Documentos em que o nome «JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
138 documentos · página 6
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265000937-78.2025.4.03.6126
… - CEP: 09190-610 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000937-78.2025.4.03.6126 AUTOR: PARANAPANEMA S/A ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos em despacho saneador. Trata-se de ação processada pe …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/04/20265010761-95.2023.4.03.6105
… ELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5010761-95.2023.4.03.6105 RELATOR: RUBENS ALEXANDRE ELIAS CALIXTO APELANTE: KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP DECISÃ …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265006548-56.2026.4.03.6100
… //www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006548-56.2026.4.03.6100 IMPETRANTE: CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DA RE …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO CíVEL14/04/20265016922-39.2023.4.03.6100
… us.br/balcao-virtual APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5016922-39.2023.4.03.6100 RELATOR: VALDECI DOS SANTOS APELANTE: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) APELANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RE …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20265032309-70.2018.4.03.6100
… 310-200 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5032309-70.2018.4.03.6100 AUTOR: LOGOPLASTE DO BRASIL LTDA ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Centr …
- PublicaçãoTRF1APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA14/04/20260029123-14.2010.4.01.3400
… ESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A e ENIO ZAHA - SP123946-A DESTINATÁRIO(S): CIBRAFERTIL COMPANHIA BRASILEIRA DE FERTILIZANTES JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - (OAB: SP236072-A) EN …
- PublicaçãoTJSEPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20260000928-73.2024.8.25.0054
… 3.2024.8.25.0054 AUTOR : FARMACIA GREGO LTDA ADV. : AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO - OAB: 12004-SE RÉU : GLOBAL PAYMENTS-SERVIÇOS DE PAGAMENTOS S/A ADV. : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - OAB: 236072-SP RÉU : ITAÚ UNIBANCO S/A ADV. : BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - OAB: 21678-PE ADV. : ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO - OAB: 1160 …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO SUMáRIO14/04/20260700373-07.2015.8.02.0010
ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ADV: LUCIANO BENETTI TIMM (OAB 80889/BA), ADV: PAULO CARLILY QUEIROZ SILVEIRA (OAB 329832/SP), ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 9395 …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001522-07.2022.8.05.0141
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001522-07.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: DROGARIA SAO PAULO S.A. e outros Advogado(s): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB:SP236072), ENIO ZAHA (OAB:SP123946) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela DROGARIA SÃO PA …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268001522-07.2022.8.05.0141
… PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8001522-07.2022.8.05.0141 Órgão Julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ AUTOR: DROGARIA SAO PAULO S.A. e outros Advogado(s): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB:SP236072), ENIO ZAHA (OAB:SP123946) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela DROGARIA SÃO PA …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA14/04/20265000309-12.2020.8.21.0086
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000309-12.2020.8.21.0086/RS EXEQUENTE : PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : Sandrya Rodriguez Valmana (OAB SP250321) EXEQUENTE : GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : JORGE …
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20261016429-45.2025.8.26.0100
… ero (19) 3500-6488, referentes aos meses de dezembro de 2024 a janeiro de 2025), justificando, comprovando e desde já apresentando, caso disponha delas. - ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), LUCAS SILVEIRA PAIVA (OAB 174695/MG), DALTON FELIX DE MATTOS FILHO (OAB 360539/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20264039495-66.2026.8.26.0100
… B SP416991) RÉU : ENTREPAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A (Em Liquidação Extrajudicial) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE LIMA VIDULICH (OAB SP521376) ADVOGADO(A) : ANTONIO CELSO FONSECA PUGLIESE (OAB SP155105) ADVOGADO(A) : WESLEY GARCIA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265014856-06.2023.4.02.5101
REsp 2184276/RJ (2024/0442714-0) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES RECORRENTE : CSN MINERACAO S.A ADVOGADOS : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ENIO ZAHA - PR032470 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por CSN Mineração S.A., com fundamento no art. 105 …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL13/04/20265002827-62.2019.4.03.6126
… 2115799/SP (2023/0275700-8) RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ RECORRENTE : PARANAPANEMA S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS : ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 RECORRIDO : FAZENDA NACIONAL INTERESSADO : PARANAPANEMA S/A DECISÃO 1. Trata-se de recurso extraordinário (fls. 733-746) interposto contra acórdão n …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261000098-47.2025.5.02.0054
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA13/04/20261000098-47.2025.5.02.0054
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
- PublicaçãoTRT21MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260001924-65.2025.5.21.0000
… DO DE SEGURANÇA (120) Nº 0001924-65.2025.5.21.0000 (MSCÍVEL) DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA IMPETRANTE: THERAMEX FARMACÊUTICA LTDA. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL TERCEIRO INTERESSADO: ISABELLE NATALIA DOS SANTOS BARROS REFERÊNCIA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 000137 …
- PublicaçãoTRT21MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/04/20260001924-65.2025.5.21.0000
… DO DE SEGURANÇA (120) Nº 0001924-65.2025.5.21.0000 (MSCÍVEL) DESEMBARGADOR RELATOR: RONALDO MEDEIROS DE SOUZA IMPETRANTE: THERAMEX FARMACÊUTICA LTDA. ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE AUTORIDADE COATORA: JUIZ DA 13ª VARA DO TRABALHO DE NATAL TERCEIRO INTERESSADO: ISABELLE NATALIA DOS SANTOS BARROS REFERÊNCIA: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA Nº 000137 …
- PublicaçãoTRT20RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/04/20260000706-48.2024.5.20.0005
… ra tomar ciência da Decisão ID 15a12c7 proferida nos autos. ROT 0000706-48.2024.5.20.0005 - Primeira Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TECMAR TRANSPORTES LTDA. JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (SP236072) Recorrido: Advogado(s): DIELSON BATISTA DOS SANTOS ADRIANA CORREIA RODRIGUES VIEIRA (SE456) DALILA ALMEIDA ANDRADE SALES (SE4544) JOÃO CARLOS OLIVEI …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.