Documentos em que o nome «JOAO MAURICIO DE SOUZA» aparece
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175 documentos · página 1
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20265049573-66.2022.8.13.0145
… Nº: 5049573-66.2022.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] AUTOR: JOAO MAURICIO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 e outros DESPACHO Dê-se vista ao exequente para que, no prazo de 05 (cinco), manifeste- …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL10/09/20260812416-55.2023.8.20.5004
… e Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0812416-55.2023.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: , João Maurício de Souza [documento omitido] Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - RN6068 DEMANDADO: MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.824.044/0001-05, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/09/20265050547-69.2023.8.13.0145
… par, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36070-060 PROCESSO Nº: 5050547-69.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO MAURICIO DE SOUZA [documento omitido] ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 Intimadas as partes do inteiro teor do Formulário Ofício Precatório (ID [documento omitido]), ciente …
- PublicaçãoTJRNPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/08/20260813385-65.2026.8.20.5004
… buquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0813385-65.2026.8.20.5004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) DEMANDANTE: , João Maurício de Souza [documento omitido] Advogado do(a) AUTOR: FLORIANILTON TEIXEIRA MACHADO - RN6143 DEMANDADO: Companhia Energética do Rio Grande do Norte - COSERN CNPJ: 08.324.1 …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL03/08/20260812416-55.2023.8.20.5004
… e Albuquerque, 534, Cidade Alta, NATAL - RN - CEP: 59025-580 PROCESSO: 0812416-55.2023.8.20.5004 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) DEMANDANTE: , João Maurício de Souza [documento omitido] Advogado do(a) EXEQUENTE: MARCOS CESAR MAURICIO DE SOUZA JUNIOR - RN6068 DEMANDADO: MELO COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 30.824.044/0001-05, …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA28/07/20265050547-69.2023.8.13.0145
… 36070-060 PROCESSO Nº: 5050547-69.2023.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Jornada de Trabalho] AUTOR: JOAO MAURICIO DE SOUZA [documento omitido] RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS [documento omitido]/0001-60 DECISÃO Considerando o requerimento formulado pela parte exequente no ID [documento omitido] pa …
- PublicaçãoTJSCTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE13/07/20265002889-18.2025.8.24.0163
Tutela Antecipada Antecedente Nº 5002889-18.2025.8.24.0163/SC REQUERENTE : ANDREA VENANCIO EVARISTO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : ADRIA VALESCA PAIVA DOS SANTOS DE JESUS (OAB SC066758) SENTENÇA Sem c …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/07/20265002522-30.2022.8.24.0282
… RO ADVOGADO(A) : FRANCIELLY BITENCOURT (OAB SC032641) RÉU : BENHUR DA SILVA MARNATI ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) RÉU : BENHUR DA SILVA MARNATI [documento omitido] ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOU …
- PublicaçãoTJSCAPELAçãO CíVEL13/07/20265006997-53.2020.8.24.0135
… IQUE ARACHESKI APELANTE : ATLANTICA ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) APELADO : IVAN PAVOSKI JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A) : THALITA VIEIRA CONSENTINO (OAB SC026250) …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265001797-76.2025.8.24.0010
… DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001797-76.2025.8.24.0010/SC AUTOR : ROBERTO VIEIRA DE FARIAS ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA Ante o exposto, REJEITO os embargos de declaração. Intimem-se.
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265011104-72.2025.8.24.0004
… RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : LAURA ISABEL GUIMARAES OPPA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA E DECLARATÓRIA. SERVIDOR DO MUN …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265019497-83.2025.8.24.0004
… 4/SC RELATOR : Juiz de Direito Marcelo Pizolati RECORRIDO : DANIELA FERNANDES ROSA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) EMENTA RECURSO INOMINADO. JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO CONDENATÓRIA E DECLARATÓRIA. SERVIDOR DO MUN …
- PublicaçãoTJSCINVENTáRIO13/07/20265002682-65.2020.8.24.0075
… RDOSO (OAB SC049411) REQUERENTE : MARIA BERNARDETE DE OLIVEIRA HILARIO ADVOGADO(A) : ADÃO MORAIS (OAB SC024109) REQUERENTE : ROBSON ASSIS HILARIO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) REQUERENTE : JORGE ANTONIO HILARIO ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistem …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265016555-78.2025.8.24.0004
… Carlin RECORRENTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) RECORRIDO : LUCIANA COSNTANTINO (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, A) CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO A …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265015966-86.2025.8.24.0004
… NTE : MUNICÍPIO DE TUBARÃO/SC (RÉU) RECORRIDO : ADRIANGELA BARRETO DE AGUIAR VIANA (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) A 2ª TURMA RECURSAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO AGRA …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265015789-80.2025.8.24.0018
… .0018/ SC (Pauta: 1106) RELATOR : Juiz de Direito JEFFERSON ZANINI RECORRENTE : SUPORTE ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR (RÉU) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) RECORRIDO : JOAO PEDRO ALBERTI NETO (AUTOR) ADVOGADO(A) : GUSTAVO MATANA DA ROSA (OAB SC0623 …
- PublicaçãoTJSCRECURSO INOMINADO CíVEL13/07/20265006991-75.2025.8.24.0004
… RÉU) PROCURADOR(A) : MARLON COLLACO PEREIRA RECORRIDO : MARILZA SANT ANA WILLEMANN (AUTOR) ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se. Florianópolis, 10 de julho de 2026. Juíza de Direito C …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006593-86.2025.8.24.0018
… (Inventariante) ADVOGADO(A) : CANDIDO NORBERTO BORTOVISKI LUCENA (OAB SC009616) RÉU : SUPORTE ASSOCIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) DESPACHO/DECISÃO Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios opostos com o fim único …
- PublicaçãoTJSCProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública13/07/20265015881-03.2025.8.24.0004
… special da Fazenda Pública Nº 5015881-03.2025.8.24.0004/SC AUTOR : DIANE DE FREITAS VIEIRA ADVOGADO(A) : DIEGO FELLIPE DE MEDEIROS (OAB SC025902) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) SENTENÇA III-DISPOSITIVO Diante do exposto, resolvo o mérito na forma do art. 487, I, do CPC e JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sem custas …
- PublicaçãoTJSCCUMPRIMENTO DE SENTENçA10/07/20265008353-41.2024.8.24.0039
… CIACAO DE MUTUO, BENEFICIOS E PROTECAO VEICULAR ADVOGADO(A) : JAILSON DA SILVA (OAB SC024284) ADVOGADO(A) : RAPHAEL VIEIRA VOLPATO (OAB SC024739) ADVOGADO(A) : JOAO MAURICIO DE SOUZA NETTO (OAB SC052013) DESPACHO/DECISÃO A parte exequente requereu a utilização do sistema Prevjud visando identificar possíveis v&ia …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.