Documentos em que o nome «JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
138 documentos · página 5
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260000309-46.2025.5.18.0122
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260000309-46.2025.5.18.0122
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
- PublicaçãoTRF6REMESSA NECESSáRIA CíVEL15/04/20261077900-88.2021.4.01.3800
… 900-88.2021.4.01.3800/MG RELATORA : Desembargadora Federal MÔNICA SIFUENTES PARTE AUTORA : DATORA MOBILE TELECOMUNICACOES S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : MARCOS ANDRE VINHAS CATAO (OAB RJ067086) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVI …
- PublicaçãoTRF5APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260806489-76.2023.4.05.8200
… 8200 APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: BENTONIT UNIAO NORDESTE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) APELADO: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Recurso Especial e/ou o Recurso Extraordinário foi(ram) interposto(s) tempestivamente, pelo PARTICULAR, e, nos ter …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265035692-12.2025.4.03.6100
… 0 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5035692-12.2025.4.03.6100 IMPETRANTE: SEGUROS SURA S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RE …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260001739-87.2003.4.03.6109
… OS E LUBRIFICANTES LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HELCIO HONDA - SP90389 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: FRANCISCO JOAO GOMES - SP206737-E ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 SENTENÇA Nos termos do artigo 924, inciso II, do CPC, extingue-se o cumprimento do julgado quando o devedor satisfaz a obrigação. No caso dos autos, …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL15/04/20260002846-27.2017.4.03.6126
… QUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PARANAPANEMA S/A ADVOGADO do(a) EXECUTADO: GABRIEL ABUJAMRA NASCIMENTO - SP274066 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DESPACHO Em razão da juntada da apólice de Seguro Garantia, bem como da sua aceitação pela parte exequente, dou por integralmente garantida a presen …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265001171-88.2024.4.03.6128
… ) Nº 5001171-88.2024.4.03.6128 AUTOR: MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA, MITUTOYO SUL AMERICANA LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Id 576474390: Caso seja informada pela União eventual insuficiência do depósito, intime-se o autor par …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20265010727-33.2026.4.03.6100
… /www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5010727-33.2026.4.03.6100 AUTOR: AD DIGITAL COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de ação anulatória de débito fiscal movida por AD …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL15/04/20265018959-15.2018.4.03.6100
… BRE APELANTE: GTECH BRASIL LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, GTECH BRASIL LTDA. Advogados do(a) APELADO: ENIO ZAHA - SP123946-A, FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP5 …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20265001041-05.2026.4.03.6104
… 20) Nº 5001041-05.2026.4.03.6104 IMPETRANTE: AGCO DO BRASIL SOLUCOES AGRICOLAS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 IMPETRADO: DELEGADO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL EM SANTOS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL DESPAC …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20265019043-63.2025.4.02.0000
… RELATOR : Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR AGRAVANTE : COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) EMENTA TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESNECESSIDAD …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA15/04/20260031079-57.2016.4.02.5104
… .2016.4.02.5104/RJ RELATOR : Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELADO : INFOREADY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) APELADO : RB CODE-COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS E SOLUCOES EM TI LTDA ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ75970) ADVOGADO(A) : YAN …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL15/04/20263016498-10.2026.8.19.0001
… ute;vel Nº 3016498-10.2026.8.19.0001/RJ AUTOR : CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Ao autor sobre a manifestação do ERJ.
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA15/04/20260039932-20.2022.8.26.0100
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 0039932-20.2022.8.26.0100/SP EXEQUENTE : LEONARDO DEMOLA RIBEIRO ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : SANDRYA RODRIGUEZ VALMANA DE MEDEIROS (OAB SP250321) EXEQUENTE : GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL14/04/20260002458-31.2006.4.01.3810
… 5/0468942-5) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : SENSE ELETRÔNICA LTDA ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF015787 ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL14/04/20265015216-77.2024.8.08.0000
… DO ESPIRITO SANTO ADVOGADOS : GUSTAVO RIOS MARCIANO - ES020167 LUCAS DUTRA DADALTO - ES040030 AGRAVADO : CHOCOLATES GAROTO S/A ADVOGADOS : ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DECISÃO Cuida-se de Agravo apresentado por ESTADO DO ESPIRITO SANTO à decisão que não admitiu seu Recurso Especial. O apelo, fundamentado no artigo …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA14/04/20260000193-48.2025.5.18.0281
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA14/04/20260000193-48.2025.5.18.0281
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260067971-34.2010.4.01.3800
… SSO ORIGINÁRIO: Nº 0067971-34.2010.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO APELANTE : CSU DIGITAL S.A. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) EMENTA DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. EMBARGOS DE DECLARA&Cce …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.