Documentos em que o nome «JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE» aparece
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133 documentos · página 1
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265001967-35.2022.4.03.6133
… 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5001967-35.2022.4.03.6133 AUTOR: NITERRA DO BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de tutela cautelar antecedente proposta …
- PublicaçãoTRF3REMESSA NECESSáRIA CíVEL22/09/20265006925-04.2025.4.03.6119
… EMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Nº 5006925-04.2025.4.03.6119 RELATOR: ANDRE NABARRETE NETO PARTE AUTORA: HITACHI ENERGY BRASIL LTDA. ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072-A ADVOGADO do(a) PARTE AUTORA: ENIO ZAHA - SP123946-A PARTE RE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP R …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL21/09/20261026916-66.2026.8.11.0000
… IO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32 (EMBARGANTE), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0094-31 (EMBARG …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL18/09/20261048598-61.2020.8.11.0041
… : 03.507.415/0001-44 (EMBARGADO), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0184-22 (EMBARGANTE), ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - [documento omitido] (ADVOGADO), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), WALTE …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/09/20265035004-55.2010.4.04.7100
… ntra a Fazenda Pública Nº 5035004-55.2010.4.04.7100/RS EXEQUENTE : TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) EXEQUENTE : TERRA NETWORKS BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) DESP …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/09/20265031421-02.2026.4.03.6301
… 0-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031421-02.2026.4.03.6301 AUTOR: IL HYUN KIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer, com pedido …
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/09/20261006913-86.2020.8.11.0037
… CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0184-22 (EMBARGANTE), ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - [documento omitido] (ADVOGADO), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), MEDIAPE MEDIACAO, ARBITRAGEM E RECUPERACAO DE EMPRESAS E PERICIAS LTDA - CNPJ: 30.222.820/0001-99 (TERCEIRO INTERESSADO)] A C …
- PublicaçãoTJSPEXECUçãO FISCAL16/09/20261549743-23.2023.8.26.0090
… o de eventual carta de fiança somente será autorizado após o acolhimento, pelo juízo, do seguro-garantia a ser ofertado. Int. - ADV: ENIO ZAHA (OAB 123946/SP), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB 236072/SP)
- PublicaçãoTJSPPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/09/20264004691-64.2025.8.26.0405
… ível Nº 4004691-64.2025.8.26.0405/SP Assunto: Sustação de protesto AUTOR : MERITOR DO BRASIL SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) RÉU : CONTINENTE SERVICOS LTDA EDITAL (DJEN) Nº 610015787250 EDITAL DE CITAÇÃO – PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA07/09/20265004074-90.2024.4.03.6130
… s.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004074-90.2024.4.03.6130 EXEQUENTE: AMERICA NET LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO//SP DECISÃO Consid …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/09/20265007154-89.2023.4.03.6100
… 0 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5007154-89.2023.4.03.6100 AUTOR: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A. ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 ADVOGADO do(a) AUTOR: LUIZA LUDVIG DE SOUSA - SC51389 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL SENTENÇA Trat …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20264079558-36.2026.8.26.0100
… Nº 4079558-36.2026.8.26.0100/SP EXEQUENTE : GAIA, SILVA, GAEDE & ASSOCIADOS - SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) EXECUTADO : ODAIR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO PEREIRA DE CAMPOS (OAB SP375299) ADVOGADO(A) : LÁZARO FERNANDES CAND …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000805-31.2026.5.06.0007
… AMENTOS S.A, CNPJ: 18.577.728/0001-46; ACQIO HOLDING PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 31.446.280/0001-90; ACQIO PAGAMENTOS S.A., CNPJ: 33.189.282/0001-76 ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE, OAB: 236072 -----------------------------------------------------------------------/VSF RECIFE/PE, 02 de setembro de 2026. LUIS GUILHERME SILVA ROBAZZI Juiz d …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO03/09/20260000805-31.2026.5.06.0007
… AMENTOS S.A, CNPJ: 18.577.728/0001-46; ACQIO HOLDING PARTICIPACOES S.A., CNPJ: 31.446.280/0001-90; ACQIO PAGAMENTOS S.A., CNPJ: 33.189.282/0001-76 ADVOGADO(S): JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE, OAB: 236072 -----------------------------------------------------------------------/VSF RECIFE/PE, 02 de setembro de 2026. LUIS GUILHERME SILVA ROBAZZI Juiz d …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL25/08/20265031415-92.2026.4.03.6301
… -100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5031415-92.2026.4.03.6301 AUTOR: CHUN WOO KIM ADVOGADO do(a) AUTOR: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) AUTOR: ENIO ZAHA - SP123946 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A controvérsia dos autos envolve o direito da parte autora …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20261032309-74.2025.8.13.0024
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1032309-74.2025.8.13.0024/MG AUTOR : NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) AUTOR : NESTLE BRASIL LTDA. ADVOGADO(A) : ENIO ZAHA (OAB SP123946) ADVOGADO(A) : JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE (OAB SP236072) AUTOR : NESTLE B …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO18/08/20261026916-66.2026.8.11.0000
… IO MODESTO DA SILVA FILHO Turma Julgadora: [DES(A). LIDIO MODESTO DA SILVA FILHO, DES(A). HELENA MARIA BEZERRA RAMOS, DES(A). RODRIGO ROBERTO CURVO] Parte(s): [JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0001-32 (AGRAVANTE), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0094-31 (AGRAVAN …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260018065-43.1989.4.03.6100
… E: HITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO-HIDRAULICOS LTDA, HITER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACH …
- PublicaçãoTRF3CUMPRIMENTO DE SENTENçA17/08/20260018065-43.1989.4.03.6100
… E: HITER INDUSTRIA E COMERCIO DE CONTROLES TERMO-HIDRAULICOS LTDA, HITER REPRESENTACAO S/C LTDA., ITW MAPRI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - SP236072 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ENIO ZAHA - SP123946 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL TERCEIRO INTERESSADO: ITW DELFAST DO BRASIL LTDA. DESPACH …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL14/08/20261048598-61.2020.8.11.0041
… CNPJ: 03.507.415/0001-44 (APELANTE), VOTORANTIM CIMENTOS S.A. - CNPJ: 01.637.895/0184-22 (APELADO), ALESSANDRO TEMPORIM CALAF - [documento omitido] (ADVOGADO), JORGE HENRIQUE FERNANDES FACURE - [documento omitido] (ADVOGADO), PRISCILLA BORGES TIAGO CAMPOS - [documento omitido] (TERCEIRO INTERESSADO), ENIO ZAHA - [documento omitido] (ADVOGADO), WALTE …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.