Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
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166 documentos · página 7
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260801738-30.2026.8.15.0181
… ios advocatícios, estes arbitrados em 15% sobre o valor da condenação. É como voto.[...] (TJ-PB - RECURSO INOMINADO CÍVEL: 08013097020238150051, Relator.: Juiz João Batista Vasconcelos, 2ª Turma Recursal Permanente da Capital) Dessa forma, os requisitos para a concessão da tutela de evidência são preenchidos de forma plena no presente caso. A …
- PublicaçãoTJRJDESPEJO17/04/20260809167-63.2024.8.19.0001
… ARDO SCALER ADVOGADO(A) : ALEXANDRE GOLDBERG (OAB RJ078383) ADVOGADO(A) : ELIZABETH MOSCOVICI DIAMANTE (OAB RJ056297) RÉU : ANA PAULA LIMA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : UILSON DA FONSECA (OAB RJ115346) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o perito nomeado (evento 104).
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265112276-40.2025.4.02.5101
… iz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRIDO : DEISE MARIA BARBOSA TEIXEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JONATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO (OAB RJ154482) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁ …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL16/04/20265006621-65.2024.4.02.5117
… ral ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO : REINALDO SILVA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) RETIRADO DE PAUTA.
- PublicaçãoTJCEAGRAVO DE INSTRUMENTO16/04/20263023258-72.2025.8.06.0000
… E QUEIROZ JÚNIOR PROCESSO: 3023258-72.2025.8.06.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA AGRAVADO: JOAO BATISTA VASCONCELOS ALVES DESPACHO Intime-se o agravado para, querendo e no prazo legal, apresentar contrarrazões aos embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CP …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL15/04/20265053347-19.2022.4.02.5101
… rdm; 5053347-19.2022.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTO APELANTE : SERGIO DEMITROV MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) EMENTA DIREITO PREVIDENCI&Aa …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265036273-78.2024.4.02.5101
… Pública (JEF) Nº 5036273-78.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOCIMAR SILVA PEQUENO ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a planilha de cálculos apresentada pelo INSS, dê-se vista à parte autora, pelo prazo …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA15/04/20265106081-10.2023.4.02.5101
… Fazenda Pública (JEF) Nº 5106081-10.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : NELITON SANTOS ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Em cumprimento ao disposto no art. 50 da Resolução nº 822/2023 , do …
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL15/04/20260800226-06.2026.8.15.9010
… Segunda Turma Recursal Permanente. Naquela ocasião, o recurso foi julgado em sessão virtual no período de 15 a 22 de setembro de 2025, sob a relatoria do Juiz João Batista Vasconcelos, resultando no acórdão de ID 127445534. O presente Mandado de Segurança, embora constitua ação autônoma, volta-se contra atos processuais diretamente decorrent …
- PublicaçãoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260802735-93.2024.8.15.0371
… bunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800288-51.2018.8.15.0951 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea RELATOR: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) APELANTE: Hamilton Pereira da Silva ADVOGADA: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira (OAB/PB 26.557) APELADO: José Cláudio de Souza Duarte ADV …
- PublicaçãoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260802735-93.2024.8.15.0371
… bunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800288-51.2018.8.15.0951 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea RELATOR: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) APELANTE: Hamilton Pereira da Silva ADVOGADA: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira (OAB/PB 26.557) APELADO: José Cláudio de Souza Duarte ADV …
- PublicaçãoTJPBREINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE15/04/20260802735-93.2024.8.15.0371
… bunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800288-51.2018.8.15.0951 ORIGEM: Vara Única da Comarca de Solânea RELATOR: João Batista Vasconcelos (Juiz Convocado) APELANTE: Hamilton Pereira da Silva ADVOGADA: Eva Mary Rodrigues Azevedo de Oliveira (OAB/PB 26.557) APELADO: José Cláudio de Souza Duarte ADV …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL15/04/20260822002-11.2024.8.15.2001
… -Advogado do(a) RECORRIDO: CAMILA DE ALMEIDA BASTOS DE MORAES REGO - PE33667-A Advogado do(a) RECORRIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S RELATOR: Juiz João Batista Vasconcelos ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes aos Analistas/Técnicos Judiciár …
- PublicaçãoTJPBAGRAVO DE INSTRUMENTO15/04/20260806947-38.2026.8.15.0000
… as sim de garantia do respeito às normas de proteção ao meio ambiente e ao desenvolvimento nacional sustentável. (0837111-70.2021.8.15.2001, Rel. Gabinete 15 - João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado, APELAÇÃO CÍVEL, 4ª Câmara Cível, juntado em 11/11/2023) - Grifo nosso A análise da legalidade da exigência da Certificação ISO 14001 na fase …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260000438-81.2013.8.15.0291
… Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819339-78.2024.8.15.0000 RELATOR: João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado ORIGEM: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Lucio Mauro da Costa de Santana AGRAVADO: Maria Bosca do Nascimento Bra …
- PublicaçãoTJPBEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL15/04/20260000438-81.2013.8.15.0291
… Tribunal de Justiça da Paraíba Gabinete 01 - Desa. Lilian Frassinetti Correia Cananéa A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819339-78.2024.8.15.0000 RELATOR: João Batista Vasconcelos - Juiz Convocado ORIGEM: Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande AGRAVANTE: Lucio Mauro da Costa de Santana AGRAVADO: Maria Bosca do Nascimento Bra …
- PublicaçãoTJMGUSUCAPIãO15/04/20265001173-12.2022.8.13.0148
… a petição inicial (Id.8753923015). Pelo presente, CITEM-SE os requeridos Maria Isaura da Costa [documento omitido] e Sebastião Batista de Souza e os confinantes João Batista Vasconcelos [documento omitido] e Elizabeth Maria Barbosa [documento omitido], para querendo, contestá-la, no prazo de 15 (quinze) dias, ficando ciente de que não sendo cont …
- PublicaçãoTRF2RECURSO INOMINADO CíVEL14/04/20265007370-10.2023.4.02.5120
… : Juíza Federal ANA CRISTINA FERREIRA DE MIRANDA RECORRENTE : MARIA JOSE PIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A) : DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se. Rio de Jan …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA14/04/20265005198-55.2023.4.02.5101
… umprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5005198-55.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : LEANDRO MARCIO CARVALHO NOBRE ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) DESPACHO/DECISÃO Tend …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL14/04/20265017485-45.2026.4.02.5101
… UIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017485-45.2026.4.02.5101/RJ AUTOR : MARIAH DANTAS BRAGA ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) AUTOR : MIGUEL DANTAS BRAGA ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO MAXIMIANO (OAB RJ248011) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) AUTOR : SH …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.