Documentos em que o nome «JOAO BOSCO SOARES» aparece
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197 documentos · página 6
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL31/08/20261036323-70.2026.8.11.0041
… nifestar-se e requerer o que entender de direito com a indicação de medidas concretas e efetivas. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA31/08/20261040490-09.2021.8.11.0041
… os autos conclusos para sentença de extinção pela satisfação da obrigação (art. 924, II, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL31/08/20261008693-39.2026.8.11.0041
… alizada. Após, retornem os autos conclusos para análise do pedido de constrição de ativos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL31/08/20261123883-84.2025.8.11.0041
… onsável multa de até 20% (vinte por cento) do valor da causa (art. 774, parágrafo único, do CPC). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA31/08/20261015073-20.2022.8.11.0041
… os com as devidas baixas e anotações pertinentes no sistema eletrônico. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA27/08/20261035127-07.2022.8.11.0041
… anotações no sistema, ARQUIVEM-SE estes autos de embargos à execução em definitivo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL27/08/20261040373-47.2023.8.11.0041
… ena de suspensão e arquivamento nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL27/08/20261007708-70.2026.8.11.0041
… SE os autos com as cautelas de estilo e respectivas baixas processuais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL26/08/20261014385-24.2023.8.11.0041
… butária / Multa Administrativa Ambiental". Sem custas ou honorários neste incidente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL26/08/20260000115-86.2010.8.11.0002
… aos autos, cumpra-se a expedição do alvará eletrônico de transferência com as cautelas de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTPROCEDIMENTO COMUM CíVEL26/08/20261052422-18.2026.8.11.0041
… I. Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento conforme o estado do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA26/08/20261032176-06.2023.8.11.0041
… "Honorários Advocatícios" a natureza correta do débito, em vez de "IE/ Imposto sobre Exportação". Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA26/08/20261016378-68.2024.8.11.0041
… atícios" a natureza correta do débito, em vez de "ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias". Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL26/08/20261003672-53.2024.8.11.0041
… ra se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias e, após, tornem os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL25/08/20260003254-85.2006.8.11.0002
… de estilo e as devidas baixas de praxe no sistema eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL25/08/20261047727-26.2023.8.11.0041
… a prover, retornem os autos conclusos para extinção definitiva do feito e arquivamento dos autos. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL25/08/20261002985-72.2019.8.11.0002
… ão do exequente, se forem encontrados novos bens penhoráveis (art. 40, § 3º, da Lei nº 6.830/80). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL25/08/20261010128-82.2025.8.11.0041
… ento da execução se forem encontrados os devedores e/ou bens penhoráveis (art. 40, § 3º, da LEF). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL25/08/20261029641-75.2021.8.11.0041
… ão do exequente, se forem encontrados novos bens penhoráveis (art. 40, § 3º, da Lei nº 6.830/80). Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL25/08/20261033399-62.2021.8.11.0041
… IBUIDORA LTDA - ME), sob pena de arquivamento provisório nos termos do art. 40 da Lei nº 6.830/80. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.