Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VIANA» aparece
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74 documentos · página 3
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260100700-04.2007.5.03.0010
… ara arquivamento. Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO23/07/20260002153-54.2011.5.03.0020
… erita@gmail.com). Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260001173-50.2010.5.03.0018
… autos conclusos. Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO23/07/20260063500-74.2009.5.03.0112
… ara arquivamento. Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO22/07/20260036400-70.2006.5.03.0009
… ara arquivamento. Registre-se em planilha de controle. I. Tratando-se de autos eliminados, em que não há como cadastrar o(a) procurador(a) da Reclamada [Dr(a). João Batista Viana de Brito - OAB/SP 292.785], determino o envio desta decisão, com efeitos de ofício, por meio eletrônico (contato@rmajur.com.br; caroline@majuassessoria.net.br) …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO21/07/20260356700-81.2005.5.02.0028
… fins de recurso, sendo que, para tanto, são informados os dados abaixo: Favorecido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO CNPJ/[documento omitido]/0001-56 Advogado: João Batista Viana de Brito, OAB/SP 292.785, e Silvio Eduardo Eckmann Helene, OAB/SP 154.656, com poderes para requerer transferência para conta de titularidade da beneficiária. …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/07/20265006881-64.2026.4.04.7204
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006881-64.2026.4.04.7204/SC AUTOR : JOAO BATISTA VIANA FERREIRA ADVOGADO(A) : EDNA BENEDET DA SILVA (OAB SC013593) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corr …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO COMUM CíVEL10/07/20261003119-31.2026.4.01.3603
… ___________________________________________ PROCESSO: 1003119-31.2026.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVANA WOIDA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA VIANA - MT32711/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando a possibilidade de formalização de negócio jurídico processual para a …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261000594-47.2024.4.01.3603
… al da 1ª Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: IVONE WALDOW Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO BATISTA VIANA - MT32711-A, LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS - MT24199-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000594-47.2024.4.01.3603 (RECURS …
- PublicaçãoTRF1RECURSO INOMINADO CíVEL10/07/20261000434-85.2025.4.01.3603
… Região , 9 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: ILDA TEIXEIRA DE LIMA Advogados do(a) RECORRENTE: JOAO BATISTA VIANA - MT32711-A, LARISSA MARCIELY BRUM DOS SANTOS - MT24199-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O processo nº 1000434-85.2025.4.01.3603 (RECURS …
- PublicaçãoTJMGAGRAVO INTERNO CíVEL10/07/20265047169-84.2025.8.13.0000
… DE FREITAS BORGES; Agravado(a)(s) - ALTINA COSTA LOBO, Espólio de, .; AURÉLIO LOBO, Espólio de, .; HILDEBRANDO ROCHA, Espólio de, .; ILDA DOS SANTOS TRINDADES; JOÃO BATISTA VIANA, Espólio de, .; LÊDA DE FREITAS BORGES; MERCANTIL E TERRITORIAL NACIONAL LTDA; MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; UMUARAMA CLUB; Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261006934-70.2025.4.01.3603
… .2025.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ISAQUE DE SOUZA registrado(a) civilmente como ISAQUE DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: JOAO BATISTA VIANA - MT32711/O REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispensado o relatório (art. 38 da Lei n. 9.099/95), passo a decidir. II - F …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20261004757-02.2026.4.01.3603
… MT PROCESSO: 1004757-02.2026.4.01.3603 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NEIBA TEREZA RODRIGUES NUNEZ REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA VIANA - MT32711/O POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO PERÍCIA Destinatários: NEIBA TEREZA RODRIGUES NUNEZ JOAO BATISTA VIANA - (OAB: MT …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260000362-23.2016.8.14.0051
PROCESSO: 0000362-23.2016.8.14.0051 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Fixação] Nome: JOSE GOMES QUINTINO Endere�o: desconhecido Nome: JOAO BATISTA VIANA QUINTINO Endereço: Rua D, 16, (Jaderlândia), RUA-D, Q-8, L-16, Maicá, SANTARéM - PA - CEP: 68045-240 Nome: ANTONIA MARIA VIANA QUINTINO Endereço: Rua D, 13, (J …
- PublicaçãoTJSCPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20265033545-33.2024.8.24.0020
… in-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5033545-33.2024.8.24.0020/SC RELATOR : BRUNA CANELLA BECKER AUTOR : JOAO BATISTA VIANA ADVOGADO(A) : JULIANA ESPINDOLA CALDAS CAVALER (OAB SC019177) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063) ATO ORDI …
- PublicaçãoTJACCUMPRIMENTO DE SENTENçA17/04/20260708733-48.2016.8.01.0001
… 0/AC), ADV: BÁRBARA MAUÉS FREIRE (OAB 5014/AC) - Processo 0708733-48.2016.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Direitos e Títulos de Crédito - IMPUGNANTE: B1João Batista Viana de OliveiraB0 - CREDORA: B1Gracileidy Almeida da Costa BacelarB0 - DEVEDOR: B1Via Verde Tranporte Ltda.B0 - TERCEIRO: B1Marcos Clay Lucio da Silva …
- PublicaçãoTJALPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260054477-90.2010.8.02.0001
ADV: JOÃO BATISTA VIANA DE BRITO (OAB 292785/SP) - Processo 0054477-90.2010.8.02.0001 (001.10.054477-1) - Procedimento Comum Cível - Pagamento em Consignação - REQUERIDA: BV Financeir …
- PublicaçãoTRF1PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20261050528-73.2025.4.01.3300
… ado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1050528-73.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO BATISTA VIANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO - BA47604 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Destinatários: JOAO BATISTA VIA …
- PublicaçãoTJSEAPELAçãO CíVEL16/04/20260000059-32.2011.8.25.0001
… IEL DE ALBUQUERQUE FRANCO OLIVEIRA - OAB: 11981/SE APELADO - SIMONE LUCIA DA SILVA VIANA ADVOGADO - LUIZ MÁRIO OLIVEIRA DANTAS - OAB: 2097/SE APELADO - ESPÓLIO JOAO BATISTA VIANA NETO REPRESENTADO POR MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA VIANA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA CURADOR - YEDA MARIA DEDA PEIXOTO TORRES PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO16/04/20265209195-88.2024.8.13.0024
… quedou-se inerte quanto ao teor da manifestação do Oficial de Registro (ID [documento omitido]), que identificou os proprietários registrais do imóvel (Aurélio Lobo e João Batista Viana) e o beneficiário de promessa de compra e venda averbada (Dnar Mendes Ferreira). 2. Considerando que a ação de usucapião deve ser proposta contra aquele em cuj …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.