Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO LISBOA» aparece
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75 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO17/04/20265004905-87.2025.4.02.5110
… P de parcelas já quitadas pelos embargantes. VI - Apelação conhecida e desprovida.” (gn) ( AC 200951010045273, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R:18/11/2014 .) “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE EXECU&Ccedi …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265005535-16.2026.4.02.0000
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001621-67.2026.4.02.5003
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito . [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) A par disso, inexiste nos autos informação de que o Impetrante este …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265001676-18.2026.4.02.5003
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito . [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de concessão de liminar. Defiro o pedido …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265006915-09.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265010092-78.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, considerando a celeridade do rito mandamental, que inclusive possui prefer …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265008715-72.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265000739-17.2025.4.03.6134
… te quando apontada a ocorrência de nulidades ou violação dos princípios que regem os contratos desta natureza. (...) (AC 200651170007420, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, - Data:: 31/08/2011.) (...) APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSO CIVIL - CONTRATO REGIDO PELO SISTEMA DE AMORTIZAÇÃO CRESCENTE - …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265010203-62.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265009894-41.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265007408-83.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2EMBARGOS à EXECUçãO16/04/20265002479-05.2025.4.02.5110
… P de parcelas já quitadas pelos embargantes. VI - Apelação conhecida e desprovida.” (gn) ( AC 200951010045273, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R:18/11/2014 .) “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC) - AÇÃO DE EXECU&Ccedi …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265009763-66.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265009897-93.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265002274-75.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265008983-29.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20265004333-36.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTJPRPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260009090-81.2025.8.16.0148
… pronto para julgamento, nos moldes do art. 330, I, do CPC. VIII - Apelação conhecida e desprovida. (TRF-2 - AC: 200851010046479, Relator: Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, Data de Julgamento: 24/08/2011, SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, Data de Publicação: 01/09/2011) Grifei. Assim, como a utilização do Sistema Price de Amortiz …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265002293-81.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265000603-17.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.