Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
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166 documentos · página 5
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260839118-64.2023.8.15.2001
… SSUNTOS: [Direitos / Deveres do Condômino] RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE COWBOY III RECORRIDO: ALYCE FLAVIA LIMA MARCONE DE OLIVEIRA RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS Vistos, etc. Verifico que após o Acórdão com certidão de trânsito em julgado (ID 38044611), que negou provimento ao recurso inominado mantendo a sentença em to …
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260800802-96.2026.8.15.9010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0800802-96.2026.8.15.9010 ASSUNTO: [Decisão Judicial , Pedido de Liminar , Legitimidade - Autoridade Coatora ] IM …
- PublicaçãoTJPBCUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20260855743-86.2017.8.15.2001
… . Com a juntada dos cálculos da Contadoria, intimem-se as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias. Cumpra-se. JOÃO PESSOA, 1 de julho de 2026. JOÃO BATISTA VASCONCELOS Juiz(a) de Direito
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260801972-18.2025.8.15.0061
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0801972-18.2025.8.15.0061 ASSUNTO: [Bancários] RECORRENTE: MUCIO ROGERIO DA COSTA MACEDO Advogado do(a) RECORRENT …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260844284-48.2021.8.15.2001
… 2-A, CAMILA THARCIANA DE MACEDO - PB15435-A, JOSE VICTOR LIMA ROCHA - PB28738-A, LORENA CARNEIRO PEIXOTO - PB22374-A RECORRIDO: ESTADO DA PARAIBA RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. POLICIAL MILITAR ESTADUAL. ADICIONAL DE FÉRIAS (UM TERÇO CONSTITUCIONAL). BASE DE CÁLCULO. CONCEITO DE REMUNERAÇÃO REGULAR. EXCLUSÃO …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260802014-14.2018.8.15.2001
… EIROS MAIA - PB5914-A, MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB19831-A, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB15311-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e outros RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONVERSÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. INCIDÊNCIA DA TESE FIXADA NO IRDR 10 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. JUÍZO D …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260876852-15.2024.8.15.2001
… gados do(a) EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA - PE59310-A EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. MILITARES ESTADUAIS INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (SPSM/PB). I. Ca …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260802014-14.2018.8.15.2001
… EIROS MAIA - PB5914-A, MAGDA SCHULTZ LISBOA - PB19831-A, NIVIA REGINA BEZERRA CAVALCANTI - PB15311-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA e outros RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. CONVERSÃO DE APELAÇÃO CÍVEL. FUNGIBILIDADE RECURSAL. INCIDÊNCIA DA TESE FIXADA NO IRDR 10 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA. JUÍZO D …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260876852-15.2024.8.15.2001
… gados do(a) EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA - PE59310-A EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. MILITARES ESTADUAIS INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (SPSM/PB). I. Ca …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260876852-15.2024.8.15.2001
… gados do(a) EMBARGANTE: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - PB11967-A, VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA - PE59310-A EMBARGADO: PARAIBA PREVIDENCIA RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO. MILITARES ESTADUAIS INATIVOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL. SISTEMA DE PROTEÇÃO SOCIAL DOS MILITARES (SPSM/PB). I. Ca …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260806882-35.2018.8.15.2001
… RRENTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RECORRIDO: LAURA OLIVEIRA CAVALCANTE DA SILVA Advogado do(a) RECORRIDO: MARIA DAS GRACAS MACENA DIAS - PB23073-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR MUNICIPAL. TÉCNICO EM ENFERMAGEM. GRATIFICAÇÃO POR TEMPO INTEGRAL. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL PARCIAL RE …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260835352-32.2025.8.15.2001
… RLA RIBEIRO VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS LEAO DE CASTRO - PB21960-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 e outros RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS). MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. GRATIFICAÇ …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260835352-32.2025.8.15.2001
… RLA RIBEIRO VIEIRA Advogado do(a) RECORRENTE: VINICIUS LEAO DE CASTRO - PB21960-A RECORRIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA 08.778.326/0001-56 e outros RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS). MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. GRATIFICAÇ …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260803301-31.2026.8.15.2001
… VA BATISTA - PB14716-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. PERMANÊNCIA EM AEROPORTO POR TODA A MADRUGA …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260803301-31.2026.8.15.2001
… VA BATISTA - PB14716-A RECORRIDO: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) RECORRIDO: ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE VOO E PERDA DE CONEXÃO. PERMANÊNCIA EM AEROPORTO POR TODA A MADRUGA …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260810703-15.2025.8.15.0251
… E28467-A EMBARGADO: GENILDO VIEIRA DE MEDEIROS Advogados do(a) EMBARGADO: LETICIA SOARES LISBOA - PB33357, VERONICA VIEIRA DE MIRANDA - PB17477-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. INOCORRÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL PROTOCOLAD …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260810703-15.2025.8.15.0251
… E28467-A EMBARGADO: GENILDO VIEIRA DE MEDEIROS Advogados do(a) EMBARGADO: LETICIA SOARES LISBOA - PB33357, VERONICA VIEIRA DE MIRANDA - PB17477-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÃO E ERRO DE PREMISSA FÁTICA. INOCORRÊNCIA. ACORDO EXTRAJUDICIAL PROTOCOLAD …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260804402-04.2023.8.15.0031
… ARNEIRO DE FARIAS NOBREGA - PB16932-A RECORRIDA: VALDELUCIA FELICIANO DE CARVALHO Advogado do(a) RECORRIDA: JOSE OSVALDO PASSOS FILHO - PB23242-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: RECURSO INOMINADO. DIREITO ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA. PISO SALARIAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO. LEI Nº 11.7 …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260800003-16.2026.8.15.0551
… SEP] RECORRENTE: MUNICIPIO DE REMIGIO RECORRIDO: MARIA MARGARETE VIANA DE SOUTO Advogado do(a) RECORRIDO: DILMA JANE TAVARES DE ARAUJO - PB8358-A RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO E CIVIL. RECURSO INOMINADO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. ABONO SALARIAL DO PASEP. AUSÊNCIA DE REPASSE DOS ANOS-BASE 2021, 2022 E …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260804001-85.2024.8.15.0381
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0804001-85.2024.8.15.0381 ASSUNTO: [Adicional de Horas Extras] RECORRENTE: REGINA SOARES EVANGELISTA CORREIA, ROB …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.