Documentos em que o nome «JORGE CHALUB PEREIRA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
99 documentos · página 1
- PublicaçãoTJAMPROCEDIMENTO COMUM CíVEL21/09/20260706018-44.2025.8.04.1000
… ação Cível nº 0651240-90.2020.8.04.0001, Rel. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, j. 09.02.2022; TJAM, Apelação Cível nº 0632851-23.2021.8.04.0001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 06.11.2024. (Apelação Cível Nº 0584141-64.2024.8.04.0001; Órgão julgador: Terceira Câmara Cível; Data do julgamento: 12/03/2026; Data de publicação: 13/03/ …
- PublicaçãoTJMTAGRAVO DE INSTRUMENTO21/09/20261032557-35.2026.8.11.0000
… 082015-21.2025.8.26.0000, Rel. Emerson Sumariva Júnior, 5ª Câmara de Direito Privado, j. 04.08.2025; TJAM, processo nº 4003198-38.2013.8.04.0000, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Segunda Câmara Cível, j. 07.09.2014; TJRS, Apelação Cível nº [documento omitido], Rel. Luiz Felipe Brasil Santos, Sétima Câmara Cível, j. 09.04.2003. R E L A T Ó R I …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261022236-66.2025.8.11.0002
… arts. 369, 371 e 373, II. CC, arts. 107 e 422. CDC, art. 6º, VIII. Jurisprudência relevante citada: TJ-AM, AC nº 0658525-37.2020.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 17.05.2023.” (TJMT - Primeira Câmara de Direito Privado - relatora Desa. Clarice Claudino da Silva - N.U 1000153-78.2025.8.11.0027 - …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CíVEL21/09/20261022236-66.2025.8.11.0002
… arts. 369, 371 e 373, II. CC, arts. 107 e 422. CDC, art. 6º, VIII. Jurisprudência relevante citada: TJ-AM, AC nº 0658525-37.2020.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 17.05.2023.” (TJMT - Primeira Câmara de Direito Privado - relatora Desa. Clarice Claudino da Silva - N.U 1000153-78.2025.8.11.0027 - …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA15/09/20260724346-51.2021.8.04.0001
… os bens pessoais do titular sejam alcançados pela execução. Recurso conhecido e provido. (TJ-AM - AI: 4002658-38.2023.8.04.0000 Manaus, Relator: Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, Data de Julgamento: 10/06/2024). Ante o exposto, DEFIRO o pedido de redirecionamento da execução (mov. 176.1) em face de RICARDO PINTO …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/09/20260602831-54.2018.8.04.0001
… a para que os bens pessoais" do empresário individual "sejam alcançados pela execução" (Agravo de Instrumento n.º 4002658-38.2023.8.04.0000, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 10/06/2024), bem como que "o empresário individual responde de forma direta e ilimitada pelas dívidas decorrentes de sua atividade e …
- PublicaçãoTJMAPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL07/09/20260800995-90.2026.8.10.0138
… ização, o que demonstra a aceitação tácita do contrato. (…) RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.” (TJ-AM, Apelação Cível nº 0769166-24.2022.8.04.0001, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, 3ª Câmara Cível, j. 17/06/2024) Nesse contexto, a alegação do autor de que “não se recorda” de ter contratado o título de capitalização (Id 178417787) não se …
- PublicaçãoTJAMCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/09/20260611143-19.2018.8.04.0001
… dos embargos de declaração de 17/10/2022, julgou procedentes os pedidos. A Terceira Câmara Cível, no acórdão de 26/06/2024, relatoria do Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, conheceu de ambas as apelações, deu parcial provimento ao recurso da concessionária e negou provimento ao do autor. O agravo em recurso especial interposto pe …
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL07/08/20261001866-70.2024.8.11.0012
… 0612296-82.2021.8.04 .0001, Rel. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes, j. 31/10/2024; TJAM, Apelação Cível Nº 0447481-97 .2023.8.04.0001, Rel . Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 03/12/2024. (TJ-AM - Apelação Cível: 05618154720238040001 Manaus, Relator.: Airton Luís Corrêa Gentil, Data de Julgamento: 18/12/2024, Terceira Câmara Cíve …
- PublicaçãoSTJRECURSO ESPECIAL10/07/20264002224-25.2018.8.04.0000
