Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VIANA» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
71 documentos · página 1
- PublicaçãoSEEUTransferência Entre Estabelecimentos Penais02/10/20264400820-69.2026.8.13.0313
… ICO DE MINAS GERAIS IPATINGA ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Polo Passivo(s): THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (RG: 10363605 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA DOUTOR JOÃO BATISTA VIANA , 267 - Centro - ALTO RIO DOCE/MG - CEP: 36.260-000 Vistos. DESPACHO Intime-se a defesa para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificar para qual APAC se requer …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA01/10/20265051477-91.2025.8.13.0024
… Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5051477-91.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) JOAO BATISTA VIANA [documento omitido] MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE [documento omitido]/0001-40 Certifico que foi aberto processo administrativo no sistema Sei sob o número: 0379003-1 …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO01/10/20265232276-37.2022.8.13.0024
… irão do imóvel usucapiendo e dos imóveis lindeiros. - EMENDAR à inicial e QUALIFICAR os proprietários registrais Aurélio Lobo e sua mulher Altina Costa Lobo, e João Batista Viana e sua mulher Alda Lobo Viana, conforme manifestação do 9º Cartório de Registro de Imóveis (ID [documento omitido]) e certidão do Registro nº 26.648 do 1º Ofício de Reg …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO30/09/20265209195-88.2024.8.13.0024
… o das determinações poderá causar a extinção do feito sem o julgamento de mérito. À Secretaria para que retifique o polo passivo, fazendo constar AURÉLIO LOBO, JOÃO BATISTA VIANA e DNAR MENDES FERREIRA conforme triagem do 9° CRI ID 10623576742. P. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. PATRICIA SANTOS FIRMO Juiz(íza) de Di …
- PublicaçãoTJMGCUMPRIMENTO DE SENTENçA30/09/20265054059-64.2025.8.13.0024
… nida Francisco Sales, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5054059-64.2025.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) JOAO BATISTA VIANA DOS SANTOS [documento omitido] INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MILITARES DE MG [documento omitido]/0001-37 e outros Vistos, etc. Foi expedido Ofício de Req …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO COMUM CíVEL28/09/20265000128-74.2023.8.13.0685
… eixeiras - MG - CEP: 36580-000 PROCESSO Nº: 5000128-74.2023.8.13.0685 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Adicional de Insalubridade] AUTOR: JOAO BATISTA VIANA JUNIOR [documento omitido] RÉU: MUNICIPIO DE PEDRA DO ANTA [documento omitido]/0001-58 SENTENÇA RELATÓRIO Trata-se de ação ordinária de cobrança ajuizada por João …
- PublicaçãoTRT3AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO18/09/20260173100-57.2006.5.03.0137
… ara de origem para oportuno arquivamento junto com a petição em anexo e os respectivos documentos a ela acostados. Intime-se a reclamada através do procurador, João Batista Viana de Brito ¿ OAB/SP 292.785 ¿ e-mail: debrito.adv@uol.com.br. Intime-se o perito no endereço eletrônico thalesbb@gmail.com.
