Documentos em que o nome «JOSE ANTONIO BORGES» aparece
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99 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265009309-76.2024.8.13.0261
… L (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-36 e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO I- Indefiro a expedição de ofício à CENSEC. Esclareço que o sistema é de caráter público, o que torna prescindível a medi …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL01/10/20265011839-87.2023.8.13.0261
… 1 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO DE LAGE LANDEN BRASIL S.A. [documento omitido]/0001-82 RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] DESPACHO 1. Intime-se a parte autora para promover o regular andamento do feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. 2. Caso …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA01/10/20260034412-42.2012.8.13.0569
… ASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Esbulho / Turbação / Ameaça] AUTOR: APARECIDA IZABEL DE OLIVEIRA CAMPOS [documento omitido] e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] DECISÃO Vistos, etc. Chamo o feito à ordem para assentar que o procedimento expropriatório disciplinado nos artigos 881 a 903 do Código de …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL30/09/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20260034412-42.2012.8.13.0569
… RA ([documento omitido]), CELMA RAQUEL DE OLIVEIRA JUNQUEIRA DE ARAÚJO ([documento omitido]), SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA REZENDE ([documento omitido]) e Executado JOSÉ ANTÔNIO BORGES ([documento omitido]). DESCRIÇÃO DO BEM: Fração ideal pertencente ao executado, correspondente a 24.19.04ha (vinte e quatro hectares, dezenove ares e quatro ce …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/09/20265000093-40.2024.8.13.0569
… NETO [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA DULCE DO DESTERRO [documento omitido] REQUERIDO(A): ALEXANDRE BORGES DOS SANTOS [documento omitido] REQUERIDO(A): JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] REQUERIDO(A): MARGARETH MARIA BORGES BARRETO [documento omitido] RÉU/RÉ: ORLANDO REGINALDO LEITAO JUNIOR [documento omitido] Certifico que, …
- PublicaçãoTJPREXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20260011940-92.2026.8.16.0045
… NSTITUICOES FINANCEIRAS PUBLICAS FEDERAIS LTDA ([documento omitido]/CNPJ: 01.658.426/0001-08) SCS Quadra 9, S/N Bloco C - Asa Sul - Brasília/DF - CEP: 70.308-200 Executado(s): JOSE ANTONIO BORGES (RG: 8117365 SSP/PR e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) Lori, 331 - Centro - ARAPONGAS/PR - CEP: 86.700-235 Vistos. *** ATENÇÃO secretaria/cartório: ANTES DE FAZER A C …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL25/09/20265001291-71.2023.8.13.0303
… IAL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: FUNDO GARANTIDOR DE DEPOSITOS DO SICOOB SISTEMA CREDIMINAS - FGD [documento omitido]/0001-06 e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO I - Foi realizada consulta ao sistema SISBAJUD, a qual não logrou êxito. II - Informo que parte dos valores encontrados e …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO24/09/20265004980-84.2025.8.13.0261
… SPÓLIO DE ANTÔNIO ALVES ARANTES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: CARMEM OLINDA BORGES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: SEBASTIÃO CLAUDINO BORGES [documento omitido]: não informado RÉU/RÉ: JOSÉ ANTÔNIO BORGES [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Mandado nº 09, com certidão negativa, já juntado aos autos sob o ID 1 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL24/09/20265000460-46.2025.8.13.0111
… 1308, Fradique Corrêa da Silva, Centro, Campina Verde - MG - CEP: 38270-000 PROCESSO Nº: 5000460-46.2025.8.13.0111 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOSE ANTONIO BORGES DA SILVA [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Ofício de requisição de pagamento de RPV.
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL23/09/20265000460-46.2025.8.13.0111
… CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentadoria por Incapacidade Permanente, Auxílio por Incapacidade Temporária, Restabelecimento] AUTOR: JOSE ANTONIO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 DECISÃO Homologo os cálculos juntados ao ID [documento omitido] pelo INSS …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL22/09/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJPERECUPERAçãO JUDICIAL22/09/20260169521-37.2022.8.17.2001
… ORGEMAR PAIVA SALIN - OAB/PA 14.508; JOSÉ ADRIANO CASSIMIRO SOARES - OAB/SP 264.940; JOSE AIRTON DE FREITAS – OAB/MG 47896; JOSÉ ALVES PAULINO - OAB/DF 35.078; JOSE ANTONIO BORGES JUNIOR - OAB/BA 30.154; JOSÉ ANTONINO DA CUNHA RABÊLO JÚNIOR - OAB/PE 37.233; JOSÉ ANTONIO GRACELI - OAB/ES 8305; JOSÉ ANTONIO ROCHA SILVA - OAB/BA 9.269; JOSE …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL22/09/20265036881-08.2025.8.13.0702
… ão / Anatocismo, Limitação de Juros, Defeito, nulidade ou anulação, Interpretação / Revisão de Contrato, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] AUTOR: JOSE ANTONIO BORGES DA SILVA [documento omitido] RÉU: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CREDITO FIN E INVEST [documento omitido]/0001-87 DESPACHO Remetam-se os autos Contador para apu …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261007454-26.2024.8.11.0055
… ados. A parte Recorrida não apresentou as contrarrazões ao Apelo (id. 368972890, pág. 01). A Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do parecer da lavra do Dr. José Antônio Borges Pereira, opina pelo desprovimento do Recurso (id. 382819888, págs. 01/04). A Recorrente comparece aos autos, alegando fato superveniente, qual seja a edição da …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261013833-54.2026.8.11.0041
… ntrarrazões apresentadas pelo Município de Cuiabá no id. 375075875. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procurador José Antônio Borges Pereira, opina pelo desprovimento do recurso aviado (id. 393811856). É o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL (RELATOR) Eminente Pares, Conforme rela …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261013150-17.2026.8.11.0041
… ntrarrazões apresentadas pelo Município de Cuiabá no id. 374964392. Instada a se manifestar, a Procuradoria-Geral de Justiça, em parecer da lavra do Procurador José Antônio Borges Pereira, opina pelo desprovimento do recurso aviado (id. 389983860). É o relatório. V O T O EXMO. SR. DES. MÁRCIO VIDAL (RELATOR) Eminente Pares, Conforme rela …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265001293-41.2023.8.13.0303
… AL (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Rural] AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE IGUATAMA LTDA. - SICOOB CREDITAMA [documento omitido]/0001-35 RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DECISÃO Cuida-se de Execução de Título Extrajudicial proposta por COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DE IGUATAMA LTDA. - SIC …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL18/09/20265009309-76.2024.8.13.0261
… L (12154) ASSUNTO: [Cédula de Crédito Bancário] AUTOR: SC1 FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS [documento omitido]/0001-36 e outros RÉU: JOSE ANTONIO BORGES [documento omitido] e outros DESPACHO I- Foi realizada consulta ao sistema INFOJUD, conforme documentação anexa. II- Intime-se o exequente para, em 5 (cinco) d …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/09/20261000082-02.2026.4.01.3504
… iminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1000082-02.2026.4.01.3504 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO BORGES REPRESENTANTES POLO ATIVO: VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO - GO30073 POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de ação …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.