Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
Esta página lista documentos públicos da Justiça em que este nome aparece. Um nome pode pertencer a várias pessoas — aparecer aqui não significa que um documento se refere a uma pessoa específica.
166 documentos · página 9
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260800391-87.2025.8.15.0571
… ENTE: CHARLES HENRIQUE MACIEL DA SILVA - PB29045-A RECORRIDO: BANCO BMG S.A -Advogado do(a) RECORRIDO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL13/04/20260829041-25.2025.8.15.2001
… RIDO: DENILSON FERNANDES-Advogados do(a) RECORRIDO: JANAINA DO NASCIMENTO MARTINS CABRAL - PB23888-A, MARIANA DO NASCIMENTO RODRIGUES - PB32521-A RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260823976-35.2025.8.15.0001
… oal da parte. Nos Juizados Especiais, a extinção sem resolução do mérito não acarreta condenação em custas ou honorários. (0801783-60.2024.8.15.0001, Rel. Juiz João Batista Vasconcelos, RECURSO INOMINADO CÍVEL, 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, juntado em 15/07/2024) (Grifo nosso) Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, c/ …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA13/04/20260823976-35.2025.8.15.0001
… oal da parte. Nos Juizados Especiais, a extinção sem resolução do mérito não acarreta condenação em custas ou honorários. (0801783-60.2024.8.15.0001, Rel. Juiz João Batista Vasconcelos, RECURSO INOMINADO CÍVEL, 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, juntado em 15/07/2024) (Grifo nosso) Ante o exposto, com fulcro no art. 485, III, do CPC, c/ …
- PublicaçãoTJCEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL13/04/20260268417-44.2021.8.06.0001
… FORTALEZA - CE - CEP: 60811-690 Nº DO PROCESSO: 0268417-44.2021.8.06.0001 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Serviços Hospitalares, Liminar] AUTOR: JOAO BATISTA VASCONCELOS ALVES REU: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO DECISÃO Compulsando os autos, verifiquei que, no ID 119417401, foi deferido o pedido das partes, determi …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL22/09/20250802598-67.2024.8.15.0321
… OES - PB24872-A, THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA - PB14431-A RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. Advogado: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS ACÓRDÃO EMENTA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. TRANSPORTE AÉREO. CANCELAMENTO DE PASSAGEM. REEMBOLSO. DANOS MORAIS. MERO ABORRECIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. RECU …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.