Documentos em que o nome «JOAO MAURICIO DE SOUZA» aparece
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175 documentos · página 2
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265004016-81.2020.8.24.0028
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5004016-81.2020.8.24.0028/SC EXEQUENTE : GUSTAVO FIGUEIREDO FELICIO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a p …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública10/07/20265017343-92.2025.8.24.0004
… o Especial da Fazenda Pública Nº 5017343-92.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELISON SEZINO CORREA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III-DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265001326-44.2026.8.24.0004
… ENTENÇA Nº 5001326-44.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ILCA ELIZA ANTUNES CITADIN ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para manifestação acerca da confirmação de pagamento de …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265012071-35.2026.8.24.0020
… : processo nº 50286121720248240020/SC) RELATOR : PABLO VINICIUS ARALDI EXEQUENTE : JAILSON DA SILVA ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 29 - 09/07/2026 - Expedida/certificada a …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/07/20265007148-14.2026.8.24.0004
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007148-14.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : CARLA CRISTINA COSTA ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, querendo, oferecer man …
- PublicaçãoTJTOEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20260046694-24.2024.8.27.2729
Embargos à Execução Fiscal Nº 0046694-24.2024.8.27.2729/TO EMBARGANTE : JOAO MAURICIO DE SOUZA CAMPOS RORIZ - EIRELI ADVOGADO(A) : FREDERICO SILVESTRE DAHDAH (OAB GO033393) DESPACHO/DECISÃO Trata-se do prosseguimento do feito em cumprimento &agrav …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265000034-76.2019.8.24.0163
… ADO(A) : MARCOS TONON DE SOUZA (OAB SC034630) ADVOGADO(A) : RODRIGO MACHADO CORREA (OAB SC016887) RÉU : GUILHERME HENRIQUE GONCALVES CLARA ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) RÉU : JANAINA APARECIDA GONCALVES (Sucessor) ADVOGADO(A) : RAFAEL BASTOS TEI …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265001659-31.2022.8.24.0167
… 1.2022.8.24.0167/SC RELATOR : Ana Luiza da Cruz Palhares AUTOR : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte even …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265000565-31.2020.8.24.0163
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000565-31.2020.8.24.0163/SC AUTOR : FAGNER DOS SANTOS JUSTINO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de " ação indenizatória " …
- PublicaçãoTJSCAGRAVO DE INSTRUMENTO09/07/20265091329-91.2025.8.24.0000
… vo de Instrumento Nº 5091329-91.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : DANIEL MATTIOLA ANTUNES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : ADRIA VALESCA PAIVA DOS SANTOS DE JESUS (OAB SC066758) AGRAVADO : SCHOTTEN & PIRES ADVOGADOS ASSOCIADOS ADVOGADO(A) : ANSELM …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA09/07/20265010712-98.2026.8.24.0004
… TENÇA Nº 5010712-98.2026.8.24.0004/SC EXEQUENTE : ELINEIA DO NASCIMENTO SANTOS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO A petição inicial não atende integralmente aos requisitos necessários ao processamento …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL17/04/20265005914-68.2023.8.24.0079
… 2025/0363800-8) RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE : PIONEIRA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADOS : JAILSON DA SILVA - SC024284 JOÃO MAURÍCIO DE SOUZA NETTO - SC052013 AGRAVADO : WAGNER MUHLBRANDT ADVOGADO : IVANIR ALVES DIAS PARIZOTTO - SC023705 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as aci …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265002450-75.2026.4.04.7207
… te;VEL Nº 5002450-75.2026.4.04.7207/SC AUTOR : ANDREA VENANCIO EVARISTO ADVOGADO(A) : ADRIA VALESCA PAIVA DOS SANTOS DE JESUS (OAB SC066758) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, a Secretaria da Vara intima novamente a part …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265001971-53.2024.4.04.7207
… IAL CÍVEL Nº 5001971-53.2024.4.04.7207/SC (originário: processo nº 50032227920218240075/SC) RELATOR : ANA LIDIA SILVA MELLO AUTOR : ROSANI DUARTE ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte e …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265017220-75.2025.8.24.0075
… SENTENÇA Nº 5017220-75.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : ROSILENE MACHADO FERREIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO 1) DEFIRO o pedido de dilação de prazo formulado no evento 14, para que a parte exequente apresente, …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265005983-03.2025.8.24.0024
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005983-03.2025.8.24.0024/SC EXEQUENTE : PIONEIRA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) DESPACHO/DECISÃO A intimação do executado BRUNO não foi poss&iac …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017688-58.2025.8.24.0004
… al da Fazenda Pública Nº 5017688-58.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ADRIANA DE OLIVEIRA JEREMIAS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265016568-58.2025.8.24.0075
… EXECUTADO : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO Ex - Positis: REJEITO a presente IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO DE SENTENÇA, lastreada no art. 525 do Código Processo Civil, apres …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265017236-29.2025.8.24.0075
… zenda Pública Nº 5017236-29.2025.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SANDRA NIEHUES ALVES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO SANDRA NIEHUES ALVES ajuizou o presente Cumprimento de Sentença contra o MUNICÍPIO DE TUBARÃO …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265019498-68.2025.8.24.0004
… Especial da Fazenda Pública Nº 5019498-68.2025.8.24.0004/SC AUTOR : DANIELA FERNANDES ROSA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.