Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
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166 documentos · página 8
- PublicaçãoTRF2MANDADO DE SEGURANçA CíVEL14/04/20265003418-18.2026.4.02.5120
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5003418-18.2026.4.02.5120/RJ IMPETRANTE : ROZILDA DOMINGOS DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO I - Nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) di …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265006820-50.2025.4.02.5118
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006820-50.2025.4.02.5118/RJ AUTOR : ELISANGELA DAS GRACAS PINHEIRO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) SENTENÇA Do exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, para condenar o Instit …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265057748-56.2025.4.02.5101
… NTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5057748-56.2025.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES REQUERENTE : PAULA PEREIRA TRENTINO ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Eve …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268048779-21.2026.8.05.0001
… DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833985-51.2017.815 .2001. Origem: 15ª Vara Cível da Capital. Relator.: João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado. Apelante: Maria José Fernandes Pereira de Lucena . Advogado: Luiz Guedes da Luz Neto - OAB/PB Nº 11.005-A. Apelado: Caixa de Assistência dos …
- PublicaçãoTJBAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL14/04/20268048779-21.2026.8.05.0001
… DA PARAÍBA Gabinete do Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833985-51.2017.815 .2001. Origem: 15ª Vara Cível da Capital. Relator.: João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado. Apelante: Maria José Fernandes Pereira de Lucena . Advogado: Luiz Guedes da Luz Neto - OAB/PB Nº 11.005-A. Apelado: Caixa de Assistência dos …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20260001923-62.2024.8.26.0053
… lo Roberto Cecatto - - Marcos Julio Cornacchia - - Mamede Jorge Rime - - Luiz Fernando Calmon Ribeiro - - Marcilio Cesar Frederici de Mello - - José Benine - - João Batista Vasconcelos - - Edgar Albanez - - Edélcio Vieira - - Alvaro Santucci Noventa Junior - Vistos. O cumprimento da obrigação de fazer se exaure com a averbação do título judic …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265025122-52.2023.4.02.5101
… TENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5025122-52.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : PAOLA GOULART DE SOUZA REQUERENTE : ERACI LUIZ DE ANDRADE (Sucessor) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 106 - 12/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA13/04/20265114291-79.2025.4.02.5101
… ELATOR : CARLOS GUILHERME FRANCOVICH LUGONES REQUERENTE : ALESSANDRO GARCIA DE CASTRO ADVOGADO(A) : JONATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO (OAB RJ154482) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 55 - 11/04/2026 - Requisição de pagamento de …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265010314-78.2024.4.02.5110
… MENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010314-78.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : GILBERTO JOSE DE LIMA ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO, nos termos do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para condenar …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20265080684-12.2024.4.02.5101
… 84-12.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA REQUERENTE : PAULO RUFINO DE SOUZA ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 58 - 10/04/2026 - Juntado(a)
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20265007370-10.2023.4.02.5120
… ÍVEL Nº 5007370-10.2023.4.02.5120/RJ RECORRENTE : MARIA JOSE PIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM. Juíza Relatora deste Gabinete, Dra. Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclus&at …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL13/04/20265040532-19.2024.4.02.5101
… ify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040532-19.2024.4.02.5101/RJ RELATOR : RAFFAELE FELICE PIRRO AUTOR : TEREZA CRISTINA FONTES BOUCA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 57 - 10/04/2026 - LAUDO PERICIAL Evento 33 - …
- PublicaçãoTJPBIMISSãO NA POSSE13/04/20260800872-64.2025.8.15.0631
… ian Frassinetti Correia Cananéa ACÓRDÃO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0825591-97.2024.8.15.0000 ORIGEM: Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande RELATOR: João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado AGRAVANTE: Orlando Goncalves Da Rocha , rep; pela Defensoria Pública AGRAVAD O : Ozenildo Gonçalves da Rocha ( Adv. Jose De Arimateia Rodrigue …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260809712-39.2025.8.15.0251
… .15.0251 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: GILBERTO DA COSTA SILVA-Advogado do(a) RECORRIDO: STANLEY MAX LACERDA DE OLIVEIRA - PB17713-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20263033682-29.2011.8.15.2001
… CONDOMINIO EMPRESARIAL PLAZA CENTER-Advogados do(a) RECORRIDO: MICHELINE DUARTE BARROS DE MORAIS - PB10865-A, PAULO WANDERLEY CAMARA - PB10138-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260878782-68.2024.8.15.2001
… CARREIRO DE AZEVEDO LIMA - PB20343-A RECORRIDO: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA-Advogado do(a) RECORRIDO: IVAN ISAAC FERREIRA FILHO - PB20279-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260809062-89.2025.8.15.0251
… 0251 RECORRENTE: ESTADO DA PARAIBA-- RECORRIDO: JOAO BRASILIANO DIAS DA SILVA-Advogado do(a) RECORRIDO: JOALYSSON LIMA DA SILVA GOMES - PB27566-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260802772-58.2025.8.15.0251
… 7708-A, JAQUES RAMOS WANDERLEY - PB11984-A RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.-Advogado do(a) RECORRIDO: GLAUCO GOMES MADUREIRA - SP188483-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260800161-57.2024.8.15.2001
… 57.2024.8.15.2001 RECORRENTE: LENILDO GUEDES DA SILVA--Advogado do(a) RECORRENTE: WALLACE ALENCAR GOMES - PB10729-E RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA- RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260810159-78.2026.8.15.2001
… dade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. (TJ-PB - AGRAVO DE INSTRUMENTO: 08020820620258150000, Relator: Gabinete 08 - Relator.: Dr. João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado), 4ª Câmara Cível, 04/07/2025) Ademais, a medida pleiteada, consistente na realização de obras estruturais no sistema hidrossanitário, carrega …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.