Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO BORGES» aparece
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101 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265009309-76.2024.8.13.0261
… L (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-36 e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO I- Foi realizada consulta ao sistema INFOJUD, conforme documentação anexa. II- Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261000082-02.2026.4.01.3504
… iminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000082-02.2026.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL17/09/20261013593-65.2026.8.11.0041
… eio do ajuizamento de demanda autônoma, motivo pelo qual o recurso não merece provimento (Id. 375035395). A Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer do doutor José Antônio Borges Pereira (Id. 388918856), manifestou pelo não provimento do recurso, por entender que a execução promovida pelo Sindicato deve tramitar nos autos da ação coleti …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL17/09/20261013802-34.2026.8.11.0041
… eio do ajuizamento de demanda autônoma, motivo pelo qual o recurso não merece provimento (Id. 375035350). A Procuradoria-Geral de Justiça, no parecer do doutor José Antônio Borges Pereira (Id. 388921859), manifestou pelo não provimento do recurso, por entender que a execução promovida pelo Sindicato deve tramitar nos autos da ação coleti …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL17/09/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL17/09/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/09/20265011839-87.2023.8.13.0261
… 76-210 PROCESSO Nº: 5011839-87.2023.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-82 JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] Intimação do exequente para encaminhar os ofícios expedidos e comprovar a diligência no feito ou para recolher guia de transmissão de dados …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8016/09/20261011872-65.2026.8.13.0480
… IR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB MG135833) ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO (OAB MG160792) ADVOGADO(A) : JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB MG193325) REQUERENTE : JOSE ANTONIO BORGES ADVOGADO(A) : SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB MG135833) ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO (OAB MG160792) ADVOGADO(A) : JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB MG193 …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261001453-56.2021.8.11.0014
… proporcional à dimensão do trabalho técnico desenvolvido nos autos. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procurador José Antônio Borges Pereira, opina pelo provimento do Recurso aviado pelo Estado de Mato Grosso, bem como pelo provimento parcial do Recurso interposto por Fernandes Alves Gomes N …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/09/20261001453-56.2021.8.11.0014
… proporcional à dimensão do trabalho técnico desenvolvido nos autos. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procurador José Antônio Borges Pereira, opina pelo provimento do Recurso aviado pelo Estado de Mato Grosso, bem como pelo provimento parcial do Recurso interposto por Fernandes Alves Gomes N …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL11/09/20261013366-75.2026.8.11.0041
… apresentou a contrarrazões, pugnando pelo desprovimento da Apelação (id. 375037853). A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio de parecer subscrito pelo Doutor José Antônio Borges Pereira, manifestou-se pelo desprovimento do recurso de apelação (id. 391482863). É o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL (RELATOR) Egrégia Câmara, …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL04/09/20261013509-64.2026.8.11.0041
… o feito. Em contrarrazões (Id. 375035350), o apelado pugnou pelo desprovimento do recurso. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Procurador de Justiça José Antonio Borges Pereira (Id. 389974879), manifestou pelo desprovimento do recurso. Acrescentou que o sindicato já havia iniciado a execução da obrigação de fazer nos autos ori …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265009309-76.2024.8.13.0261
… L (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-36 e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO I- Foi realizada consulta ao sistema SNIPER, conforme documentação anexa. II- Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) di …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265000210-02.2022.8.13.0569
… MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5000210-02.2022.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] Intima a parte executada para ciência da Manifestação de ID 10734308737. IVAN ROSA GOMIDES Sacramento, 02 de Setembro de 2026
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/09/20265000210-02.2022.8.13.0569
… MG - CEP: 38190-000 PROCESSO Nº: 5000210-02.2022.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] Intima a parte exequente para ciência da Manifestação de ID 10734308737. IVAN ROSA GOMIDES Sacramento, 02 de Setembro de 2026
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL01/09/20265001977-75.2022.8.13.0569
… 977-75.2022.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Inadimplemento] AUTOR: ANTONIO ZAGO LOPES [documento omitido] RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO Vistos. Conforme consta do termo de audiência, os Executados, embora devidamente cientificados, não compareceram à sessão …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20261031985-76.2026.8.11.0001
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1031985-76.2026.8.11.0001. REQUERENTE: EDMILSON JOAQUIM JOSE ANTONIO BORGES DE MEDEIROS REQUERIDO: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/90. Constata-se dos autos que a pa …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL31/08/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20260034412-42.2012.8.13.0569
… ASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: APARECIDA IZABEL DE OLIVEIRA CAMPOS [documento omitido] e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Homologo o edital apresentado pelo leiloeiro, haja vista a inexistência de pendências (ID [documento omitido]), considerando q …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL31/08/20264003415-34.2026.8.26.0220
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4003415-34.2026.8.26.0220/SP AUTOR : JOSE ANTONIO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A) : FABIO MOREIRA RANGEL (OAB SP272654) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexistê …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.