municipal de Administração/Planejamento e do responsável atua …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20260806377-40.2025.8.10.0028
… individualizada, a realidade funcional de cada trabalhador 3.8. DETERMINO a intimação do Município de Buriticupu, na pessoa do Prefeito Municipal em exercício, José Antônio Lisboa Mendes, do Secretário Municipal de Finanças e, após identificação formal nos autos, do Secretário Municipal de Administração/Planejamento e do responsável atua …
- PublicaçãoTJMAAçãO CIVIL PúBLICA CíVEL10/07/20260806377-40.2025.8.10.0028
… individualizada, a realidade funcional de cada trabalhador 3.8. DETERMINO a intimação do Município de Buriticupu, na pessoa do Prefeito Municipal em exercício, José Antônio Lisboa Mendes, do Secretário Municipal de Finanças e, após identificação formal nos autos, do Secretário Municipal de Administração/Planejamento e do responsável atua …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265021709-35.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265021834-03.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Portanto, compreendo que, neste caso, se justifica o exercício do princ&ia …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265021854-91.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito . [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ante o exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela provisória …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265022303-49.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265002994-38.2024.8.13.0453
… 53 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GERMANO ESTEVES CASAES registrado(a) civilmente como GERMANO ESTEVES CASAES [documento omitido] JOSE ANTONIO LISBOA [documento omitido] Fica a parte AUTORA intimada para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração apresentados, no prazo de 5 (cinco) dias, sob as pena …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO17/04/20260082043-88.2025.4.05.8100
… tes do Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido. 8 - Apelação parcialmente provida. (TRF - 2ª Região, AC 200750010023795, Sétima Turma Especializada, Rel. José Antônio Lisboa Neiva, 14/1/2011, g.n.) EMENTA: MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE LIMITE DE CRÉDITO NA MODALIDADE GIROCAIXA FÁCIL CAPITALIZAÇÃO MENSAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCI …
- PublicaçãoTRF5EMBARGOS à EXECUçãO17/04/20260006401-75.2026.4.05.8100
… tes do Superior Tribunal de Justiça no mesmo sentido. 8 - Apelação parcialmente provida. (TRF - 2ª Região, AC 200750010023795, Sétima Turma Especializada, Rel. José Antônio Lisboa Neiva, 14/1/2011, g.n.) EMENTA: MONITÓRIA. CONTRATO DE ABERTURA DE LIMITE DE CRÉDITO NA MODALIDADE GIROCAIXA FÁCIL CAPITALIZAÇÃO MENSAL. COMISSÃO DE PERMANÊNCI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.