Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
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166 documentos · página 6
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260804001-85.2024.8.15.0381
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0804001-85.2024.8.15.0381 ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] RECORRENTE: REGINA SOARES EVANGELISTA CORREIA, ROB …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260811702-65.2025.8.15.0251
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0811702-65.2025.8.15.0251 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REC …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260804001-85.2024.8.15.0381
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0804001-85.2024.8.15.0381 ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] RECORRENTE: REGINA SOARES EVANGELISTA CORREIA, ROB …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260811702-65.2025.8.15.0251
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0811702-65.2025.8.15.0251 ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral] REC …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260804001-85.2024.8.15.0381
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0804001-85.2024.8.15.0381 ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] RECORRENTE: REGINA SOARES EVANGELISTA CORREIA, ROB …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260804001-85.2024.8.15.0381
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0804001-85.2024.8.15.0381 ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] RECORRENTE: REGINA SOARES EVANGELISTA CORREIA, ROB …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260826491-57.2025.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0826491-57.2025.8.15.2001 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: JOSE ALVES TORRES NETO Advogado do(a) …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260838403-22.2023.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0838403-22.2023.8.15.2001 ASSUNTO: [Aquisição] RECORRENTE: SOPHIA SALES REIS GONCALVES Advogados do(a) RECORRENTE …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260826491-57.2025.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0826491-57.2025.8.15.2001 ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral] RECORRENTE: JOSE ALVES TORRES NETO Advogado do(a) …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260840312-17.2025.8.15.0001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0840312-17.2025.8.15.0001 ASSUNTO: [Telefonia] RECORRENTE: ALANE DOS SANTOS CUNHA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260818532-06.2023.8.15.2001
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0818532-06.2023.8.15.2001 ASSUNTO: [Despesas Condominiais] RECORRENTE: JOSEVANDO ALVES GOMES Advogado do(a) RECOR …
- PublicaçãoTJPBEMBARGOS à EXECUçãO FISCAL09/07/20260803008-45.2026.8.15.0131
… 8) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [ISS/ Imposto sobre Serviços] EMBARGANTE: POLIMIX CONCRETO LTDA EMBARGADO: ESTADO DA PARAIBA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). JOAO BATISTA VASCONCELOS, MM Juiz(a) de Direito deste Vara de Executivos Fiscais da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0803008-45.2026.8.15.0131 …
- PublicaçãoTJRJAGRAVO REGIMENTAL CíVEL09/07/20260034539-16.2025.8.19.0000
… lo: 3204/2026.00334786 AGTE: CONCESSIONÁRIA DO VLT CARIOCA S.A. ADVOGADO: SERGIO MIRISOLA SODA OAB/SP-257750 AGDO: NOVOS NEGÓCIOS PRODUÇÕES LTDA. EPP ADVOGADO: JOÃO BATISTA VASCONCELOS OAB/RJ-128605 Relator: DES. HELENO RIBEIRO PEREIRA NUNES Funciona: Ministério Público Ementa: AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DA TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA QUE AP …
- PublicaçãoTRF2APELAçãO CíVEL17/04/20265053347-19.2022.4.02.5101
… 19.2022.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50533471920224025101/RJ) RELATOR : CLAUDIA FRANCO CORREA APELANTE : SERGIO DEMITROV MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ATO ORDINATÓRIO Intimação re …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA17/04/20265092877-25.2025.4.02.5101
… .2025.4.02.5101/RJ RELATOR : VIGDOR TEITEL REQUERENTE : WANDA MARIA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A) : JONATAS RIBEIRO CASTELO BRANCO (OAB RJ154482) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 41 - 09/03/2026 - PETIÇÃO - IMPUGNAÇÃO AOS C …
- PublicaçãoTRF2REMESSA NECESSáRIA CíVEL17/04/20265087011-36.2025.4.02.5101
… rgador Federal SERGIO SCHWAITZER PRESIDENTE : Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER PARTE AUTORA : REGINALDO RIBEIRO DO NASCIMENTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) PARTE RÉ : MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (INTERESSADO) PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PARTE RÉ : UNIÃO - …
- PublicaçãoTRF2AGRAVO DE INSTRUMENTO17/04/20265004922-93.2026.4.02.0000
Agravo de Instrumento Nº 5004922-93.2026.4.02.0000/RJ AGRAVANTE : CLODOALDO CARDOSO DA SILVA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) AGRAVANTE : DILCEIA CARDOSO FILGUEIRAS (Curador) ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO CLODOALDO CARDOSO …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20265003182-96.2026.4.02.5110
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5003182-96.2026.4.02.5110/RJ AUTOR : LAILANA SANCANARI ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Em análise preliminar, verifico que não há comprovante de recolhimento de contribuiçã …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20265065594-95.2023.4.02.5101
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5065594-95.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : NORBERTO LASSNER DOBYNSKY ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ANA PAULA DE SOUZA BATISTA FERREIRA (OAB RJ227721) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) ADVOGADO(A) : JOSE NARCISO M …
- PublicaçãoTJPBProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública17/04/20260808446-45.2025.8.15.0371
… 373, II, 320, 435, parágrafo único; CC, art. 189; Decreto 20.910/32, art. 1º; Lei 9.099/95, arts. 41, 42, §1º.” (TJPB - RI 0808937-86.2024.8.15.0371, Relator: JOAO BATISTA VASCONCELOS, 2ª Turma Recursal Permanente da Capital, Data de julgamento:24/11/2025) Sem custas nem honorários sucumbenciais. Publicada e registrada eletronicamente. Intim …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.