Documentos em que o nome «JOAO BATISTA VASCONCELOS» aparece
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164 documentos · página 4
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265056790-70.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5056790-70.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ELIANE DE OLIVEIRA PEREIRA LIMA ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) RÉU : AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA ADVOGADO(A) : THAMIRES DE ARAÚJO LIMA (OAB SP347922) RÉU : SINDICATO NACIO …
- PublicaçãoTRF2CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA09/07/20265015280-77.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015280-77.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE : BRUNA LUANE CRUZ DE AVIZ ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS, por meio de sua Procuradoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos planilha contendo o …
- PublicaçãoTRF2PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL09/07/20265125484-91.2025.4.02.5101
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5125484-91.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : KARLA TATIANE SODRE GOMES ADVOGADO(A) : JOAO BATISTA VASCONCELOS (OAB RJ128605) ADVOGADO(A) : ADRIANA PEREIRA LEMOS (OAB RJ197908) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concess …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260823958-28.2025.8.15.2001
… º 13.187/2016; Lei Federal nº 14.536/2023; Súmula Vinculante nº 37 do STF. (TJ-PB - RECURSO INOMINADO CÍVEL: 08237651320258152001, Relator.: Gabinete 06 - Juiz João Batista Vasconcelos, 2ª Turma Recursal, publicado em 09/06/2026) Não há previsão legal para o pagamento da gratificação prevista na Lei Complementar nº 51/2008 aos ocupantes dos c …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260801018-13.2024.8.15.0091
… alles; Apelação Cível nº 0802717-93.2021.8.15.0301, Rel. Juiz Vandemberg Freitas Rocha. ((TJ-PB - RECURSO INOMINADO CÍVEL: 08022136320248150081, Relator.: Juiz João Batista Vasconcelos, Data de Julgamento: 07/10/2025, 2ª Turma Recursal Permanente da Capital) Ressalte-se que a Apelação e o Recurso Inominado são recursos com ritos e pressuposto …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260801018-13.2024.8.15.0091
… alles; Apelação Cível nº 0802717-93.2021.8.15.0301, Rel. Juiz Vandemberg Freitas Rocha. ((TJ-PB - RECURSO INOMINADO CÍVEL: 08022136320248150081, Relator.: Juiz João Batista Vasconcelos, Data de Julgamento: 07/10/2025, 2ª Turma Recursal Permanente da Capital) Ressalte-se que a Apelação e o Recurso Inominado são recursos com ritos e pressuposto …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260803881-14.2024.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260803881-14.2024.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260801941-77.2025.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260801941-77.2025.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260804532-46.2024.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260804532-46.2024.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800902-45.2025.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800902-45.2025.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260804172-14.2024.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260804172-14.2024.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800780-32.2025.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBPROCEDIMENTO COMUM CíVEL09/07/20260800780-32.2025.8.15.0261
… Des. Miguel de Britto Lyra Filho ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0809661-90.2024.8.15.0371 Origem: Juízo da 4ª Vara Mista da Comarca de Sousa Relator: Juiz convocado João Batista Vasconcelos Apelante: Maria do Socorro Ferreira Queiroga Advogados: Naiara Ferreira Antunes – OAB/ PB 24310-A, Taisa Goncalves Nobrega Gadelha Sa – OAB/PB 15631-A e Valber …
- PublicaçãoTJPBRECURSO INOMINADO CíVEL09/07/20260839118-64.2023.8.15.2001
… SSUNTOS: [Direitos / Deveres do Condômino] RECORRENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE COWBOY III RECORRIDO: ALYCE FLAVIA LIMA MARCONE DE OLIVEIRA RELATOR: JUIZ JOÃO BATISTA VASCONCELOS Vistos, etc. Verifico que após o Acórdão com certidão de trânsito em julgado (ID 38044611), que negou provimento ao recurso inominado mantendo a sentença em to …
- PublicaçãoTJPBMANDADO DE SEGURANçA CíVEL09/07/20260800802-96.2026.8.15.9010
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 1ª TURMA RECURSAL Juiz João Batista Vasconcelos (Relator em Substituição) NÚMERO DO PROCESSO: 0800802-96.2026.8.15.9010 ASSUNTO: [Decisão Judicial , Pedido de Liminar , Legitimidade - Autoridade Coatora ] IM …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.