Documentos em que o nome «JOAO MAURICIO DE SOUZA» aparece
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175 documentos · página 3
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017342-10.2025.8.24.0004
… o Especial da Fazenda Pública Nº 5017342-10.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ELISON SEZINO CORREA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017355-09.2025.8.24.0004
… Especial da Fazenda Pública Nº 5017355-09.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SAVIA MACHADO DA SILVA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265017687-73.2025.8.24.0004
… al da Fazenda Pública Nº 5017687-73.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ADRIANA DE OLIVEIRA JEREMIAS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20265015813-34.2025.8.24.0075
… /SC (originário: processo nº 50038613420208240075/SC) RELATOR : Lara Maria Souza da Rosa Zanotelli EXEQUENTE : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20265019722-06.2025.8.24.0004
… a Fazenda Pública Nº 5019722-06.2025.8.24.0004/SC AUTOR : SANDRA NIEHUES ALVES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, querendo, oferecer réplica à contestação (ou contest …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265005957-46.2025.8.24.0075
… ; 5005957-46.2025.8.24.0075/SC AUTOR : PIONEIRA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA ATO ORDINATÓRIO Objeto: Conforme Portaria n. 01/2024, da 1ª Vara Cível da Comarca de Tub …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265018588-41.2025.8.24.0004
… ca Nº 5018588-41.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE : EDILENE FRAGNANI ESMERALDINO CANCELIER ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, querendo, oferecer manifestação sobre a impugnaçã …
- PublicaçãoTRF4CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265010622-11.2023.4.04.7207
… ça (JEF) Nº 5010622-11.2023.4.04.7207/SC REQUERENTE : VIVIANE MACHADO CLAUDINO ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO A exequente postula no evento 121, PET1 , a desconsideração da personalidade jurídica do deve …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260879417-95.2025.8.20.5001
… DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 9ª Vara Cível da Comarca de Natal 1ª Secretaria Unificada Cível da Comarca de Natal Processo: 0879417-95.2025.8.20.5001 AUTOR: JOAO MAURICIO DE SOUZA NETO REU: YELLOW MOUNTAIN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CHERY BRASIL IMPORTAÇÃO, FABRICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE VEÍCULOS LTDA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015748-58.2025.8.24.0004
… Especial da Fazenda Pública Nº 5015748-58.2025.8.24.0004/SC AUTOR : ANDRESA MARCOLINA ROSA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019106-31.2025.8.24.0004
… cial da Fazenda Pública Nº 5019106-31.2025.8.24.0004/SC AUTOR : PAULA MARTINS VIEIRA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019645-94.2025.8.24.0004
… cial da Fazenda Pública Nº 5019645-94.2025.8.24.0004/SC AUTOR : EDILAMAR PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265019604-30.2025.8.24.0004
… cial da Fazenda Pública Nº 5019604-30.2025.8.24.0004/SC AUTOR : EDILAMAR PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265017414-94.2025.8.24.0004
… do Especial da Fazenda Pública Nº 5017414-94.2025.8.24.0004/SC AUTOR : MARIA ADRIANA GOMES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015574-49.2025.8.24.0004
… al da Fazenda Pública Nº 5015574-49.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CLAUDIO JOSE CALEGARI CORREA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública16/04/20265015554-58.2025.8.24.0004
… o Especial da Fazenda Pública Nº 5015554-58.2025.8.24.0004/SC AUTOR : CARLA CRISTINA COSTA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III- DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO PROCEDENTE o pedido para: - determin …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20265001659-31.2022.8.24.0167
… Comum Cível Nº 5001659-31.2022.8.24.0167/SC AUTOR : CONFIANCA ASSOCIACAO DE BENEFICIOS ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão em saneamento e organizaç&at …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA16/04/20265006773-47.2025.8.24.0004
… 6420238240004/SC) RELATOR : LIGIA BOETTGER MOTTOLA EXEQUENTE : MARIA LUCIA DE FARIAS SOUSA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 14/04/2026 - PETIÇÃO
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/04/20265017244-06.2025.8.24.0075
… 79-10.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : SIND DOS TRAB NA AREA DA ED DA REDE MUN DE TUB E CAPIV ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EXEQUENTE : EDINILCE PEDROSO RODRIGUES ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO ( …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20265005657-84.2025.8.24.0075
… NÁRIO: Nº 5013679-10.2020.8.24.0075/SC EXEQUENTE : JUCIANE NASCIMENTO DOMINGOS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EXEQUENTE : SIND DOS TRAB NA AREA DA ED DA REDE MUN DE TUB E CAPIV ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JO …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.