Documentos em que o nome «JOAO BATISTA TEIXEIRA» aparece
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127 documentos · página 5
- PublicaçãoTJMGEMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL09/07/20265000823-46.2021.8.13.0540
Embargante(s) - ITAU UNIBANCO S.A.; Embargado(a)(s) - JOAO BATISTA TEIXEIRA; Relator - Des(a). Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não haven …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001142-96.2011.5.02.0511
… a Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 16 de abril de 2026 DESPACHO Vistos… Defiro a penhora de 50% dos rendimentos líquidos percebidos pelos executados JOAO BATISTA TEIXEIRA PINHEIRO e JOSE TADEU TEIXEIRA, resguardando-se o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo pelo devedor. Expeça-se ofício ao INSS. ITAPEVI/SP, 16 de abril …
- PublicaçãoTRT2AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO17/04/20260001142-96.2011.5.02.0511
… a Vara do Trabalho de ITAPEVI/SP. ITAPEVI/SP, 16 de abril de 2026 DESPACHO Vistos… Defiro a penhora de 50% dos rendimentos líquidos percebidos pelos executados JOAO BATISTA TEIXEIRA PINHEIRO e JOSE TADEU TEIXEIRA, resguardando-se o recebimento de, pelo menos, um salário mínimo pelo devedor. Expeça-se ofício ao INSS. ITAPEVI/SP, 16 de abril …
- PublicaçãoTRF5PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL17/04/20260028181-93.2025.4.05.8201
PODER JUDICIÁRIO 6ª Vara Federal PB PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0028181-93.2025.4.05.8201 AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO do(a) AUTOR: FAGNER FALCAO DE FRANCA - PB12428 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Dispensado o relatório circunstanciado, nos te …
- PublicaçãoTJPEPROCEDIMENTO COMUM CíVEL17/04/20260000174-32.2026.8.17.6021
… conseqüência, com as despesas suportadas pelo hospital que prestou a assistência. 5.Recurso conhecido e provido. Decisão reformada. (20070020132818AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 28/05/2008, DJ 12/06/2008 p. 39). No caso dos autos, o laudo de ID 237112419 evidencia ser imprescindível à recuperação da saúde da …
- PublicaçãoTJRSUSUCAPIãO17/04/20265001071-09.2019.8.21.0039
USUCAPIÃO Nº 5001071-09.2019.8.21.0039/RS AUTOR : JOAO BATISTA TEIXEIRA PIMENTEL ADVOGADO(A) : PAULO ISIDORO MOREIRA PIMENTEL (OAB RS084723) DESPACHO/DECISÃO Excepcionalmente, cadastrem-se as partes no eproc sem a inclus&ati …
- PublicaçãoTJMGRECURSO INOMINADO CíVEL17/04/20265000700-48.2025.8.13.0527
… 7 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Indenização por Dano Moral, Cartão de Crédito, Práticas Abusivas] RECORRENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA [documento omitido] RECORRIDO(A): BANCO BMG SA [documento omitido]/0001-74 DECISÃO Vistos etc. Processo suspenso, em razão da decisão da Turma de Uniformização do …
- PublicaçãoTJMGEXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL17/04/20265007982-10.2022.8.13.0183
… as limita a indisponibilidade ao percentual máximo de 30% do valor depositado. 4. Recurso conhecido e desprovido. Decisão mantida." (20100020147837AGI, Relator JOÃO BATISTA TEIXEIRA, 3ª Turma Cível, julgado em 03/11/2010, DJ 29/11/2010 p. 160) "PROCESSO CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PENHORA SOBRE SALÁRIO. RELATIVIZAÇÃO JURISPRUDENCIAL DA …
- PublicaçãoTRF4PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20265018779-38.2025.4.04.7001
… { max-width:90%; text-align:justify } PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018779-38.2025.4.04.7001/PR RELATOR : PAULO MARIO CANABARRO TROIS NETO AUTOR : JOAO BATISTA TEIXEIRA PINTO ADVOGADO(A) : ELIANE SCHROEDER (OAB SC042578) ADVOGADO(A) : GUSTAVO SCHROEDER (OAB SC036168) RÉU : WILL FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIM …
- PublicaçãoTJROCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20267001917-43.2024.8.22.0021
… tis - 2ª Vara Genérica RUA TAGUATINGA, nº 1380, Bairro Setor 3, CEP 76880-000, Buritis, Fórum Jorge Gurgel Do Amaral Neto 7001917-43.2024.8.22.0021 REQUERENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALQUIRIA MARQUES DA SILVA, OAB nº RO5297 REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: LARISSA SENTO SE ROSSI, OAB nº BA16330 …
- PublicaçãoTJPAPROCEDIMENTO COMUM CíVEL16/04/20260801981-15.2024.8.14.0005
… udicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 2ª Vara Cível e Empresarial de Altamira Processo nº 0801981-15.2024.8.14.0005 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: JOAO BATISTA TEIXEIRA NETO Endereço: Rua F, 660, Bairro Agua Azul, Mutirão, ALTAMIRA - PA - CEP: 68377-042 Advogado(s) do reclamante: CLAUDIANE SANTOS SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE …
- PublicaçãoTJMGAPELAçãO CíVEL16/04/20265001166-68.2021.8.13.0111
… ÉTIMA CÂMARA CÍVEL - Ordem do dia para julgamentos. Sessão VIRTUAL de 29/04/2026, a realizar-se às 13:30 horas. LAURA DE PAULA MOREIRA FRATTEZI, Escrivã. Adv - JOAO BATISTA TEIXEIRA, JOAO BATISTA TEIXEIRA, JOSE ROBERTO DE SOUZA.
- PublicaçãoTJRJPROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL16/04/20260807195-18.2025.8.19.0003
… o:0807195-18.2025.8.19.0003 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: IZAIAS BATISTA DA SILVA, TAMIRES APARECIDA DA COSTA ALMEIDA BATISTA RÉU: JOAO BATISTA TEIXEIRA DE MACEDO Cite-se e intime-se a ré, via OJA, através do telefone indicado, para apresentar a contestação, no prazo de 10 dias úteis, sob pena de revelia. ANGRA …
- PublicaçãoTJSPCUMPRIMENTO DE SENTENçA16/04/20260012961-37.2025.8.26.0053
… 61-37.2025.8.26.0053 (processo principal 1067498-68.2022.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - João Batista Teixeira de Gouvea - Ante o que consta dos autos do cumprimento de sentença que PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO move em face de João Batista Teixeira de Gouvea, julgo …
- PublicaçãoSTJAGRAVO EM RECURSO ESPECIAL15/04/20260003963-12.2014.4.01.3508
AREsp 3224473/GO (2026/0131425-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO : JOAO BATISTA TEIXEIRA DE MORAIS ADVOGADO : FERNANDO GONÇALVES DIAS - MG095595 Processo distribuído pelo sistema automático em 14/04/2026.
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260000798-05.2025.5.21.0024
… JC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0000798-05.2025.5.21.0024 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 961f7ea proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0000798-05.2025. …
- PublicaçãoTRT21RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260000798-05.2025.5.21.0024
… JC DE ANÁLISE DE RECURSO Relator: MANOEL MEDEIROS SOARES DE SOUSA ROT 0000798-05.2025.5.21.0024 RECORRENTE: PROMOVE ACAO SOCIO CULTURAL E OUTROS (1) RECORRIDO: JOAO BATISTA TEIXEIRA DA SILVA E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 961f7ea proferida nos autos. Tramitação Preferencial ROT 0000798-05.2025. …
- PublicaçãoTRT16RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA15/04/20260016296-51.2025.5.16.0002
… JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO 2ª TURMA Relatora: ILKA ESDRA SILVA ARAUJO ROT 0016296-51.2025.5.16.0002 RECORRENTE: JOAO BATISTA TEIXEIRA DE SOUSA RECORRIDO: ALCHIMIA ESPACO HOLISTICO LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ec03193 proferido nos autos. DESPACHO …
- PublicaçãoTRT15CUMPRIMENTO DE SENTENçA15/04/20260014297-42.2025.5.15.0018
… a apreciação, com as cautelas de estilo. JUNDIAI/SP, 13 de abril de 2026. ANA CELIA SOARES FERREIRA Juíza do Trabalho Substituta FRLJ Intimado(s) / Citado(s) - JOAO BATISTA TEIXEIRA FILHO - BUTEKO LETSGO LTDA - MARIA FERNANDA CAVACCHINI DE CAMPOS - MARIA FERNANDA CAVACCHINI DE CAMPOS - TEIXEIRA ADMINISTRADORA DE IMOVEIS ITU LTDA
- PublicaçãoTRT15AçãO TRABALHISTA - RITO SUMáRIO (ALçADA)15/04/20260011122-73.2025.5.15.0104
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO ATAlc 0011122-73.2025.5.15.0104 AUTOR: JOAO BATISTA TEIXEIRA RÉU: INTERACTV SERVICOS LIMITADA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b25dcef proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA D …
Fonte: diários e sistemas oficiais dos tribunais (publicidade dos atos processuais — art. 5º, LX, e art. 93, IX, da Constituição). Processos sob sigilo não aparecem.