Documentos em que o nome «JORGE CHALUB PEREIRA» aparece
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99 documentos · página 4
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260505676-41.2024.8.04.0001
… ível nº 0694096-69.2020.8.04.0001, Rel. Des. Abraham Peixoto Campos Filho, j. 27/03/2023. TJAM, Apelação Cível nº 0633544-70.2022.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 13/09/2024. TJAM, Apelação Cível nº 0754896-29.2021.8.04.0001, Rel. Des. João de Jesus Abdala Simões, j. 13/05/2024.
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20260004060-20.2025.8.04.9001
… 24.8.04.0000, Rel. Mirza Telma de Oliveira Cunha, Câmaras Reunidas, Manaus/AM, j. 09.08.2024. Agravo de Instrumento Nº 4011709-73.2023.8.04.0000, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, Manaus/AM, j. 04.06.2024. (Agravo de Instrumento Nº 4004545-23.2024.8.04.0000; Relator (a): Maria das Graças Pessoa Figueiredo; Comarca …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260791218-14.2022.8.04.0001
… el 0745459-61.2021.8.04.0001, Rel. Abraham Peixoto Campos Filho, Terceira Câmara Cível, j. 07/03/2024; TJAM, Apelação Cível 06146306020198040001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 03/12/2024; TJAM, Apelação Cível 06447297620208040001, Rel. Abraham Peixoto Campos Filho, j. 26/08/2024.
- PublicaçãoTJPRProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20260010236-11.2025.8.16.0035
… s legais, respeitando os direitos dos servidores. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO”. (TJAM - Apelação Cível: 0699890-37.2021.8.04.0001 Manaus, Relator.: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 20/09/2024, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 20/09/2024) Terceiro, “(...) os efeitos financeiros do direito subjetivo à promoção …
- PublicaçãoTJPIALVARá JUDICIAL - LEI 6858/8015/04/20260821637-56.2026.8.18.0140
… uscitado (6º Vara de Família e sucessões). Conflito de competência procedente (TJ-AM - CC: 06389816820178040001 AM 0638981-68.2017.8.04.0001, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 06/02/2019, Câmaras Reunidas, Data de Publicação: 08/02/2019) CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA ENTRE A 6.ª VARA DE FAMÍLIA E A VARA DE ÓRF …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL15/04/20260219205-79.2025.8.04.1000
… ais valores recebidos, dentro das determinações do contrato firmado. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-AM - AC: 06313483520198040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 17/03/2023, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/03/2023) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNAD …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL15/04/20260689280-78.2025.8.04.1000
… ais valores recebidos, dentro das determinações do contrato firmado. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-AM - AC: 06313483520198040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 17/03/2023, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/03/2023) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNAD …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260010680-14.2026.8.04.9001
… ida a gratuidade de justiça. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJAM, Agravo de Instrumento: 4006416-93.2021.8.04.0000 Autazes, Terceira Câmara Cível, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 03/02/2023, Data de Publicação: 03/02/2023). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO PARCIAL DE PEDIDO DE GRATUIDADE …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL15/04/20260738042-57.2021.8.04.0001
… ante citada: STJ, AgRg no AREsp 809.951/RJ; STJ, REsp 1.152.541/RS; STJ, REsp 959.780/ES; TJAM, Apelação Cível nº 0655384-39.2022.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 09/09/2024; TJAM, Apelação Cível nº 0679451-34.2023.8.04.0001, Rel. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, Terceira Câmara Cível, j. 18/12/ …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL15/04/20260503698-29.2024.8.04.0001
… 09.2024; Apelação Cível nº 0426146-85.2024.8.04.0001, Rel. Airton Luís Corrêa Gentil, j. 08.10.2024; Apelação Cível nº 0916736-14.2022.8.04.0001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 15.10.2024; Apelação Cível nº 0757407-63.2022.8.04.0001, Rel. Joana dos Santos Meirelles, j. 24.02.2025; Apelação Cível nº 0765930-64.2022.8.04.0001, Rel. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL15/04/20260769429-56.2022.8.04.0001
… 09.2024; Apelação Cível nº 0426146-85.2024.8.04.0001, Rel. Airton Luís Corrêa Gentil, j. 08.10.2024; Apelação Cível nº 0916736-14.2022.8.04.0001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 15.10.2024; Apelação Cível nº 0757407-63.2022.8.04.0001, Rel. Joana dos Santos Meirelles, j. 24.02.2025; Apelação Cível nº 0765930-64.2022.8.04.0001, Rel. …
- PublicaçãoTJAMREMESSA NECESSáRIA CíVEL15/04/20260506331-13.2024.8.04.0001
… Cível nº 0622499-50.2014.8.04.0001, Rel. Des. João de Jesus Abdala Simões, j. 08.10.2024; TJAM, Apelação Cível nº 0672634-22.2021.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 30.09.2022.
- PublicaçãoTJCEAPELAçãO CíVEL15/04/20260222924-39.2024.8.06.0001
… 1.8.13.0024, Rel. Des. Versiani Penna, 19ª Câmara Cível, j. 24.05.2024, pub. 05.06.2024; TJ-AM, Apelação Cível nº 0761416-39.2020.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 21.05.2024. ACORDÃO Acordam os integrantes da Segunda Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, por unani …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL14/04/20260803774-55.2021.8.18.0078
… rra o desconto indevido, limitado a 5 (cinco) repetições. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-AM - AC: 06294712620208040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 04/11/2022, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 04/11/2022). Segundo Flávio Tartuce (Manual de Direito Civil volume único, página 8 …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260600969-44.2023.8.04.2500
… ais valores recebidos, dentro das determinações do contrato firmado. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-AM - AC: 06313483520198040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 17/03/2023, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/03/2023) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNAD …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260217570-63.2025.8.04.1000
… ais valores recebidos, dentro das determinações do contrato firmado. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-AM - AC: 06313483520198040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 17/03/2023, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/03/2023) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNAD …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260528221-08.2024.8.04.0001
… ais valores recebidos, dentro das determinações do contrato firmado. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.(TJ-AM - AC: 06313483520198040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 17/03/2023, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 17/03/2023) APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. EMPRÉSTIMO CONSIGNAD …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260534684-63.2024.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Maiko Santos Souza contra sentença proferida pelo Juízo de Direito …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260001279-73.2015.8.04.4701
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco Bradesco S.A., por seus advogados, em face da sentença (mov. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260649644-66.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco Pan S.A. contra a sentença de mov. 64.1 dos autos originário …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.