… rt. 25 da LC 108/2001), e que os participantes não deram causa ao déficit. O recurso especial foi admitido na origem (fls. 188-189) pelo Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, Presidente do TJAM, que reconheceu o prequestionamento da matéria e a natureza estritamente jurídica da controvérsia. É, no essencial, o relatório. 1. Delimit …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO CíVEL10/07/20260800388-33.2022.8.18.0029
… rra o desconto indevido, limitado a 5 (cinco) repetições. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. (TJ-AM - AC: 06294712620208040001 Manaus, Relator: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 04/11/2022, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 04/11/2022). Segundo Flávio Tartuce (Manual de Direito Civil volume único, página 8 …
- PublicaçãoTJPIAPELAçãO / REMESSA NECESSáRIA10/07/20260028323-54.2013.8.18.0140
… prescrição, visto o prazo quinquenal para propositura da ação . RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. (TJ-AM - AC: 00012281520158046301 Parintins, Relator.: Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 09/11/2022, Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 09/11/2022) Esse entendimento também se aplica quando o servidor alega nulidade do …
- PublicaçãoTJAMAGRAVO DE INSTRUMENTO10/07/20260022084-62.2026.8.04.9001
… ida a gratuidade de justiça. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. (TJAM, Agravo de Instrumento: 4006416-93.2021.8.04.0000 Autazes, Terceira Câmara Cível, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, Data de Julgamento: 03/02/2023, Data de Publicação: 03/02/2023). DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DEFERIMENTO PARCIAL DE PEDIDO DE GRATUIDADE …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260004321-26.2025.8.04.7500
… tes autos no estado em que se encontram, após remoção para a Terceira Câmara Cível deste egrégio Tribunal, na vaga deixada pelo eminente Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, nos termos do Ato n.º 4, de 7 de janeiro de 2026. Trata-se de Apelação Cível interposta por Maria do Socorro Menezes de Belem, por intermédio de seus advogado …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260571542-93.2024.8.04.0001
… REsp 502.132/RS, Rel. Min. Raul Araújo, Corte Especial, j. 05.05.2021; STJ, Súmula 563; TJ-AM, Apelação Cível n.º 0725878-94.2020.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 23.09.2024.
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260161636-23.2025.8.04.1000
… 15408-92.2011.8.07.0001, Rel. Des. James Eduardo Oliveira, 4ª Turma Cível, j. 17.05.2017; TJAM, Apelação Cível nº 0541289-59.2023.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, Terceira Câmara Cível, j. 20.09.2024; TJAM, Apelação Cível nº 0913967-33.2022.8.04.0001, Rel. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Terceira Câmara Cível, j. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260157563-08.2025.8.04.1000
… Cível Nº 0714878-63.2021.8.04.0001, Rel. Des. João de Jesus Abdala Simões, j. 08/05/2023; TJAM, Apelação Cível Nº 0536123-46.2023.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 21/05/2024 XXX FIM EMENTA XXX ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA - RESULTADO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - COMPOSICAO XXX XXX RESERVADO SISTEMA - DATA SESSAO XXX
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260001139-22.2025.8.04.3300
… ________ Dispositivos relevantes citados: CF, art. 37, § 6º. Jurisprudência relevante citada: TJ-AM, Apelação Cível nº 0600202-45.2022.8.04.4600, Rel. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 03.06.2024; TJ-AM, Apelação Cível nº 0601403-72.2022.8.04.4600, Rel. Abraham Peixoto Campos Filho, j. 03.04.2023; TJ-AM, Apelação Cível nº 0602200-73.2022. …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260001011-70.2026.8.04.5400
… nterno nº 0000862-22.2019.8.04.0000, Rel. Des. Paulo César Caminha e Lima, j. 08.04.2019; TJAM, Apelação Cível nº 0783759-58.2022.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 20.06.2023; STJ, AgInt no REsp nº 2.056.005/SE, Rel. Min. Humberto Martins, Terceira Turma, j. 18.03.2024. XXX FIM EMENTA XXX ACÓRDÃO XXX RESERVADO SISTEMA …
- PublicaçãoTJAMAPELAçãO CíVEL10/07/20260402790-61.2024.8.04.0001
… ção Cível nº 0627140-76.2017.8.04.0001, Rel. Des. Yedo Simões de Oliveira, j. 23.08.2023; TJAM, Apelação Cível nº 0642000-43.2021.8.04.0001, Rel. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira, j. 21.08.2023.
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.