Documentos em que o nome «JOAO BOSCO SOARES» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
197 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL17/09/20261015802-07.2026.8.11.0041
… ação quanto a eventuais medidas judiciais diretas de coerção ou arquivamento definitivo do feito. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/09/20261117273-03.2025.8.11.0041
… feito, tendo em vista o encerramento do prazo de suspensão do parcelamento administrativo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/09/20261004441-90.2026.8.11.0041
… fulcro no art. 1.010, §3º, e art. 496, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/09/20261061808-72.2026.8.11.0041
… . Após, retornem os autos conclusos para saneamento ou julgamento, conforme o estado do processo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20261010346-13.2025.8.11.0041
… ertifique-se e retornem os autos conclusos para as deliberações cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/09/20261007492-12.2026.8.11.0041
… idamente devolvida, intime-se a Fazenda Pública para ciência e manifestação no prazo legal. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/09/20261005803-30.2026.8.11.0041
… ula nº 196 do STJ, a quem caberá à apresentação de defesa no prazo legal. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/09/20261043226-24.2026.8.11.0041
… estação, retornem os autos conclusos para homologação da garantia e deliberação sobre o protesto. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20261099883-20.2025.8.11.0041
… vo, procedendo-se às baixas e anotações pertinentes perante o sistema informatizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL16/09/20261012349-72.2024.8.11.0041
… autos em definitivo, com as baixas e anotações necessárias no sistema informatizado. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA16/09/20261007694-19.2020.8.11.0002
… atícios" a natureza correta do débito, em vez de "ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias". Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL16/09/20261076644-84.2025.8.11.0041
… o necessário pela Fazenda Pública, VOLTEM-ME os autos conclusos para deliberação judicial. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTAçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI16/09/20261003751-92.2025.8.11.0042
… status libertatis dos acusados e posterior deliberação sobre o prazo final para memoriais da defesa. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, 13 de setembro de 2026. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO16/09/20265000130-58.2016.8.21.0138
USUCAPIÃO Nº 5000130-58.2016.8.21.0138/RS AUTOR : ILCI ANA HEPP ADVOGADO(A) : JOAO BOSCO SOARES DA SILVA FILHO (DPE) ADVOGADO(A) : LARISSA ROCHA FERREIRA CAON (DPE) RÉU : SUCESSÃO DE JOSÉ DA ROSA PACHECO Local: Tenente Portela Data: 1 …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20261100368-20.2025.8.11.0041
… e confirmados os levantamentos, arquive-se o presente feito com as baixas e anotações de estilo. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL03/09/20261002793-80.2023.8.11.0041
… 5535, bem como para que tome ciência das diligências de localização de endereço deferidas. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA03/09/20260018652-57.2015.8.11.0002
… débito, em vez de "ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias". Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Às providências. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL01/09/20265001456-58.2025.8.13.0074
… rco Túlio Alves Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 PROCESSO Nº: 5001456-58.2025.8.13.0074 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) JOAO BOSCO SOARES [documento omitido] INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Para requerer o que entender de direito. HUGO CESARIO ARAUJO Bom Despacho, data …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL31/08/20261112844-90.2025.8.11.0041
… órios previstos na legislação de regência e nas advertências mandamentais. Intime-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL31/08/20261014273-89.2022.8.11.0041
… im, após o cumprimento das necessárias diligências, VOLTEM-ME os autos conclusos para o SISBAJUD. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.