Documentos em que o nome «JOAO BOSCO SOARES» aparece
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197 documentos · página 7
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA25/08/20261002124-27.2023.8.11.0041
… to, em vez de "ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis". Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL24/08/20261037237-13.2021.8.11.0041
… ssoa jurídica devedora remanescente, sob pena de arquivamento provisório. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261039675-12.2021.8.11.0041
… diligências determinadas, ARQUIVEM-SE os autos com as baixas e anotações de estilo. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20261035976-76.2022.8.11.0041
… nte, procedendo-se às baixas e anotações de estilo no sistema processual. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL24/08/20261002212-65.2023.8.11.0041
… etifique-se, com urgência, o cadastro processual quanto ao assunto da ação, na forma determinada. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA24/08/20261048777-24.2022.8.11.0041
… orme ID 239501358, procedendo-se às devidas baixas e anotações cadastrais de praxe. Intimem-se. Cumpra-se, com urgência. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL24/08/20261020819-63.2022.8.11.0041
… do diverge do registrado na Receita Federal, bem como da CDA apresentada. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA24/08/20261012516-97.2021.8.11.0040
… autos com as devidas baixas, anotações de estilo e comunicações de praxe. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA21/08/20260003055-61.2014.8.11.0009
… ivo provisório a comprovação da quitação do requisitório. Intimem-se. Cumpra-se, expedindo-se o necessário com urgência. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA21/08/20261064435-83.2025.8.11.0041
… os presentes autos em definitivo, com as cautelas de praxe. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL20/08/20260003739-82.2019.8.11.0082
… que sua consumação se protrai no tempo e enquanto não cessa, não flui o lapso prescricional da pretensão punitiva. (...)." (TJ-MT - APR: 4882009 MT, Relator.: JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA, Data de Julgamento: 07/07/2009, 2ª TURMA RECURSAL, Data de Publicação: 15/07/2009) Em síntese, tanto a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal qua …
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20260013277-30.2019.8.11.0004
… s autos provisoriamente, aguardando-se a informação do efetivo pagamento. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTCUMPRIMENTO DE SENTENçA20/08/20261013465-50.2023.8.11.0041
… conclusos para a extinção definitiva desta fase executiva, pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL20/08/20261058597-62.2025.8.11.0041
… proposta, dê-se nova vista às partes pelo prazo comum de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com a brevidade que o caso requer. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL20/08/20265001456-58.2025.8.13.0074
… Quirino, 240, Gran Park, Bom Despacho - MG - CEP: 35636-338 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 5001456-58.2025.8.13.0074 [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOAO BOSCO SOARES [documento omitido] RÉU/RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [documento omitido]/0001-40 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Comprovan …
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL18/08/20261028325-56.2023.8.11.0041
… azo prescricional, nos termos do art. 40, §§ 2º e 3º, da Lei nº 6.830/80. Intimem-se. Cumpra-se. Às providências. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL18/08/20261007333-69.2026.8.11.0041
… árias para o cumprimento dos mandados por Oficial de Justiça, caso ainda não o tenha feito. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL18/08/20261118425-86.2025.8.11.0041
… ção do pedido de medidas constritivas formulado pelo Estado de Mato Grosso no ID 232551143. Intime-se. Cumpra-se. Cuiabá – MT, data registrada eletronicamente. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMTEXECUçãO FISCAL18/08/20261115276-82.2025.8.11.0041
… onorários da OAB-MT (ano de 2025), com fulcro no Art. 85, § 8º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Cuiabá/MT, data registrada no sistema. JOÃO BOSCO SOARES DA SILVA Juiz de Direito
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO17/08/20265043171-12.2020.8.13.0024
… Oswaldo Barbosa Pena II, Nova Lima - MG - CEP: 34002-116 PROCESSO Nº: 5043171-12.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) PAULO SOARES [documento omitido] JOAO BOSCO SOARES [documento omitido] e outros Intimo a parte autora para que cumpra o despacho de ID 10609998921. JESSICA RIBEIRO LOPES Nova Lima, data da assinatura eletrônica …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.