- PublicaçãoSEEUTransferência Entre Estabelecimentos Penais16/09/20264400820-69.2026.8.13.0313
… ICO DE MINAS GERAIS IPATINGA ([documento omitido]/CNPJ: Não Cadastrado) Polo Passivo(s): THIAGO DE OLIVEIRA MOREIRA (RG: 10363605 SSP/MG e [documento omitido]/CNPJ: [documento omitido]) RUA DOUTOR JOÃO BATISTA VIANA , 267 - Centro - ALTO RIO DOCE/MG - CEP: 36.260-000 Vistos. DESPACHO Procedi, nessa data, à retirada do sigilo nas peças necessárias. Intime-se. Cumpra-se. Ipa …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260010439-18.2020.5.03.0016
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010439-18.2020.5.03.0016 EXEQUENTE: JOAO BATISTA VIANA CRUZ EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f988af proferida nos autos. …
- PublicaçãoTRT3CUMPRIMENTO DE SENTENçA16/09/20260010439-18.2020.5.03.0016
… ER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE CumSen 0010439-18.2020.5.03.0016 EXEQUENTE: JOAO BATISTA VIANA CRUZ EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA MG INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3f988af proferida nos autos. …
- PublicaçãoTJMGRECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL16/09/20265019270-87.2025.8.13.0105
… O Nº: 5019270-87.2025.8.13.0105 CLASSE: RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] AUTOR: SELMA MARIA DA SILVA [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA VIANA DA SILVA [documento omitido] Despacho Vistos, etc. Intime-se a inventariante, por intermédio de sua procuradora, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, proced …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20260037941-32.2017.8.13.0363
… 017.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: SPERIDIAO PACHECO DE FREITAS [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA VIANA [documento omitido] DECISÃO Trata-se de pedido de reconsideração da sentença, com requerimento subsidiário de recebimento da manifestação como embargos de decl …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL16/09/20260037941-32.2017.8.13.0363
… 017.8.13.0363 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Nota Promissória] AUTOR: SPERIDIAO PACHECO DE FREITAS [documento omitido] RÉU: JOAO BATISTA VIANA [documento omitido] SENTENÇA Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizada por Speridião Pacheco de Freitas em face de João Batista Viana, ambo …
- PublicaçãoTJMTAPELAçãO CRIMINAL15/09/20261000579-33.2023.8.11.0101
… DA SILVA NETO] Parte(s): [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (APELANTE), RUBENS SILVA PAZ - [documento omitido] (APELADO), JOAO BATISTA VIANA - [documento omitido] (ADVOGADO)] A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL do Tribunal de Justiça do Estado …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/09/20265097358-53.2009.8.13.0024
… 3.2009.8.13.0024 W.W CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordinária] AUTOR: DULCINEIA ROSA BASILIO ROBADEL [documento omitido] e outros RÉU: João Batista Viana [documento omitido]: não informado e outros DESPACHO Vistos, etc., INTIME-SE a parte autora, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra as segu …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO09/09/20261000136-06.2016.5.02.0012
… a fins de recurso, sendo que, para tanto, são informados os dados abaixo: Favorecido: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO - CNPJ: 47.508.411/0001-56 Advogado: Joao Batista Viana de Brito - OAB: SP292785 Banco: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Data do depósito: 23/06/2017. Valor original do depósito: R$ 8.959,63 Valor a ser liberado: (x ) Valor …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001461-46.2012.5.06.0017
… NPJ: 17.192.451/0001-70; CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 67.313.221/0001-90 ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB: 12450 JOAO BATISTA VIANA DE BRITO, OAB: 292785 VITOR HUGO SILVA MARQUES, OAB: 93969 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 18855 RECIFE/PE, 04 de setembro de 2026. WALKIRIA MIR …
- PublicaçãoTRT6AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO08/09/20260001461-46.2012.5.06.0017
… NPJ: 17.192.451/0001-70; CONTAX S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, CNPJ: 67.313.221/0001-90 ADVOGADO(S): ANTONIO BRAZ DA SILVA, OAB: 12450 JOAO BATISTA VIANA DE BRITO, OAB: 292785 VITOR HUGO SILVA MARQUES, OAB: 93969 CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 18855 RECIFE/PE, 04 de setembro de 2026. WALKIRIA MIR …
- PublicaçãoTRT1PETIçãO CíVEL02/09/20260104154-22.2020.5.01.0000
… isão total de NOVA PONTOCOM. Retifique-se a autuação para incluir Casas Bahia S/A, CNPJ 33.041.260/0652-90 como terceira interessada com representação pelo Dr. Joao Batista Viana de Brito, OAB/SP 292.785. Concedo um prazo de 15 dias para que a empresa junte ao processo o contrato social ou ata de assembleia do(a) qual conste o outorgant …
- PublicaçãoTJMGPROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS02/09/20260000749-19.2020.8.13.0021
… uposta prática do fato delituoso previsto nos artigos 33 e 35 da Lei nº 11.343/06. Narra a denúncia) que, no dia 12/10/2019, por volta das 20h05min, na Rua Dr. João Batista Viana, nesta cidade e comarca, a denunciada, em conluio com o corréu Gabriel Jaider Barbosa, trazia consigo um tablete de maconha e, para fins de mercancia, 51 (cinq …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.