Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VIANA» aparece
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74 documentos · página 2
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001461-46.2012.5.06.0017
… NPJ: 17.192.451/0001-70; CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 67.313.221/0001-90 ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB: 12450 JOAO BATISTA VIANA DE BRITO, OAB: 292785 VITOR HUGO SILVA MARQUES, OAB: 93969 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 18855 RECIFE/PE, 04 de setembro de 2026. WALKIRIA MIR …
- PublicaçãoTRT1PETIçãO CíVEL02/09/20260104154-22.2020.5.01.0000
… isão total de NOVA PONTOCOM. Retifique-se a autuação para incluir Casas Bahia S/A, CNPJ 33.041.260/0652-90 como terceira interessada com representação pelo Dr. Joao Batista Viana de Brito, OAB/SP 292.785. Concedo um prazo de 15 dias para que a empresa junte ao processo o contrato social ou ata de assembleia do(a) qual conste o outorgant …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20260000749-19.2020.8.13.0021
… uposta prática do fato delituoso previsto nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Narra a denúncia) que, no dia 12/10/2019, por volta das 20h05min, na Rua Dr. João Batista Viana, nesta cidade e comarca, a denunciada, em conluio com o corréu Gabriel Jaider Barbosa, trazia consigo um tablete de maconha e, para fins de mercancia, 51 (cinq …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260800147-45.2018.8.20.5105
… 0-000 Processo n.º 0800147-45.2018.8.20.5105 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: Polo passivo: ALDINEIDE MARTINS OLIVEIRA [documento omitido], JOAO BATISTA VIANA ROCHA [documento omitido] SENTENÇA I – RELATÓRIO Ressurreição Ltda. ajuizou cumprimento de sentença homologatória de autocomposição extrajudicial em face de Jo …
- PublicaçãoTJRNEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL24/08/20260800147-45.2018.8.20.5105
… 0-000 Processo n.º 0800147-45.2018.8.20.5105 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Polo ativo: Polo passivo: ALDINEIDE MARTINS OLIVEIRA [documento omitido], JOAO BATISTA VIANA ROCHA [documento omitido] SENTENÇA I – RELATÓRIO Ressurreição Ltda. ajuizou cumprimento de sentença homologatória de autocomposição extrajudicial em face de Jo …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260048200-33.2008.5.03.0007
… ¿ Conta: 4689869 Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/08/20260036400-70.2006.5.03.0009
… ara arquivamento. Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO20/08/20265054425-79.2020.8.13.0024
… : 5054425-79.2020.8.13.0024 W.W CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: IONE EDUARDO SOARES [documento omitido] e outros RÉU: JOÃO BATISTA VIANA [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc., INTIME-SE a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra as seg …
- PublicaçãoTRT7AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO19/08/20260001429-84.2011.5.07.0005
… dou força de ALVARÁ à presente decisão, nos seguintes termos: " Beneficiário(a): COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, CNPJ: 47.508.411/0001-56 Advogado(a)(s): JOAO BATISTA VIANA DE BRITO, [documento omitido] Depósito Recursal Id. d46ac3b Valor Total: R$4.876,25 O(A) Exmo(a). Sr(a). Juiz(íza) do Trabalho da 5ª Vara do Trabalho de Fortal …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL18/08/20265000743-48.2025.8.13.0021
… 29.979.036/0001-40 Fica intimada a parte autora da perícia agendada para o dia 15/09/2026, Terça - feira , às 16h:10min, a ser realizada no endereço - Rua Dr. João Batista Viana, nº 277 - 1 andar, Centro, Alto Rio Doce/MG, e para se manifestar sobre a nomeação do perito e apresentar quesitos, além de indicar assistentes técnicos em con …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/08/20265051477-91.2025.8.13.0024
… SSO Nº: 5051477-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JOAO BATISTA VIANA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Vistos, etc. Considerando a concordância estabelecida entre as partes acerca do va …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO13/08/20265061176-19.2019.8.13.0024
… s, conforme manifestação do Oficial Registrador do 9° CRI em ID - [documento omitido], tem-se que os proprietários registrais do imóvel usucapiendo são: AURELIO LOBO e JOÃO BATISTA VIANA. Portanto, o que observa-se nos autos é que os legítimos proprietários presumíveis são os superindicados e não o aludido em ID - 68214829. Isto posto, tendo co …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA10/08/20265051477-91.2025.8.13.0024
… SSO Nº: 5051477-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Sistema Remuneratório e Benefícios] AUTOR: JOAO BATISTA VIANA [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 DESPACHO Vistos etc. Ante a manifestação da parte ré em ID[documento omitido], apesar da c …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO06/08/20260002345-41.2013.5.02.0053
… nto avulsa, para fins de recurso, sendo que, para tanto, são informados os dados abaixo: Favorecido: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CNPJ: 33.041.260/0001-64 Advogado: JOAO BATISTA VIANA DE BRITO, OAB: 292785 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Agência: QUALQUER AGÊNCIA Data do depósito: 24/06/2014 Valor original do depósito: R$ 7.058,11 Valor a ser …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA04/08/20265004336-39.2018.8.13.0439
… 156) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA VIANA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA VIANA [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): RGI - reitera resposta ao ofício. Muriaé, data da assinatura eletrôni …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL03/08/20261000458-79.2026.4.01.3603
… __________________ PROCESSO: 1000458-79.2026.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA APARECIDA TORRES Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA VIANA - MT32711/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A DISPENSADO O RELATÓRIO (ART. 38 DA LEI N. 9.099/95), DECIDO. A procuradora da parte …
- PublicaçãoTRF3PROCEDIMENTO COMUM CíVEL30/07/20265013736-26.2018.4.03.6183
… TOR: GEREMIAS GONCALVES DE SOUZA ADVOGADO do(a) AUTOR: IVONE CLEMENTE - SP367200 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATA CLEMENTE DE LIRA - SP338484 ADVOGADO do(a) AUTOR: JOAO BATISTA VIANA - SP107792 ADVOGADO do(a) AUTOR: THAMIRIS CRISTINA ROSSI - SP305914 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTERESSADO: INEPAR S.A. INDUSTRIA E CONSTR …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL28/07/20261000976-69.2026.4.01.3603
… ________________ PROCESSO: 1000976-69.2026.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DOMINGAS MARIA DE BARROS Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA VIANA - MT32711/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A DISPENSADO O RELATÓRIO (ART. 38 DA LEI N. 9.099/95), DECIDO. A procuradora da parte …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA28/07/20265004336-39.2018.8.13.0439
… 156) REQUERENTE: LUIZ CLAUDIO DE ALMEIDA E SILVA [documento omitido] REQUERIDO(A): MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA VIANA [documento omitido] REQUERIDO(A): ESPÓLIO DE JOÃO BATISTA VIANA [documento omitido]: não informado Certifico e dou fé que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Resposta de ofício RGI. Muriaé, data da assinatura eletrônica DIANA A …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO24/07/20260001173-50.2010.5.03.0018
… ia@yahoo.com.br). Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.