Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO BORGES» aparece
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101 documentos · página 3
- PublicaçãoTJMTPETIçãO CíVEL26/08/20261008890-20.2026.8.11.0000
… ionais efetuados pela Administração, razão pela qual pugna pela improcedência dos pedidos. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer do Procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, manifestou-se pelo provimento parcial para determinar a retificação dos assentamentos funcionais e sistemas administrativos, vedada a anotação como “i …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL26/08/20265002271-93.2023.8.13.0569
… 2023.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] DESPACHO Vistos, etc. A parte exequente, no ID [documento omitido], requereu a designação de hasta pública do imóvel de matrícula nº 5.751 do Cartó …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/08/20260169302-68.2005.8.13.0372
… SSO Nº: 0169302-68.2005.8.13.0372 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: AILTON FERREIRA DE SOUZA [documento omitido]: não informado EXECUTADO(A): JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] EXECUTADO(A): REGINALDO MATEUS BORGES [documento omitido] EXECUTADO(A): AMANDA CALCADOS LTDA - ME [documento omitido]/0001-12 CERTIDÃO Certific …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL24/08/20261001162-32.2021.8.11.0022
… RUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES] Parte(s): [JOSE ANTONIO BORGES DE SOUSA - [documento omitido] (AGRAVADO), LUCELIO ARAUJO DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), ROSSATIA CARLA GAIVA MARINO ANDRIGHETTO - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO REGIMENTAL CíVEL24/08/20261001162-32.2021.8.11.0022
… RUDA ALMEIDA Turma Julgadora: [DES(A). SEBASTIAO DE ARRUDA ALMEIDA, DES(A). LUIZ OCTAVIO OLIVEIRA SABOIA RIBEIRO, DES(A). MARCOS REGENOLD FERNANDES] Parte(s): [JOSE ANTONIO BORGES DE SOUSA - [documento omitido] (AGRAVADO), LUCELIO ARAUJO DA SILVA - [documento omitido] (ADVOGADO), ROSSATIA CARLA GAIVA MARINO ANDRIGHETTO - [documento omitido] …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL24/08/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL24/08/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL24/08/20265000295-65.2011.8.21.0014
… EXECUTADO : CAMPOFLORIDO REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : ALINE RODRIGUES DE LATORRE (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) EXECUTADO : JOSE ANTONIO BORGES ADVOGADO(A) : ALINE RODRIGUES DE LATORRE (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) Local: Esteio Data: 21/08/2026 EDITAL Nº [documento omitido] Edital …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20265001291-71.2023.8.13.0303
… IAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS - FGD [documento omitido]/0001-06 e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO I - Procedi à ordem de bloqueio de valores no SISBAJUD na modalidade repetição programada até a data limite (teimosinha), …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL24/08/20265026733-09.2023.8.13.0701
… 733-09.2023.8.13.0701 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] RECORRENTE: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] RECORRIDO(A): RMEX CONSTRUTORA E INCORPORADORA SPE LTDA [documento omitido]/0001-70 DESPACHO Vistos, etc. De fato, verifica-se que o recorrente …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/08/20261015540-83.2026.8.11.0000
… a. O Agravado apresentou contrarrazões pugnando pelo desprovimento do recurso. A Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer subscrito pelo Procurador de Justiça José Antônio Borges Pereira, manifesta-se pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento do recurso, ao fundamento de que a necessidade de apuração individualizada de datas, níve …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL21/08/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL19/08/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA18/08/20265009233-49.2026.8.21.0038
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009233-49.2026.8.21.0038/RS EXEQUENTE : JOSE ANTONIO BORGES RIBEIRO ADVOGADO(A) : ANNA JULIA RIGOTTI BAZZI (OAB RS112085) ADVOGADO(A) : MATHEUS HENRIQUE DA SILVA ANZOLIN PEREIRA (OAB RS120197) EXECUTADO : VAGNER CABRAL …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL17/08/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJMGALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8017/08/20261011872-65.2026.8.13.0480
… IR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB MG135833) ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO (OAB MG160792) ADVOGADO(A) : JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB MG193325) REQUERENTE : JOSE ANTONIO BORGES ADVOGADO(A) : SAMIR VAZ VIEIRA ROCHA (OAB MG135833) ADVOGADO(A) : MAURICIO QUEIROZ DE MELO NETO (OAB MG160792) ADVOGADO(A) : JAIME FERREIRA DA SILVA (OAB MG193 …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/08/20265000474-02.2024.8.13.0261
… UDICIAL (12154) COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL MINAS DO RIO GRANDE DO SUL E MINAS GERAIS - SICREDI SUL MINAS RS/MG [documento omitido]/0001-68 JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros Fica intimado para que cumpra a diligência no prazo solicitado. ADRIANA SOUZA MELLO BASILIO Formiga, data da assinatura eletrônica …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL14/08/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265009309-76.2024.8.13.0261
… 61 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-36 e outros JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros Intimação do Exequente para, no prazo de 05 dias, providenciar o pagamento da verba relativa às consultas a serem realizadas junto …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL14/08/20265002072-71.2023.8.13.0569
… 2023.8.13.0569 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO BRADESCO S.A. [documento omitido]/0001-12 RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] Vistos, etc. A parte exequente requereu a penhora de eventuais valores existentes em contas bancárias de titularidade da parte executada, p …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.