Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO LISBOA» aparece
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72 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL25/09/20265031696-95.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL21/09/20265023894-46.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/09/20265023901-38.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL04/09/20265029661-65.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20265002994-38.2024.8.13.0453
… 53 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GERMANO ESTEVES CASAES registrado(a) civilmente como GERMANO ESTEVES CASAES [documento omitido] JOSE ANTONIO LISBOA [documento omitido] Ficam as partes intimadas da sentença proferida em ID 10725680600. FABIANA MARTINS DE MELO Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL24/08/20265002994-38.2024.8.13.0453
… 53 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) GERMANO ESTEVES CASAES registrado(a) civilmente como GERMANO ESTEVES CASAES [documento omitido] JOSE ANTONIO LISBOA [documento omitido] Ficam as partes intimadas da sentença proferida em ID 10725680600. FABIANA MARTINS DE MELO Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica.
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/08/20265025599-79.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL12/08/20265026357-58.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ante o exposto, INDEFIRO, ao menos por ora, o pedido de tutela de urgência …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL12/08/20265020829-43.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL03/08/20265023520-30.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO24/07/20261024031-79.2026.8.11.0000
… STJ, AgInt no RMS 58.568/PR, Rel. Ministro Francisco Falcão, Segunda Turma, julgado em 19.10.2020; TRF2, AC 2011.51.01.003645-0/RJ, Rel. Desembargador Federal José Antonio Lisboa Neiva, Sétima Turma Especializada, julgado em 11.7.2012. R E L A T Ó R I O RELATÓRIO DESA. VANDYMARA G. R. PAIVA ZANOLO EGRÉGIA CÂMARA Trata-se de agravo de in …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL20/07/20265002994-38.2024.8.13.0453
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Acessão] AUTOR: GERMANO ESTEVES CASAES registrado(a) civilmente como GERMANO ESTEVES CASAES [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO LISBOA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por José Antônio Lisboa, sob o argumento de que houve omissão na decisão saneadora quant …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/07/20265023176-49.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ante o exposto, estando ausentes os requisitos legalmente exigidos, INDEFIRO, por …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265022583-20.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ademais, convém ressaltar que, sendo o rito do mandado de segurança …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265019257-52.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265017885-68.2026.4.02.5001
… r a existência ou não de conflitos entre as servidões. 4. Agravo interno conhecido e desprovido. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Embora o autor também mencione que precisa cuidar de sua mãe, que p …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265021398-44.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265018611-42.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Como se não bastasse, é de se ter em conta que a autora recolhe os …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265014265-48.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265015551-61.2026.4.02.5001
… para situações de extrema urgência, em especial para se evitar o perecimento do direito. [...]. (AG 201302010142000, Desembargador Federal JOSE ANTONIO LISBOA NEIVA, TRF2 - SÉTIMA TURMA ESPECIALIZADA, E-DJF2R - Data: 11/11/2013.) Ainda, se, eventualmente, for proferida neste processo uma sentença de pro …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.