Documentos em que o nome «JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE» aparece
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138 documentos · página 2
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261032309-74.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1032309-74.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) AUTOR : NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) AUTOR : NESTLE B …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20261026916-66.2026.8.11.0000
… IO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32 (AGRAVANTE), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0094-31 (AGRAVAN …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260018065-43.1989.4.03.6100
… E: HITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO-HIDRAULICOS LTDA, HITER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACH …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260018065-43.1989.4.03.6100
… E: HITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO-HIDRAULICOS LTDA, HITER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACH …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/08/20261048598-61.2020.8.11.0041
… CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0184-22 (APELADO), ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - [documento omitido] (ADVOGADO), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), WALTE …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA07/08/20265000537-91.2024.8.24.0076
… ; 5000537-91.2024.8.24.0076/SC EXEQUENTE : MESSER GASES LTDA. ADVOGADO(A) : Jamil Abid Junior (OAB SP195351) EXECUTADO : TECMAR TRANSPORTES LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : GERSON STOCCO DE SIQUEIRA (OAB RJ075970) ADVOGADO(A) : LEANDRO DAUMAS PASSOS (OAB RJ093571) …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL05/08/20265031811-66.2021.4.03.6100
… Nº 5031811-66.2021.4.03.6100 AUTOR: DPSP - ADMINISTRACAO DE BENS IMOVEIS E PARTICIPACOES S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de Ação Anulatória de Débito Fiscal ajuizada por DPSP – Administração de Bens …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO04/08/20265022084-74.2026.4.03.0000
… .br/balcao-virtual AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5022084-74.2026.4.03.0000 RELATOR: NERY DA COSTA JUNIOR AGRAVANTE: PARANAPANEMA S/A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto p …
- PublicaçãoTJSPAGRAVO DE INSTRUMENTO31/07/20262184455-61.2026.8.26.0000
… tornem os autos conclusos para julgamento. V. Voto nº 68548. São Paulo, 29 de julho de 2026. MAGALHÃES COELHO Relator - Magistrado(a) Magalhães Coelho - Advs: Jorge Henrique Fernandes Facure (OAB: 236072/SP) - Enio Zaha (OAB: 123946/SP) - Thiago Andrade Farias (OAB: 458462/SP) - 1º andar
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL27/07/20265006844-72.2026.4.03.6102
… s://www.trf3.jus.br/balcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006844-72.2026.4.03.6102 IMPETRANTE: A.W. FABER CASTELL S.A. ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM RIBEIRÃO PRETO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, PROCURAD …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/07/20260003051-10.2014.4.03.6143
… 3.6143 PARTE AUTORA: AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 PARTE RE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, pelo qual a impetrante objetiva tutela jur …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL24/07/20260003051-10.2014.4.03.6143
… 3.6143 PARTE AUTORA: AJINOMOTO DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 PARTE RE: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Trata-se de mandado de segurança, com pedido liminar, pelo qual a impetrante objetiva tutela jur …
- PublicaçãoTJALEXECUçãO FISCAL21/07/20260033415-57.2011.8.02.0001
ADV: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP), ADV: EMMANUELLE DE ARAÚJO PACHECO (OAB 5895/AL) - Processo 0033415-57.2011.8.02.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa não-tributária - EXEQUEN …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260018065-43.1989.4.03.6100
… E: HITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO-HIDRAULICOS LTDA, HITER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACH …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA20/07/20260018065-43.1989.4.03.6100
… E: HITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO-HIDRAULICOS LTDA, HITER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACH …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/07/20265000752-27.2026.4.03.6119
… 5-000 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000752-27.2026.4.03.6119 AUTOR: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Trata-se de protesto judicial ajuizado por Hitachi Energy B …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000077-11.2025.5.06.0173
… ara tomar ciência da Decisão ID 256ecc8 proferida nos autos. ROT 0000077-11.2025.5.06.0173 - Segunda Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TECMAR TRANSPORTES LTDA. JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (SP236072) Recorrido: FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE Recorrido: Advogado(s): GESA OLIVIA DOS SANTOS ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO (PE34946) RODRIGO …
- PublicaçãoTRT6RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA13/07/20260000077-11.2025.5.06.0173
… ara tomar ciência da Decisão ID 256ecc8 proferida nos autos. ROT 0000077-11.2025.5.06.0173 - Segunda Turma Recorrente: Advogado(s): 1. TECMAR TRANSPORTES LTDA. JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (SP236072) Recorrido: FABIO VILHALBA DE SOUZA LEITE Recorrido: Advogado(s): GESA OLIVIA DOS SANTOS ANTONIO GERALDO ALBUQUERQUE DE BRITO FILHO (PE34946) RODRIGO …
- PublicaçãoTRF3AGRAVO DE INSTRUMENTO13/07/20265016739-30.2026.4.03.0000
… VO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016739-30.2026.4.03.0000 RELATOR: NERY DA COSTA JUNIOR AGRAVANTE: MOSCOGLIATO - SERVICO DE ULTRA-SOM LTDA ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) AGRAVANTE: ENIO ZAHA - SP123946-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Certifico que o Agravo Interno foi int …
- PublicaçãoTRF3MANDADO DE SEGURANçA CíVEL13/07/20265003961-17.2025.4.03.6126
… alcao-virtual MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003961-17.2025.4.03.6126 IMPETRANTE: FENIX ORGANIZACAO EM RECURSOS HUMANOS EIRELI ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) IMPETRANTE: ENIO ZAHA - SP123946 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM SANTO ANDRÉ//SP FISCAL D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.