Documentos em que o nome «JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
138 documentos · página 4
- PublicaçãoTJRJAPELAçãO CíVEL09/07/20260205460-10.2022.8.19.0001
… TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 17 VARA DE FAZENDA PUBLICA Ação: 0205460-10.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01137157 APELANTE: DROGARIA SÃO PAULO S.A ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 APELADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. PEDRO SARAIVA DE ANDRADE LEMOS DESPACH …
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20263002312-70.2026.8.19.0004
… ERIKA DOS SANTOS MACIEL (OAB RJ208036) ADVOGADO(A) : VANESSA ALMEIDA CARVALHO DE FARIA (OAB RJ197795) RÉU : ESFERA 5 TECNOLOGIA E PAGAMENTOS S.A ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) RÉU : ACQIO HOLDING PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOG …
- PublicaçãoTRF6APELAçãO CíVEL17/04/20266006755-08.2024.4.06.3810
Apelação Cível Nº 6006755-08.2024.4.06.3810/MG APELANTE : INFOREADY TECNOLOGIA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de apelação cível interposta por Infoready Tecnologia Ltda. , em face da União , co …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL17/04/20265006982-45.2026.4.03.6100
… .2026.4.03.6100 IMPETRANTE: GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) FISCAL DA LEI: MINI …
- PublicaçãoTRF1EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL17/04/20261008876-14.2018.4.01.3400
… 26. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 EMBARGANTE: TELEFÔNICA BRASIL S.A. Advogados do(a) EMBARGANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A EMBARGADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O processo nº 1008876-14.2018.4.01.3400 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)) foi incluído na sessão d …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CíVEL17/04/20260106787-77.2025.8.19.0000
… NICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0096935-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01171974 REQTE: ATENTO BRASIL S/A. ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 REQDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ement …
- PublicaçãoTJRJPETIçãO CíVEL17/04/20260106787-77.2025.8.19.0000
… NICO DA 12 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0096935-94.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.01171974 REQTE: ATENTO BRASIL S/A. ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 REQDO: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO PROC.MUNIC.: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. LUIZ ALBERTO CARVALHO ALVES Ement …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL16/04/20262009861-05.2025.8.26.0000
… cl no AgInt no AREsp 2976934/SP (2025/0240157-8) RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA EMBARGANTE : CMC - MODULOS CONSTRUTIVOS LTDA ADVOGADOS : ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 VITOR DANTAS DIAS - MG127422 MARCIO DA ROCHA MEDINA - MG138628 EMBARGADO : ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS : ROSE ANNE TANAKA - SP120687 MARCELO DE CA …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260000849-69.2012.5.19.0010
… erior do Trabalho AGRAVANTE: TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: Dr. LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: Dr. JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE ADVOGADO: Dr. WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS AGRAVADO: JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. PATRIK EVANGELISTA …
- PublicaçãoTSTAGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA16/04/20260000849-69.2012.5.19.0010
… erior do Trabalho AGRAVANTE: TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO: Dr. LUIZ GUSTAVO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO: Dr. LUCIANO ANDRE COSTA DE ALMEIDA ADVOGADO: Dr. JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE ADVOGADO: Dr. WILHELM REINDERT SANTOS DE JONGE ADVOGADO: Dr. CARLOS HENRIQUE MENEZES MESSIAS AGRAVADO: JOSE CICERO DOS SANTOS ADVOGADO: Dr. PATRIK EVANGELISTA …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL16/04/20266004569-12.2024.4.06.3810
… nça (Vara Cível) Nº 6004569-12.2024.4.06.3810/MG IMPETRANTE : INFOREADY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a parte impetrante para comprovar o efetivo pagamento das custas iniciais, cuja guia sem o respectivo comprova …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20265003806-36.2024.4.03.6130
… .03.6130 RELATOR: ANDRE CUSTODIO NEKATSCHALOW APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) APELADO: ENIO ZAHA - SP123946-A ADVOGADO do(a) APELADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A APELADO: RJR SERVICOS DE INFORMATICA LTDA FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP JUIZO RECORRENTE: JUÍZO DA 2ª VARA FEDERAL DE OSASCO D …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL16/04/20260063243-49.2015.4.03.6182
… 3.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VOTORANTIM CIMENTOS S.A. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DESPACHO Diante do informado no ID 468451796, retornem-se os autos para o arquivo sobrestado, até o trânsito em julgado dos Embargos à Execução nº 0 …
- PublicaçãoTRF3APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA16/04/20260005308-98.2009.4.03.6105
… DERAL - FAZENDA NACIONAL ADVOGADO do(a) AUTOR: HENRIQUE GAEDE - PR16036-A ADVOGADO do(a) AUTOR: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079-A ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) AUTOR: FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR25706-A ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946-A REU: ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA, ROCA …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL16/04/20265009155-89.2022.4.02.5104
… 4/RJ (originário: processo nº 50091558920224025104/RJ) RELATOR : LETICIA DE SANTIS MELLO APELADO : COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 15/04/2026 - Inclusão em mesa de sessão vi …
- PublicaçãoTJRSCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265220299-95.2022.8.21.0001
… Nº 5220299-95.2022.8.21.0001/RS EXEQUENTE : GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para que se manifeste quanto ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias.
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260078188-31.2025.8.19.0000
… LACAO LTDA ADVOGADO: FREDERICO DE MOURA LEITE ESTEFAN OAB/RJ-079995 ADVOGADO: GISELLE CAMILO CESARIO OAB/RJ-200624 AGDO: DATORA TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 AGDO: JN TECH COMERCIO E MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA Relator: DES. ALESSANDRO OLIVEIRA …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL15/04/20261416409-61.2020.8.12.0000
… CUMMINS VENDAS E SERVICOS DE MOTORES E GERADORES LTDA ADVOGADOS : ANETE MAIR MACIEL MEDEIROS - DF015787 ALEXANDRE OUTEDA JORGE - SP176530 ENIO ZAHA - SP123946 JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 SANDRYA RODRÍGUEZ VALMAÑA DE MEDEIROS - SP250321 TATIANA DRATOVSKY SISTER - SP236220 GASTAO MEIRELLES PEREIRA - SP130203 RECORRIDO : SAO FERNANDO AC …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260000491-03.2025.5.18.0261
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
- PublicaçãoTSTRECURSO DE REVISTA15/04/20260000491-03.2025.5.18.0261
… á admitida baseada em certificado digital emitido pelo ICP-Brasil, com uso de cartão e senha. 3 - No caso dos autos, o recurso de revista foi assinado pelo Dr. Jorge Henrique Fernandes Facure, OAB/SP 236.07. Consta o substabelecimento outorgado pelo Dr. Wilhelm Reindert Santos de Jonge, OAB/SP-nº311.775, para o signatário do referido recurso. Ocorre …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.