Documentos em que o nome «JORGE CHALUB PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
99 documentos · página 3
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260658325-25.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Chesterson Aguiar Ferreira, por intermédio de seu advogado, Dr. Fr …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260643441-88.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Marinaide Serrão de Sales Oliveira, por intermédio de seu advogado …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260601232-38.2024.8.04.4700
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, por suas advogad …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260510001-59.2024.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Banco do Brasil S/A em face da sentença exarada pelo Juízo de Dire …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260526137-68.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Adail Roberto Batista, por intermédio de sua advogada, Dra. Regian …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260748473-53.2021.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. No que tange ao andamento processual, verifico que a presente Apelação Cível aguarda o julgamento do Recurso …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260458138-98.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. No que tange ao andamento processual, verifico que a presente Apelação Cível aguarda o julgamento dos Embarg …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260625078-53.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. No que tange ao andamento processual, verifico que a presente Apelação Cível aguarda o julgamento do Agravo …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260439965-89.2024.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. No que tange ao andamento processual, verifico que a presente Apelação Cível aguarda o julgamento do Agravo …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260613898-11.2021.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. No que tange ao andamento processual, verifico que a presente Apelação Cível aguarda o julgamento do Agravo …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260478580-51.2024.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. No que tange ao andamento processual, verifico que a presente Apelação Cível aguarda o julgamento dos Embarg …
- PublicaçãoTJAMEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL16/04/20260005500-51.2025.8.04.9001
… ECISÃO Recebi os presentes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, deste egrégio Tribunal. Em análise detida dos autos, verifica-se que a matéria em debate coincide com a ques …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260703927-73.2022.8.04.0001
… ECISÃO Recebi os presentes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, deste egrégio Tribunal. Em análise detida dos autos, verifica-se que a matéria em debate coincide com a ques …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260433891-19.2024.8.04.0001
… ECISÃO Recebi os presentes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, deste egrégio Tribunal. Em análise detida dos autos, verifica-se que a matéria em debate coincide com a ques …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260514015-86.2024.8.04.0001
… ECISÃO Recebi os presentes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, deste egrégio Tribunal. Em análise detida dos autos, verifica-se que a matéria em debate coincide com a ques …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260002134-67.2026.8.04.9001
… Cível 0747951-26.2021.8.04.0001, Rel. Cezar Luiz Bandiera, Segunda Câmara Cível, j. 18.12.2024; TJ-AM, Apelação Cível 0459842-15.2024.8.04.0001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 27.01.2025. ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260000255-39.2026.8.04.7800
… positivos relevantes citados: CC, art. 927; CPC, art. 85, § 11º e art. 98, § 3º. Jurisprudência relevante citada: TJ-AM, AC 07474974620218040001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 25/08/2023; TJ-AM, AC 07654095620218040001, Rel. Joana dos Santos Meirelles, Primeira Câmara Cível, j. 05/12/2022. ( TJAM , Apelação …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260131135-86.2025.8.04.1000
… : TJAM, AC 0536916-82.2023.8.04.0001, Rel. Des. Délcio Luís Santos, Segunda Câmara Cível, j. 31.03.2025; TJAM, MS 4004230-92.2024.8.04.0000, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Tribunal Pleno, j. 26.11.2024. ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XXX
- PublicaçãoTJAMAGRAVO INTERNO CíVEL16/04/20260023962-56.2025.8.04.9001
… , 1.021, § 1º, e 932, III; Lei n.º 6.646/2023, art. 27. Jurisprudência relevante citada: Agravo Interno Cível n.º 0011235-39.2024.8.04.0000, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 28/11/2024; Agravo Regimental Cível n.º 0003375-84.2024.8.04.0000, Rel. Des. Airton Luís Corrêa Gentil, Terceira Câmara Cível, j. 29 …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260402208-61.2024.8.04.0001
… 21.8.04.7800, Rel. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, 1ª Câmara Cível, j. 30.10.2024; TJAM, Apelação Cível nº 0715058-79.2021.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, 3ª Câmara Cível, j. 28.06.2023. XXX FIM EMENTA XXX ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.