Documentos em que o nome «JORGE CHALUB PEREIRA» aparece
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99 documentos · página 2
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800406-83.2026.8.14.0107
… DO E DESPROVIDO. RECURSO DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ/AM. Apelação Cível nº 0608950-89.2022.8.04.0001, Relator.: Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, publicado em: 04/04/2023) (grifou-se). Nesse diapasão, entendo que houve falha na prestação do serviço, pois houve desconto automáticos …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20260800105-39.2026.8.14.0107
… DO E DESPROVIDO. RECURSO DE MARIA DO SOCORRO FERREIRA CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ/AM. Apelação Cível nº 0608950-89.2022.8.04.0001, Relator.: Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, publicado em: 04/04/2023) (grifou-se). Nesse diapasão, entendo que houve falha na prestação do serviço, pois houve desconto automáticos …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260021653-28.2026.8.04.9001
… redistribuição dos autos à Exma. Desembargadora Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Marinho, em razão da assunção do acervo do Exmo. Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira. À Secretaria, para as providências cabíveis. Manaus, data registrada no sistema. Desembargadora Ida Maria Costa de Andrade Relatora
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260060886-13.2025.8.04.1000
… lução do mérito nos termos do artigo 485, inciso IV, do CPC RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 0679952-85.2023.8.04.0001; Relator (a): Domingos Jorge Chalub Pereira; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 19/11/2024; Data de registro: 19/11/2024) DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTE …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260650116-67.2023.8.04.0001
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Recursos de Apelação Cível interpostos por Banco Bradesco S.A. e Deusmar Carvalho de Oliveira, e …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260504761-89.2024.8.04.0001
… m fundamento no artigo 930, parágrafo único do Código de Processo Civil, declino da competência, em decorrência da prevenção do eminente desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira e, considerando sua aposentadoria, determino a redistribuição dos autos em epígrafe ao seu sucessor legal para os devidos fins. À Secretaria para providências. …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260102986-46.2026.8.04.1000
… tamista, sendo ilegais e abusivas as cobranças deste último. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 0584189-57.2023.8.04.0001; Relator (a): Domingos Jorge Chalub Pereira; Comarca: Manaus/AM; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 13/03/2024; Data de registro: 13/03/2024) A inversão do ônus da prova já foi de …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20260014704-22.2025.8.04.9001
… que se encontram, em 20 de maio de 2026, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026 (mov. 19.0). É o breve relatório. DECIDO. Preliminarmente, em juízo de prelibação, verifico a satisfação dos …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL09/07/20260600743-69.2024.8.04.6100
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Ivaneide de Souza Castro, por intermédio de seu advogado, Dr. Uesl …
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260276720-72.2025.8.04.1000
… em consonância com o disposto no art. 485, IV do CPC. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJ-AM - Apelação Cível: 06377763820168040001 Manaus, Relator.: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 18/07/2024, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 18/07/2024) No caso em tela, a ausência de preparo obsta o prosseguimento da demand …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL16/04/20265001431-80.2022.8.08.0012
… 02, arts. 398 e 406; CTB, art. 29, § 2º; Súmulas 54, 246 e 362 do STJ. Jurisprudência relevante citada: TJAM, APL 0702572-77.2012.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, DJAM 21/03/2017; TJES, Apelação Cível nº 0000440-25.2020.8.08.0057, Rel. Des. Marcos Valls Feu Rosa, DJe 22/02/2024; TJES, Apl 0013020-71.2011.8.08.0035, Rel. …
- PublicaçãoTJESAPELAçãO CíVEL16/04/20265001431-80.2022.8.08.0012
… 02, arts. 398 e 406; CTB, art. 29, § 2º; Súmulas 54, 246 e 362 do STJ. Jurisprudência relevante citada: TJAM, APL 0702572-77.2012.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, DJAM 21/03/2017; TJES, Apelação Cível nº 0000440-25.2020.8.08.0057, Rel. Des. Marcos Valls Feu Rosa, DJe 22/02/2024; TJES, Apl 0013020-71.2011.8.08.0035, Rel. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260479615-46.2024.8.04.0001
… ECISÃO Recebi os presentes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026, deste egrégio Tribunal. Em análise detida dos autos, verifica-se que a matéria em debate coincide com a ques …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260010694-76.2025.8.04.1000
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Bradesco Consórcio Ltda. contra a sentença de mov. 11.1, exarada p …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260001303-38.2015.8.04.5401
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco da Amazônia S/A, por seus advogados, em face da sentença ex …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260604159-16.2024.8.04.7500
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Recursos de Apelação Cível interpostos por Banco Bradesco S/A e Francisco Abuquerque dos Santos, …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260003054-97.2013.8.04.4700
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, por seus advoga …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260000844-35.2017.8.04.2501
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Banco Bradesco S/A em face da sentença exarada pelo Juízo de Dire …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260025008-27.2025.8.04.1000
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Marcos Paulo Pantoja Siqueira, por intermédio de seu advogado, Dr. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL16/04/20260606162-36.2023.8.04.4700
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta pela Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM, por suas advoga …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.