Documentos em que o nome «JORGE CHALUB PEREIRA» aparece
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99 documentos · página 5
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL14/04/20260452035-41.2024.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Geny Menezes Guimarães, por intermédio de seu advogado, Dr. Franci …
- PublicaçãoTJAMREMESSA NECESSáRIA CíVEL14/04/20260666897-67.2023.8.04.0001
… ei Estadual n. 5.748/2021; LC 101/2000, art. 22, parágrafo único, I. Jurisprudência relevante citada: TJAM, MS nº 4003854-09.2024.8.04.0000, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Câmaras Reunidas, disponibilizado no DJEN de 30/01/2026.
- PublicaçãoTJAPMONITóRIA13/04/20266091488-96.2025.8.03.0001
… is, conforme corretamente fixado na sentença recorrida. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-AM - Apelação Cível: 07258789420208040001 Manaus, Relator.: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 23/09/2024, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 23/09/2024) Quanto aos índices aplicáveis, deve-se observar a sistemática vigente p …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260801425-38.2022.8.18.0048
… rra o desconto indevido, limitado a 5 (cinco) repetições. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-AM - AC: 06294712620208040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 04/11/2022, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 04/11/2022). Determino que, quanto aos danos morais, os juros de mora incidam pela …
- PublicaçãoTJPIEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL13/04/20260801425-38.2022.8.18.0048
… rra o desconto indevido, limitado a 5 (cinco) repetições. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-AM - AC: 06294712620208040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 04/11/2022, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 04/11/2022). Determino que, quanto aos danos morais, os juros de mora incidam pela …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260692189-25.2021.8.04.0001
Na hipótese, em razão da aposentadoria do Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, devem os autos serem distribuidos ao magistrado que o sucedeu junto a referida vaga. Diante disso, em observância ao disposto no art. 24 do RITJAM (Resolução …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260603816-15.2023.8.04.4700
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Administradora de Consórcio Nacional Honda contra a sentença de mo …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260619241-17.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Francisco Waldeir Machado, por intermédio de seu advogado, Dr. Rod …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260003287-13.2014.8.04.6300
… sp nº 1.913.638/MA, Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Seção, j. 11/05/2022, Tema 1.108; TJAM, Apelação Cível nº 0232303-15.2011.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 19/11/2024.
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260415669-03.2024.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Vera Lucia de Souza Queiroz, por intermédio de seu advogado, Dr. F …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260572776-13.2024.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Recurso de Apelação interposto por Abraão da Silva Oliveira, por intermédio de seu advogado, Dr. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260601216-14.2022.8.04.3000
… ados: CDC, arts. 6º, VIII; 39, IV; 42, p.u.; CPC, art. 487, I.Jurisprudência relevante citada: TJAM, Apelação Cível Nº 0548758-59.2023.8.04.0001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 03/12/2024; TJAM, Apelação Cível 0000521-53.2022.8.04.4700, Rel. João de Jesus Abdala Simões, Terceira Câmara Cível, j. 25/09/2024. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260499832-13.2024.8.04.0001
… da da petição inicial enseja seu indeferimento e a extinção do processo sem resolução do mérito. (Apelação Cível Nº 04686683020248040001; Relator (a): Domingos Jorge Chalub Pereira; Comarca: Amazonas; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 15/04/2025; Data de publicação: -) Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍ …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL13/04/20260016142-57.2024.8.04.0000
… 0611470-27.2019.8.04.0001, Rel. Des. Délcio Luís Santos, 2ª Câmara Cível, j. 23.06.2023; TJAM, Apelação Cível nº 0459842-15.2024.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, 3ª Câmara Cível, j. 27.01.2025.
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260000085-23.2026.8.04.2900
… e proporcional o quantum de R$3 .000,00 (três mil reais). RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJ-AM - Apelação Cível: 05804784420238040001 Manaus, Relator.: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 19/11/2024, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 19/11/2024) Diante disso, arbitro o quantum da indenização por danos morais em R$ 2 …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260001725-76.2015.8.04.4701
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco da Amazônia S.A., por seus advogados, em face da sentença ( …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260605690-35.2023.8.04.4700
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Cooperativa de Crédito da Amazônia - Sicoob Amazônia, por seus adv …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260000463-91.2015.8.04.4701
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco da Amazônia S.A., por seus advogados, em face da sentença ( …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL13/04/20260605646-16.2023.8.04.4700
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Cooperativa de Crédito da Amazônia - Sicoob Amazônia, por seus adv …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.