Documentos em que o nome «JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE» aparece
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138 documentos · página 3
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20260025378-78.2014.4.03.6100
… 8.2014.4.03.6100 IMPETRANTE: SWISS STEEL DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ACOS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Nada sendo …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/07/20265008978-19.2019.4.03.6102
… TO JUNIOR - SP271556 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: FERNANDO ANTONIO CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO SENTENÇA Comprovado o pagamento dos valores pleiteados, c …
- PublicaçãoTRF3EXECUçãO FISCAL13/07/20265040252-42.2025.4.03.6182
… O FISCAL (1116) Nº 5040252-42.2025.4.03.6182 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: WOLF CONSULTORIA DE SEGUROS LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ENIO ZAHA - SP123946 DECISÃO I. Regularize a parte executada sua representação processual, juntando aos autos instrumento …
- PublicaçãoTJRSEXECUçãO FISCAL13/07/20265004211-33.2023.8.21.0032
… RISCILLA DANIELLE VARJAO CORDEIRO EXECUTADO : MULTILAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : VINICIUS LUAN BACCHIEGA RODRIGUES (OAB SP476839) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20260013000-57.2026.8.19.0000
… ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGDO: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE OAB/SP-236072 ADVOGADO: ENIO ZAHA OAB/SP-123946 Relator: DES. MARIA CRISTINA DE BRITO LIMA Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000172-40.2025.5.20.0015
… .0015 - RECLAMANTE: RICARDO ALVES DOS SANTOS (Advogado do RECLAMANTE: ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE) RECLAMADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. (Advogado do RECLAMADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE) - Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência da resposta do perito de ID fb16522. Prazo de 5 dias. PROPRIA/SE, 09 de julho de 2026. RINALDO CARDOSO …
- PublicaçãoTRT20AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO10/07/20260000172-40.2025.5.20.0015
… .0015 - RECLAMANTE: RICARDO ALVES DOS SANTOS (Advogado do RECLAMANTE: ALLAN MANOEL VITORINO DUARTE) RECLAMADO: TECMAR TRANSPORTES LTDA. (Advogado do RECLAMADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE) - Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência da resposta do perito de ID fb16522. Prazo de 5 dias. PROPRIA/SE, 09 de julho de 2026. RINALDO CARDOSO …
- PublicaçãoTRF6MANDADO DE SEGURANçA CíVEL10/07/20266004569-12.2024.4.06.3810
Mandado de Segurança (Vara Cível) Nº 6004569-12.2024.4.06.3810/MG IMPETRANTE : INFOREADY TECNOLOGIA LTDA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Ante o exposto, DENEGO a segurança, resolvendo o mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. IV - DISPOSIÇÕES FINAIS
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265030683-14.2026.4.03.6301
… 0-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5030683-14.2026.4.03.6301 AUTOR: JANG HEE YE ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO DE PREVENÇÃO Não constato a ocorrência de litispendência o …
- PublicaçãoTJTOPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260027614-45.2022.8.27.2729
… O MOREIRA (OAB GO037293) ADVOGADO(A) : GRACIENE ALVES DE LIMA (OAB GO035464) RÉU : CUMMINS BRASIL LIMITADA ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 154 - 09/07/2026 - Audiência - de Instrução …
- PublicaçãoTJMSAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL10/07/20260800212-09.2022.8.12.0001
… /50004 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Sendas Distribuidora S.A. Advogado: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) Advogado: Enio Zaha (OAB: 123946/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Karpov Gomes Silva (OAB: 15373B/MS) Na fase do ar …
- PublicaçãoTJESPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL10/07/20265010189-95.2026.8.08.0048
… RDESTE S.A. Advogado do(a) REQUERENTE: ANNA MARIA PRATES GOLTARA - ES33144 Advogado do(a) REQUERIDO: CAROLINA MIGUEL WILKE - RS141600 Advogado do(a) REQUERIDO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 INTIMAÇÃO Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito da Serra - Serra - Comarca da Capital - 4º Juizado Especial Cível, fica(m) o(a/s) advog …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265005230-42.2020.4.03.6102
… CAVANHA GAIA - SP58079 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE LUIZ DE BRITO JUNIOR - SP271556 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DESPACHO Petição Id.560872068 e cálculos de liquidação anexo: vista à parte executada. Int. Ribeirão Preto, 3 de julho de 2026. GABRIELA FRAZAO DE S …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265008632-37.2025.4.03.6109
… ANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5008632-37.2025.4.03.6109 IMPETRANTE: AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265016987-93.2026.4.03.0000
… SAHA SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA., CLINICA OFTALMOLOGICA SAO LUCAS LTDA, GENESIS ANALISES GENOMICAS S.A., SAUDE NEWCO LTDA. ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento, com pedido …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265003961-17.2025.4.03.6126
… alcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003961-17.2025.4.03.6126 IMPETRANTE: FENIX ORGANIZACAO EM RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP FISCAL D …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20265015664-08.2025.4.03.6105
… jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5015664-08.2025.4.03.6105 IMPETRANTE: KELCO PET CARE PRODUTOS ANIMAIS LTDA ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM CAMPINAS//SP, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA L …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265006324-15.2026.4.02.0000
… a: 76) RELATORA : Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE : SENDAS DISTRIBUIDORA S/A ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB SP236072) AGRAVADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A) : MARISE RODRIGUES WALLIER MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : DELEGADO DA RECEITA …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL09/07/20260011908-23.2014.8.08.0048
… Nº 0011908-23.2014.8.08.0048 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: PARANAPANEMA S/A APELADO: ESTADO DO ESPIRITO SANTO Advogados do(a) APELANTE: ENIO ZAHA - SP123946, JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 DESPACHO Na oportunidade, determino a intimação da parte embargada para ofertar contrarrazões aos aclaratórios interpostos, nos termos do artigo 1.0 …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261012343-94.2026.8.13.0702
… y } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1012343-94.2026.8.13.0702/MG RELATOR : VANESSA GUIMARAES DA COSTA RÉU : THERAMEX FARMACEUTICA LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 24 - 06/ …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.